TJSP 18/11/2014 - Pág. 1042 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1778
1042
Processo 0004242-65.2011.8.26.0115 (115.01.2011.004242) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Anderson Marcos de Carvalho - Clayton Harada Me - Vistos. Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se
a parte autora para que apresente contrarrazões no prazo legal. Com a resposta, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. ADV: VANESSA CRISTINA DA SILVA (OAB 251388/SP)
Processo 0004402-22.2013.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROSANA
CLAUDINO DE MORAES - LOJAS CEM S/A - - MABE BRASIL ELETRODOM. LTDA - BOSCH ELETR. - - WHITE LINE PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA ME - Vistos. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção. - ADV: MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB 106500/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO
(OAB 135588/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0004983-03.2014.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ilidio da Silva
Moreira - Rápido Luxo Campinas Ltda - Vistos. Primeiramente, comprove o autor documentalmente, o alegado na petição de fls.
26, no prazo de cinco dias. - ADV: RENATA SEMENSATO MELATO (OAB 146905/SP)
Processo 3000413-88.2012.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - NEIDE
APARECIDA FONTE BASSO DE PAULA - NATIVA TECNOLOGIA & INFORMÁTICA LTDA - - João dos Santos Arrabaça Filha - Paulo Roberto Dumit - Vistos. Diante da inércia dos réus, requeira a autora o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias,
sob pena de extinção. - ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP)
Processo 3001152-61.2012.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cleber Ulisses de
Oliveira - LUIZ VITO DA SILVA - Cleber Ulisses de Oliveira - Vistos. Diante da penhora realizada no rosto do autos, requeira o
autor o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: CLEBER ULISSES DE OLIVEIRA (OAB
309764/SP), LEANDRO BIZETTO (OAB 255850/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO DA SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0611/2014
Processo 0000351-31.2014.8.26.0115 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Abandono Material R.S. - Para oitiva das testemunhas arroladas, designo o dia 23/04/2015 às 14:00h. Int. - ADV: CLEIDE NEPOMUCENO TIMOTEO
(OAB 225634/SP)
JUNQUEIRÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2014
Processo 0000026-50.2014.8.26.0311 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - APARECIDA DE FÁTIMA COUTO DE
ALMEIDA - DORIVAL NOGUEIRA DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 32/33: Defiro. Oficie-se. Após resposta, tornem a inventariante para
manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. ( oficiado ao banco Itau S/A) - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB
154889/SP)
Processo 0000098-57.2002.8.26.0311 (311.01.2002.000098) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jose Roberto Nogueira Bastos - Diretor Tecnico de Departamento da Penitenciaria
de Junqueiropolis - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. ( retirar precatória para cumprimento) ADV: JORGE DURAN GONCALEZ (OAB 137783/SP)
Processo 0000394-93.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000394) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida de Oliveira
Gerasi - Guilhermino Vieira - - Altina Pinha Vieira - - JOSE ROBERTO FRARE E OU - - ALCIDA ROSA DE JESUS SOUZA E OU
- Vistos. 1) O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 331 do Código de Processo
Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue: 2) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: Os requeridos
não argüiram matéria preliminar. 3) PONTOS CONTROVERTIDOS: A comprovação da posse do autor, relativamente ao imóvel
noticiado no pedido inicial, visando a aquisição do domínio. 4) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos
processuais e condições da ação. 5) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova testemunhal (fls. 76). 6) Designo
desde logo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24 de fevereiro de 2015, às 13:50 horas. Intimem-se as partes e as
testemunhas (fls. 04), para a audiência. O prazo para apresentação do rol testemunhal, na forma do disposto no artigo 407 do
Código de Processo Civil, é de 10 (dez) dias anteriores à audiência. Cientifiquem-se as partes. Int. - ADV: ELIO FURINI NETO
(OAB 334531/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), ENEIDA
CRISTINA PINOTI SOARES GUIZARDI (OAB 206020/SP)
Processo 0000468-50.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000468) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento Sa - Evaldo Lourenço Barbosa de Oliveira - Ante o exposto e com fundamento no artigo 66, da
Lei 4.728/65 e no Decreto-Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando rescindido o contrato e consolidando nas
mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º