TJSP 14/11/2014 - Pág. 2514 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
2514
dinheiro - Cinthia Felix da Silva e outro - Instituto de Orientação Às Coop. Hab. de São Paulo-inocoop/sp e outros - Premmio
Vila Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diante da inércia dos exequentes, aguarde-se provocação no arquivo. Intimemse. - ADV: ANDERSON ROSANEZI (OAB 234164/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), ALINE
MICHELE ALVES (OAB 230046/SP), AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB 95689/SP), BRUNO BERGMANHS (OAB
300648/SP), LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/
SP), JOSÉ BULLA JÚNIOR (OAB 163031/SP)
Processo 0013809-59.2002.8.26.0011 (011.02.013809-2) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Cinthia Felix da Silva e outro - Instituto de Orientação Às Coop. Hab. de São Paulo-inocoop/sp e outros - Premmio
Vila Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 1021/1023: Expeça-se guia de levantamento dos depósitos de fls. 440 e
442 em favor dos exequentes. Sem prejuízo, para possibilitar a apreciação do pedido constritivo formulado, providenciem os
exequentes o demonstrativo atualizado do débito, deduzidos os depósitos de fls. 440 e 442, segundo valor original, na data em
que efetivados (setembro de 2012). Então, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB
194746/SP), ALINE MICHELE ALVES (OAB 230046/SP), JOSÉ BULLA JÚNIOR (OAB 163031/SP), AUGUSTO TAVARES ROSA
MARCACINI (OAB 95689/SP), ANDERSON ROSANEZI (OAB 234164/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB
46154/SP), LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), BRUNO BERGMANHS (OAB 300648/SP)
Processo 0013809-59.2002.8.26.0011 (011.02.013809-2) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Cinthia Felix da Silva e outro - Instituto de Orientação Às Coop. Hab. de São Paulo-inocoop/sp e outros - Premmio
Vila Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda - Aviso do Cartório: mandado de levantamento judicial à disposição. - ADV:
CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB 95689/SP),
BRUNO BERGMANHS (OAB 300648/SP), LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO
MANSSUR (OAB 194746/SP), JOSÉ BULLA JÚNIOR (OAB 163031/SP), ALINE MICHELE ALVES (OAB 230046/SP), ANDERSON
ROSANEZI (OAB 234164/SP)
Processo 0013809-59.2002.8.26.0011 (011.02.013809-2) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Cinthia Felix da Silva e outro - Instituto de Orientação Às Coop. Hab. de São Paulo-inocoop/sp e outros - Premmio
Vila Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Fls. 1021/1023: defiro o pedido formulado pelos exequentes. Lavre-se o
termo de penhora dos direitos titulados pelas executadas KAREN e MARGOT, respectivamente, sobre as unidades 104 e 105
do Condomínio Residencial Premmio Vila Nova (fls. 942, 994 e 1001). Nomeio as executadas depositárias. Da penhora e do
depósito ficam intimadas por publicação no DJE, em nome de seus advogados. Certifique a serventia quanto a estar KAREN
representada por advogado e, em caso negativo, faça-se a intimação por mandado. 2. Fls. 1040/1041: porque o recurso especial
não é dotado de efeito suspensivo, não há óbice ao levantamento do valor penhorado à executada MARGOT, até porque
já expedidas as guias correspondentes. 3. Requeiram os exequentes em prosseguimento, inclusive quanto à avaliação dos
bens penhorados. - ADV: BRUNO BERGMANHS (OAB 300648/SP), LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP),
JOSÉ BULLA JÚNIOR (OAB 163031/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), ALINE MICHELE ALVES
(OAB 230046/SP), ANDERSON ROSANEZI (OAB 234164/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP),
AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB 95689/SP)
Processo 0013809-59.2002.8.26.0011 (011.02.013809-2) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Cinthia Felix da Silva e outro - Instituto de Orientação Às Coop. Hab. de São Paulo-inocoop/sp e outros - Premmio Vila
Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda - Avisos do Cartório: Termo de Penhora e Depósito lavrado em 27/10/2014 à disposição
dos exequentes, podendo o(a)(s) Sr(a)(s). Advogado(a)(s) imprimi-lo a partir da página do Tribunal de Justiça de São Paulo
na Internet, diretamente do escritório, através do endereço http://esaj.tjsp.jus.br; e PEDIDO de averbação de penhora online
realizado, via Arisp, de protocolo PH000075170, conforme r. decisão de fl. 1163; o boleto para o pagamento da(s) respectiva(s)
taxa(s) deverá ser oportunamente emitido e enviado pela Arisp para o e-mail deste Cartório, [email protected]. - ADV:
BRUNO BERGMANHS (OAB 300648/SP), AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB 95689/SP), LUCIANA MENDONÇA
DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), JOSÉ BULLA JÚNIOR (OAB
163031/SP), ANDERSON ROSANEZI (OAB 234164/SP), ALINE MICHELE ALVES (OAB 230046/SP), JOSÉ FREDERICO
CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 0013809-59.2002.8.26.0011 (011.02.013809-2) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Cinthia Felix da Silva e outro - Instituto de Orientação Às Coop. Hab. de São Paulo-inocoop/sp e outros - Premmio Vila
Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Fl. 1123: não há prazo a ser restituído à executada Margot que ofereceu precedente
impugnação, desacolhida. A cada penhora, não se renova a oportunidade para formular nova impugnação. Eventual desacordo
com a constrição, deverá ser objeto de manifestação dos autos da execução e não constitui impugnação ao cumprimento de
título judicial. De resto, a penhora foi deferida, mas não ainda efetivada. 2. Fls.1126/1133: tudo indica que, embora determinada,
não será mesmo efetivada a constrição sobre os apartamentos 104 e 105, ambos vendidos pelas executadas. Porque, ao que
consta, ainda não foram reduzidas à insolvência, não é caso, ao menos por ora, de reconhecer a fraude à execução. 3. Defiro
o pedido formulado pela exequente e determino o imediato bloqueio de ativos financeiros pertencentes às executadas pelo
sistema Bacen Jud, conforme anexo protocolo, observado o cálculo de fl. 1134. Não é caso de determinar bloqueio de ativos
pertencentes ao marido da executada, porque ele não integra o polo passivo. Sem prejuízo, determino imediata lavratura de
termo de penhora do imóvel objeto da matrícula 138.983, do 3º Registro de Imóveis de São Paulo (apto 126), pertencente à
executada Margot Koller Cardoso Pinto, que fica nomeada depositária. Da penhora e do depósito, fica intimada por publicação
no DJE, em nome de seu advogado. Expeça-se, com urgência, certidão e providencie-se averbação da penhora pelo sistema
ARISP. Dada a urgência, decorrente do risco de ser também este imóvel vendido pela executada, autorizo que a averbação
se faça mediante recolhimento tardio dos emolumentos. - ADV: LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP),
JOSÉ BULLA JÚNIOR (OAB 163031/SP), ALINE MICHELE ALVES (OAB 230046/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR
(OAB 194746/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), ANDERSON ROSANEZI (OAB 234164/SP),
AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB 95689/SP), BRUNO BERGMANHS (OAB 300648/SP)
Processo 0013940-82.2012.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A - Layse
Helena Maximo Cavalari ME e outro - Diante da inércia do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV:
IVONE CASSIA GUIMARÃES (OAB 250641/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0013965-61.2013.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistas
dos autos aos interessados para:( ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Advogada Helena Luciana Forastieiri
Rodrigues OAB/SP 293.079 - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0014264-72.2012.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ziggy Administração e
Participações - Vistos. Digam as partes a que se refere o depósito de fls. 208 feito aparentemente pela executada no valor de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º