TJSP 24/11/2014 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
2184
Soluções, Construções e Sistemas Ltda - VISTOS. Defiro a penhora on line. Intime-se o executado para querendo interpor
impugnação, no prazo legal (valores bloqueados R$692,40; R$124,17; R$94,20; R$29,94; R$15,49; R$0,84). Certificado o
decurso do prazo de embargos, conclusos para transferência dos valores bloqueados. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO
NOVAES (OAB 100882/SP), GISANDRO CARLOS JULIO (OAB 265662/SP)
Processo 3002349-64.2013.8.26.0358 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gislaini Maria Siriani Cantolini
e outro - Vistos. Petição do(a) autor(a): Defiro, expedindo-se o necessário e ou anotando-se, se for o caso, com as formalidades
legais. Mirassol, 27 de outubro de 2014. Ao interessado: retirar alvará disponível para impressão pela internet. - ADV: RENATA
JAEN LOPES (OAB 270523/SP)
Processo 3002504-67.2013.8.26.0358 - Exibição - Medida Cautelar - Clélio Angelo da Silva - FIDC NPL I - Sentença, parte
final: “Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, decreto a
procedência da ação, carreando a vencida no pagamento de verba de patrocínio no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais), acrescidos de juros de mora desde o trânsito em julgado, e correção monetária daqui por diante, além das custas e
despesas. P.R e Intimem-se. (Em caso de apelação o valor do preparo a ser recolhido é de R$ 106,59 mais porte de remessa
e retorno no valor de R$ 32,70). - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB
163607/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
Processo 3002916-95.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Tecforce Metais Industria e
Comercio Ltda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Fl. 229: Defiro, oficie-se conforme requerido. Intimem-se. Aos
interessados: ofício(s) disponível para impressão pela internet. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP),
MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 3003213-05.2013.8.26.0358 - Imissão na Posse - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Joel Claudino de
Lima e outro - Vistos. Petição dos autores: Defiro, requisitando-se força policial se necessária, com as formalidades legais.
(Favor o requerente recolher diligências para cumprimento do mandado). - ADV: MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA (OAB
255197/SP)
Processo 3003213-05.2013.8.26.0358 - Imissão na Posse - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Joel Claudino de
Lima e outro - Ciência ao requerente da expedição do Mandado de Imissão de Posse enviado à Central de Mandados para as
providências necessárias ao cumprimento (entrar em contato com oficial de justiça). - ADV: MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA
(OAB 255197/SP)
Processo 3003341-25.2013.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Karina Pissolato Sotto - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias pleiteados pela requerida. - ADV: LETICIA SERRA DE
LIMA (OAB 280798/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 3003426-11.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - A.D.T. - Sentença, parte
final: “Diante do exposto, com resolução de mérito firmada no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e tudo quanto dos
autos consta, julgo procedente a ação para condenar a requerida a (i) reparar o dano material correspondente ao valor pago
pelo autor, no importe de R$ 999,90 (novecentos e noventa reais e noventa centavos), acrescidos de juros de mora desde a
citação e correção monetária a partir do desembolso, e (i) reparar os danos morais sofridos pelo autor, fixada a indenização em
R$ 7.500,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros de mora desde a citação, e correção monetária daqui em diante. Suportará
a vencida o pagamento das custas processuais e verba de patrocínio, que fixo, ante a não instauração de instância probatória,
em R$ 1.300,00 (mil e duzentos reais), acrescidos de juros de mora desde o trânsito em julgado, e correção monetária daqui
em diante. PR e Intimem-se. (Em caso de apelação o valor do preparo a ser recolhido é de R$ 100,70 mais porte de remessa
e retorno no valor de R$ 32,70). - ADV: MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP), ADILSON JOSÉ CHACON
(OAB 289240/SP)
Processo 3003501-50.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Bellman Nutrição Animal
Ltda - Aos interessados: retirar carta precatória em cartório ou disponível pela internet - anexar duas vias da petição inicial,
contestação e ou pedido formulado, procurações e despacho que deferiu o ato deprecado. - ADV: DANIELA DE MORAES MELO
CARVALHO (OAB 321385/SP), SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), MARCIA REGINA ZAMPERLINE
TOMIATTI (OAB 323073/SP)
Processo 3003590-73.2013.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Decorrido o prazo
para oferecimento de embargos, formou-se, de pleno direito, o título executivo judicial, o que autoriza a conversão do mandado
inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista nos artigos 475-J a 475-R, do CPC, com as alterações da
Lei n. 11.232/05. Nos termos do artigo 475-J, c.c. o artigo 236, ambos do Código de Processo Civil, fica o devedor intimado,
por meio do advogado ou se necessário intime-se pessoalmente, ao pagamento da dívida em quinze dias, sob pena de
multa de 10% do valor da condenação. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor demonstrativo atualizado do
débito, para expedição de mandado de penhora e avaliação. Se a execução não for requerida em seis meses, aguarde-se
eventual provocação em arquivo (art.475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo civil). (FAVOR O EXEQUENTE RECOLHER
DILIGÊNCIAS PARA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS). - ADV: CELSO GOMES CARDOSO FILHO (OAB 194972/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 3004173-58.2013.8.26.0358 - Cautelar Inominada - Liminar - Rosa Romero Lasso Ceregatti - Me - Claro S.A. Vistos. Digam as partes se há interesse na realização de audiência preliminar (art.331 da Lei 5.869/73). No silêncio, ou havendo
negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a
hipótese legal. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB
244594/SP)
Processo 4004635-15.2013.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.M. - S.M.S.M. - Vistas dos
autos à requerida para comprovar o protocolo da contestação, tendo em vista certidão de fls. 44 informando que não foi localizada
contestação em nome da requerida protocolada aos 05/11/2013. - ADV: SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP),
AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB 338100/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 4008384-48.2013.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - PEDRO FERREIRA NETTO - Vistos. Fl. 148: Recebo a apelação interposta pelo réu em seus regulares efeitos.
A parte contrária para eventual contra-razões de apelação e após, em ato contínuo, remetam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA - 1ª a 10ª CÂMARA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimemse. - ADV: VANESSA PRADO DA SILVA JANINI (OAB 233231/SP), LETICIA SERRA DE LIMA (OAB 280798/SP)
3ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º