TJSP 19/11/2014 - Pág. 225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1779
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Nogueira Sana - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0001686-31.2009.8.26.0028 (028.01.2009.001686) - Inventário - Inventário e Partilha - Jacyra Maria de Sousa Vera Lucia Gaiozo e outro - Procurador da Fazenda Pública do Estado - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: LUCIANO BARRETO GOMES (OAB 122029/SP)
Processo 0001768-09.2002.8.26.0028 (028.01.2002.001768) - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Cesar de Oliveira
- Nair Maria de Oliveira - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensão. - ADV: ADILSON MAMEDE DA SILVA (OAB 114837/SP)
Processo 0002030-70.2013.8.26.0028 (002.82.0130.002030) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Santuário
Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida - Shop 21 Comércio Eletrônico Ltda - Deverá a Dra. Patrona devolver
os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: CLAUDIA HELENA DE ALMEIDA (OAB
148432/SP)
Processo 0002179-66.2013.8.26.0028 (002.82.0130.002179) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dolores Benedita
dos Santos Lemes - Pedro Benedito dos Santos - Deverá a Dra. Patrona devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensão. - ADV: CLAUDIA HELENA DE ALMEIDA (OAB 148432/SP)
Processo 0002319-66.2014.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marlene dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0002380-24.2014.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavio Patrick Lopes Maximiano - Maria Regina
Lopes - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ALEX
TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0002385-46.2014.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Carlos Rabelo - INSS - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0002506-11.2013.8.26.0028 (002.82.0130.002506) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Aparecida de
Castro Fortes Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de
48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0002571-40.2012.8.26.0028 (028.01.2012.002571) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Pedro Jose Efigenio - Inss - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0002881-75.2014.8.26.0028 - Habeas Data - Serviços - Maria Aparecida Martins Melgaço - Diretor do Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo do Município de Aparecida/SP - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0003105-13.2014.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Augusto Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0003324-26.2014.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ulisses Alves de Souza
- Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensão. - ADV: ALISON MONTOANI FONSECA (OAB 269160/SP)
Processo 0003522-97.2013.8.26.0028 (002.82.0130.003522) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria de Lourdes de Jesus Silva - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em
cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0003662-97.2014.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helena Antonia Angelico
Gusmão - Virginia Gonçalves Lamim - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensão. - ADV: LUCIANO BARRETO GOMES (OAB 122029/SP)
Processo 0003669-26.2013.8.26.0028 (002.82.0130.003669) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Gentil Mariano Santana - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Deverá o Dr. Patrono devolver os
autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/
SP)
Processo 0003719-18.2014.8.26.0028 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.G.F. - F.C.M.F. - Deverá a Dra. Patrona devolver
os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: MARIA HELENA DE CASTRO COSTA DO
PRADO (OAB 151216/SP)
Processo 0003761-67.2014.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Serviços Hospitalares - Rogério Galvão Cesar Filho Rodrigo Galvão Cesar - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0003852-94.2013.8.26.0028 (002.82.0130.003852) - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - Vera Lúcia
Nogueira do Nascimento - Agnaldo Reis - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0003943-87.2013.8.26.0028 (002.82.0130.003943) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Aparecida da Silva - Inss - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0004084-72.2014.8.26.0028 - Exibição - Medida Cautelar - Ronaldo Carlos Gonçalves - B.V. Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimentos - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0004158-97.2012.8.26.0028 (028.01.2012.004158) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Heloisa Maria Rosa Castro - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em
cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0004190-34.2014.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adriana Maria
Cezário - INSS - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0004432-90.2014.8.26.0028 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Paulino - Prefeitura Municipal do Potim
- Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ALEX
TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0004511-69.2014.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Hidélcio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º