TJSP 18/11/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1778
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Pereira da Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Acolho a indicação de assistente técnico e quesitos
apresentados pelo requerido às fls. 63 e verso. 2. Recebo o agravo retido interposto pelo requerido às fls. 56/58. 3. Intime-se o
agravado para responder, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Após, venham os autos para decisão de sustentação ou reforma (CPC,
523, § 2o). Int. Neves Paulista, 11 de novembro de 2014. - ADV: EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP)
Processo 0000834-17.2006.8.26.0382 (382.01.2006.000834) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.O.I.D.R. Tendo em vista o decurso do prazo de 30(trinta) dias, em 28/07/2014, sem manifestação da inventariante. Aguarde-se pelo
prazo de 30(trinta) dias, decorrido este sem manifestação, será a autora intimada pessoalmente, para dar andamento ao feito
em 48 horas, sob pena de remoção de cargo de inventariante. - ADV: ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP)
Processo 0000938-28.2014.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Elaine Aparecida da Costa Silva - - Leandra
Fabiana Peres Caneira - - Juliana Mofardini de Souza - Município de Neves Paulista - Vistos, etc... 1. Para apreciar o requerimento
de assistência judiciária gratuita formulado na exordial, comprove as requerentes, seus rendimentos, juntando cópia dos três
últimos holerites e/ou cópia da declaração de imposto de renda, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. N.Paulista, 11 de novembro de
2014. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000939-13.2014.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Rosana Tadeu Tony - - Maria Isabel Negreli
Trinca - - Monica Hernandes de Souza - Município de Neves Paulista - 1. Para apreciar o requerimento de assistência judiciária
gratuita formulado na exordial, comprove as requerentes, seus rendimentos, juntando cópia dos três últimos holerites e/ou
cópia da declaração de imposto de renda, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. N.Paulista, 11 de novembro de 2014. - ADV: ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000941-95.2005.8.26.0382 (382.01.2005.000941) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa - João Manfrim - - Cleuza Crippa Perozim - Tendo em vista que os executados foram citados (fls. 35), mas não
efetuaram o pagamento do débito, proceda-se ao bloqueio de seus ativos financeiros, via Bacenjud, conforme requerido pelo
exequente às fls. 147/148 observando-se que a taxa própria encontra-se recolhida às fls. 149/150 (Prov. CG n. 21/2006). No
mais, indefiro o pedido do exequente de pesquisa de imóveis em nome dos executados através do sistema Arisp, uma vez que
tal providência cabe à parte, observando-se que poderá realizar tal pesquisa através do Sistema de Ofício Eletrônico da Arisp
(http//www.oficioeletronico.com.br), nos termos do Prov. CG nº 30/2011. 3. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca do
bem imóvel penhorado às fls. 36 dos autos. Int. N.Paulista, 11 de novembro de 2014. - ADV: LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB
150525/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), JUCIANO MOREIRA BARROSO (OAB 276693/
SP)
Processo 0001003-28.2011.8.26.0382 (382.01.2003.000748/2) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rogerio Antonio
de Seles - Valquiria Soares Garcia - 1. Recebo a impugnação para discussão, sem efeito suspensivo, uma vez que ausentes os
requisitos legais, certificando nos autos da execução. 2. Intime-se a impugnada, através de seu procurador para em querendo
manifestar-se acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. N.Paulista, 03 de novembro de 2014. - ADV: EDNALDO
RODRIGUES VISCARDI (OAB 225237/SP)
Processo 0001215-83.2010.8.26.0382 (382.01.2010.001215) - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Ceni
Aparecida Pereira - Banco Bradesco Financiamentos Sa - 1. Ciência às partes acerca da baixa dos autos e do v. acórdão de
fls. 285/289 que deu provimento aos recursos, V.U., de conformidade com o voto do relator. 2. Requeira o interessado o que
de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 06(seis) meses(art. 475-J, § 5°).
Transcorrendo o prazo sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. N.Paulista, 11 de novembro de 2014. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RENATO CESAR
SOUZA COLETTA (OAB 241072/SP)
Processo 0001216-05.2009.8.26.0382 (382.01.2003.000748/1) - Cumprimento de sentença - Valquiria Soares Garcia Rogerio Antonio de Seles - 1. A exequente, às fls. 279/280, requereu a adjudicação do bem penhorado às fls. 240, nos termos
do artigo 685-A do Código de Processo Civil. 2. Para isto, apresentou cálculo atualizado do débito às fls. 281/290, que observo
incorreto, pois incluiu honorários advocatícios não devidos ao nobre patrono. 3. Por tal, apresente nova liquidação do débito,
sem os honorários mencionados, no prazo de 10 dias. 4. A fim de evitar prejuízo às partes, determino nova avaliação do bem
penhorado às fls. 240, uma vez que a avaliação realizada às fls. 245 tem data há mais de ano. 5. Após a avaliação, manifeste-se
o executado acerca do pedido de adjudicação de fls. 279/280, no prazo de 05 dias. 6. Desde já, saliento à exequente que se o
valor de seu crédito for inferior ao da avaliação do bem, deverá depositar a diferença que ficará à disposição do executado (CPC,
art. 685-A, §1º). 7. Despachei também nos autos de Impugnação, em apenso. Int. N.Paulista, 03 de novembro de 2014. - ADV:
MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO (OAB 143044/SP), EDNALDO RODRIGUES VISCARDI (OAB 225237/SP), PRISCILA
APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP)
Processo 0001595-48.2006.8.26.0382 (382.01.2006.000110/2) - Cumprimento de sentença - Elyseu José Sarti Mardegan Aparecida Fuster Vieira - 1. Defiro a carga dos autos à procuradora subscritora da petição de fls. 18, pelo prazo de 05 dias. Int.
Neves Paulista, 11 de novembro de 2014. - ADV: FABIANA MARIA MARDEGAN RODRIGUES (OAB 134630/SP), LEANDRO
PARO SCARIN (OAB 205618/SP)
Processo 0002062-17.2012.8.26.0382 (382.01.2012.000078/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Carlos Guilherme Fontes Ferreira - Jose Carlos Rossi - 1. Tendo em vista a declaração de pobreza de fls. 38,
lançada perante o convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, bem como, o fato do
benefício da assistência judiciária gratuita poder ser concedido a qualquer tempo, defiro a gratuidade ao executado. 2. Assim,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 11 de novembro de 2014. - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB
(OAB 197063/SP), LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP)
Processo 1016627-95.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Neves Serviços em Pisos Industriais
Ltda Me - Providencie a representante legal da requerente Neves Serviços em Pisos Industriais Ltda Me, DERRADEIRAMENTE,
o complemento de taxa postal no valor de R$8,70 (oito reais e setenta centavos) em Guia FDT - Código 120-1, para
encaminhamento da carta de citação da representante legal do requerido. - ADV: HELIO PELÁ (OAB 292771/SP)
Processo 3000065-11.2013.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Telefonia - Rocha e Rocha Alimentos Ltda - Vivo Telefônica
Brasil S/A - 1. Certificada a tempestividade (CPC, art. 508), recebo a apelação da requerida (fls. 147/152), nos efeitos devolutivo
e suspensivo (CPC, art. 520). 2. Às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 508 a 518). 3. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção de Direito Privado - Segunda Subseção - 11ª a 24ª e
37ª e 38ª Câmaras), observando-se as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 11 de novembro de 2014. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), DANIEL GOULART ESCOBAR (OAB 190619/
SP), DIOGO FRANÇA SILVA LOIS (OAB 278066/SP)
Processo 3000161-26.2013.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Mathilde Saes Mano Cerantola e outros - Expeça-se guia de levantamento ao procurador da exequente, qual
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