TJSP 19/11/2014 - Pág. 2440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1779
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inutilmente até esta Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, deixo de designar audiência de instrução e julgamento. Intimese o Autor para que, querendo, apresente réplica à contestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos
para sentença, com carga em livro próprio. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MATEUS SOARES (OAB 283788/SP), NORIVALDO
PASQUAL RUIZ (OAB 167314/SP), EDUARDO ROMOFF (OAB 126949/SP), CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES (OAB
238811/SP)
Processo 0011368-60.2012.8.26.0624 (624.01.2012.011368) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Adf
Calhas Ltda - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos sem providências, intime-se a parte Autora pessoalmente, para que
dê andamento ao presente feito, no prazo legal de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: ELEODORO ALVES DE CAMARGO
FILHO (OAB 143631/SP), ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP), CAMILA SAAD
VALDRIGHI (OAB 199162/SP)
Processo 0014236-50.2008.8.26.0624 (624.01.2008.014236) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Isaac Bueno
de Miranda - Angelo Cortez - Providência deverá o Exequente manifestar-se requerendo o que de direito, uma vez decorrido o
prazo de 03 dias da Intimação da Executada para que efetuasse o pagamento do débito. - ADV: PAULO MIRANDA OLIVEIRA
(OAB 31388/SP), LÍDIA OLIVIÉRI OLIVEIRA MATIUZO (OAB 162936/SP)
Processo 0015627-98.2012.8.26.0624 (062.42.0120.015627) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Fagundes de Almeida Moraes - Luizaseg Celular Sao Paulo Longcel - Tendo em vista o
integral cumprimento do acordo, observadas as formalidades legais e decorrido o prazo de 90 dias, DESTRUAM-SE os autos,
nos termos do Provimento CSM 1679/09. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/SP), JOAO MACHADO
JUNIOR (OAB 148450/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), ARI BERGER (OAB 65372/SP), OLIVIO ZANETTI
JUNIOR (OAB 319800/SP)
Processo 0017116-73.2012.8.26.0624 (062.42.0120.017116) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Terra Entulho Coleta e Remoçao de Entulhos Ltda-me - Dalnize Regina Camargo - Vistos. Fls. 57/58: Nos termos da orientação do Egrégio
Supremo Tribunal Federal, não cabe a prisão civil ao depositário infiel. Portanto, indefiro o pedido. Requeira o Exeqüente o que
de direito. - ADV: IVAN JOSIAS DE MOURA (OAB 247026/SP)
Processo 1003534-18.2014.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Claudionir Aparecido Vieira - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o aditamento de fls. 21/23. Anote-se. Cite-se e intime-se a Requerida, com as
advertências legais, devendo, primeiramente, o Autor apresentar cópias da inicial e aditamento, para servir de contrafé. Indefiro
o desentranhamento das guias de recolhimento, posto que são apenas cópias digitalizadas (fls. 08/09), bem como indefiro a
expedição de certidão, pois a gratuidade processual nos Juizados Especiais, em primeiro grau, está claramente expressa no
artigo 54, da Lei 9.099/95. - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB 349535/SP), DIOGO RODRIGUES (OAB 325828/SP)
Processo 3002714-96.2013.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Comercial Camargo e Filho Ltda ME - Leide Silva Oliveira - José Deusdedit Camargo - Vistos. Diante do silêncio da Autora,
remetam-se os autos à Comarca de São Paulo/SP. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 3002946-11.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Deudedit Camargo EPP
- Luana de Farias Moreno Soares - José Deusdedit Camargo - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos sem providências,
intime-se a parte Autora pessoalmente, para que dê andamento ao presente feito, no prazo legal de 48 horas, sob pena de
extinção. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 3003248-40.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silmara Martins de Oliveira
Camargo ME - Antonio Celso de Oliveira - Silmara Martins de Oliveira Camargo - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio
tornem os autos conclusos para extinção, nos termos da Lei Especial. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA
(OAB 133783/SP)
Processo 3004838-52.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Comercial Camargo e Filho
Ltda - ME - Washington dos Santos Pantaleão - José Deusdedit Camargo - Inicie-se a execução de sentença nestes autos.
Apresente o Exeqüente planilha de cálculo do débito remanescente. Após, se em termos, intime-se o devedor para cumprimento
da obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC. Decorrido o prazo,
manifeste-se novamente o Exeqüente, requerendo o que de direito. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA
(OAB 133783/SP)
Processo 3005623-14.2013.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação REGINALDO BAPTISTA DE CAMARGO - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Uma vez satisfeita a obrigação,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação. Defiro o levantamento da importância
transferida a fl. 44, expedindo-se a guia respectiva em favor do Exeqüente. Observadas as formalidades legais e decorrido
o prazo de 90 dias, DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento CSM 1679/09. P. R. I. - ADV: HENRIQUE HOLTZ
SOARES (OAB 218894/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 3005920-21.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Deusdedit Camargo ME - Maria de Lourdes Floriano Machado - Inicie-se a execução de sentença nestes autos. Apresente o Exeqüente planilha
de cálculo do débito remanescente. Após, se em termos, intime-se o devedor para cumprimento da obrigação, no prazo de 15
dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC. Decorrido o prazo, manifeste-se novamente o
Exeqüente, requerendo o que de direito. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 3005922-88.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Deusdedit Camargo - ME
- Cintia Regina Siqueira Leonel - Inicie-se a execução de sentença nestes autos. Apresente o Exeqüente planilha de cálculo
do débito remanescente. Após, se em termos, intime-se o devedor para cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias, sob
pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC. Decorrido o prazo, manifeste-se novamente o Exeqüente,
requerendo o que de direito. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 3006590-59.2013.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana
Lopes Pereira Kallas - Certisign Certificadora Digital Sa - - GD GIESECKE DEVRIENT - Fabiana Lopes Pereira Kallas Observadas as formalidades legais e decorrido o prazo de 90 dias, DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento CSM
1679/09. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), TATIANE TAMINATO (OAB 228490/SP), FABIANA LOPES
PEREIRA KALLAS (OAB 306776/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP)
Processo 3007323-25.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - TERRA ENTULHO - COLETA E
REMOÇAO DE ENTULHOS LTDA ME - ALFA CASTELLO NEGOCIOS DA CONSTRUÇAO LTDA - Inicie-se a execução de
sentença nestes autos. Intime-se o devedor para cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da
multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC. Decorrido o prazo, manifeste-se novamente o Exeqüente, requerendo o que de
direito. Obs.: R$ 6.783,65 em outubro/2014 - ADV: IVAN JOSIAS DE MOURA (OAB 247026/SP), ORLANDO PAULINO DA CRUZ
NETO (OAB 263483/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º