TJSP 14/11/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
2015
Processo 4000844-33.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - FRANCISCO DE ASSIS
GHIRALDELI - - JUSTINA VICTOR VECHINI GHIRALDELI - ROBERTA FERNANDES ALVES DE GODOY - - ANA PAULA
FERREIRA DE AZEVEDO - Ciência da pesquisa de bloqueio e desbloqueio de fls. 98/99, via sistema Renajud. - ADV: MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 4001318-04.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Cheque - Silva & Cia Ltda. EPP - João Carlos Antonio
Rodrigues - Vistos. Dou por penhorado o valor bloqueado. Intime-se o executado, na forma do art. 475-J, § 1º do CPC. Após,
diga o exequente em termos de complementação da penhora. Int. (Fica o executado JOÃO CARLOS, intimado pela imprensa,
da penhora on-line que recaiu sobre seu saldo bancário no valor de R$ 100,46, e para querendo apresentar impugnação, no
prazo de 15 dias) - ADV: MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP)
Processo 4001426-33.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Leonardo Debei Lacava
- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Dou por penhorado o valor bloqueado. Intime-se o executado, na forma do art.
475-J, § 1º do CPC. Int. (Fica a executada ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA., intimada pela imprensa, da penhora on-line
que recaiu sobre seu saldo bancário no valor de R$ 11.021,87, e para querendo no prazo de 15 dias, apresentar impugnação).
- ADV: BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS (OAB 45847/SP)
Processo 4002665-72.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Delta Max Ltda Claudemir de Lima - Diga o exequente, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça:”...dirigi-me ao endereço indicado, e lá
estando, DEIXEI DE CONSTATAR e RELACIONAR os bens que guarnecem a residência, tendo em que ao chegar residência,
fui atendido pela Sr.ª Cleuza Aparecida Sérgio Cezar, que se identificou como sogra do requerido, que afirmou que Claudemir
de Lima, reside com sua filha, em sua casa, mas os bens que ali se encontram não os pertencem, não deixando relacionalos. Assim devolvo o presente, aguardando novas determinações de Vossa Excelência. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB
163855/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP)
Processo 4002976-63.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CLEUSA MARIA PERON SUITER & DEMASI COMÉRCIO DE PÃES E DOCES LTDA - ME & - - POLIANA ROSSI BORGES SUITER - - MARCELO SUITER
- Ciência do oficio de fls. 163/165. - ADV: LEONARD PREEG (OAB 324939/SP), JOSE ROBERTO REZENDE BATISTA (OAB
79625/SP), HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP)
Processo 4004130-19.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A - VINICIUS PEDROSA ME - - Ivan de Carvalho Pedrosa - - VINICIUS PEDROSA - Vistos. Considerando a certidão
retro, oficie-se, novamente, à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos da decisão de fls. 98, solicitando
urgência no atendimento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4004305-13.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Atlanta Assessoria de Intermediação de
Precatórios Ltda. - RST FABRICAÇÃO E COMERCIO DE ARTEFATO DE PAPEIS LTDA. - Paulo Sergio Amstalden - Paulo Sergio
Amstalden - Vistos. Defiro a gratuidade requerida, mas com eficácia “ex nunc”, não podendo retroagir para atingir atos pretéritos,
de modo que não afasta a condenação da requerente nos ônus sucumbenciais conforme pacífica jurisprudência a respeito, só
atingindo o benefício atos processuais futuros. Neste sentido: “Com efeito, a decisão que concede a justiça gratuita não pode
retroagir, sob pena de ofensa à segurança jurídica e à lógica processual, já que pressupõe alteração da situação econômicofinanceira do recorrente. Assim, opera apenas ex nunc, não sendo possível a retroação para ferir direito consubstanciado em
coisa julgada. Na espécie, considerando que o benefício foi concedido em sede de execução, seus efeitos devem ficar limitados
a essa fase processual, não retroagindo quanto aos ônus da sucumbência já imposta. Contudo, deve abranger todos os atos
processuais realizados após o ajuizamento da execução...)” (TJSP - Apelação nº 0016823- 95.2004.8.26.0006, rel. Edgard
Rosa j. 24.04.13). No mais, recebo a apelação de fls. 134/136 em ambos os efeitos. À autora para contrarrazões. Não havendo
preliminares relativas aos pressupostos do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.
Fls. 139/141: Prejudicado o pedido, tendo em vista a apelação interposta. Int. - ADV: VINICIUS ANDRIONI (OAB 332762/SP),
MIRIAM BIANCONI FRISCO (OAB 242402/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), JULIANA DECICO
FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN
(OAB 113669/SP)
Processo 4004836-02.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - ANDREY GUERRA CARVALHO - Diga o autor, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça: “...
Dirigi-me ao endereço indicado, qual seja, Rua Artur Nogueira, 300, Residencial São Joaquim, nesta urbe, e Deixei de citar o
Dr. Andrey Guerra de Carvalho, visto que nas diligências fui informado que atualmente, naquele local, reside o Sr. Carlos, sendo
nada souberam dizer quanto a seu atual paradeiro. Diante do exposto, baixo este mandado em Cartório...”. - ADV: TEREZINHA
MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 4005547-07.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Maria Aparecida de Melo Alarmes Me - - Maria Aparecida de Melo - Ciência ao autor da resposta de oficio do SEMAE, de
fls 75, informando a não localização de dados em nome do requerido. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 4005684-86.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Cheque - POPIN REPRESENTAÇÃO COMERCIAL S/C
LTDA - JULIANA ROMÃO ME - - JULIANA ROMÃO - Fica intimada a exequente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar
sobre o resultado da solicitação de bloqueio on-line dos executados de fls. 44/45 dos autos, com resultado negativo R$0,00,
bem como em termos de prosseguimento. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 4006049-43.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerson da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o requerido para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo
de cinco dias. Int. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), LUCIANA DA SILVA IMAMOTO (OAB 283391/
SP)
Processo 4006454-79.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PEDRO RONI RIQUENA
ME - Fortaleza Segurança Eletro Eletronica Ltda - - GARRA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA EPP - Diga o autor, em
réplica, sobre a contestação de fls. 175/183, interposta pela corré Fortaleza Segurança. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB
115653/SP), MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP),
CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 4006728-43.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AGÊNCIA DE VIAGEM E
TURISMO MONTE ALEGRE LTDA - WILLIAN POPPI DE CAMPOS - Fica intimada a exequente, na pessoa de seu advogado,
para se manifestar sobre o resultado da solicitação de bloqueio on-line do executado de fls. 107/109 dos autos, com resultado
negativo R$0,64, bem como em termos de prosseguimento. - ADV: FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA (OAB 299616/SP),
WAGNER BINI (OAB 123464/SP)
Processo 4007121-65.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESÁRIOS DE PIRACICABA SICOOB-COOPCRED - M.R. Valerio Construcoes
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