TJSP 25/11/2014 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1782
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Durval da Silva Freitas - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 322.2014/025611-5 dirigi-me ao endereço: Av. Nicolau Zarvos 754, onde citei a Fazenda Pública Municipal de
Lins, na pessoa de seu procurador José Augusto Fukushima, dos termos e para os atos desta ação, sendo que ele, após a
leitura do mandado, recebeu a contrafé, e de tudo bem ciente ficou. O referido é verdade e dou fé. - ADV: PRISCILA ROGERIA
PRADO (OAB 251466/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP)
Processo 1005272-74.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Durval da Silva Freitas - Fazenda Pública Municipal de Lins - Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao
recurso inominado, no prazo de dez (10) dias. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUCAS CORREA LEITE
MARTINS (OAB 311887/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP)
Processo 1005573-21.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida
Pereira Gomes Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões
ao recurso inominado, no prazo de dez (10) dias. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), JOSIANE
HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 1005584-50.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosangela Aparecida
Belorio Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões
ao recurso inominado, no prazo de dez (10) dias. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA
CATARINO (OAB 243796/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 1005653-82.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Joao Pedro de Souza Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre
a contestação apresentada. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO
(OAB 251466/SP)
Processo 1005757-74.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maysa Baptista Pereira Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre
a contestação apresentada. - ADV: MICHELE GOMES DIAS (OAB 237239/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB
126160/SP)
Processo 1005764-66.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Mary Aparecida Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre
a contestação apresentada. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO
(OAB 251466/SP)
Processo 1006412-46.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Tereza Dalva Xavier de Matos - Tendo em vista o comprovante de renda juntado, indefiro o benefício da Justiça Gratuita.
Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência
prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de
revelia. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1006497-32.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida
Guimarães Nogueira - Tendo em vista a ausência da declaração exigida na Lei 1060/50, indefiro o benefício da Justiça Gratuita.
Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência
prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de
revelia. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 1006511-16.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Celso de
Queiroz Pereira Calças - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do
Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados
da citação, sob pena de revelia. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB
243796/SP)
Processo 1006516-38.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Alimentação - SUELLENE CAMPOS DE FREITAS
- Concedo a(o) autor(a) o prazo de 10 dias para comprovar o domicílio, mediante juntada de correspondência em seu nome ou
atestado expedido por autoridade competente, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/
SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 1006520-75.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - MILTON MITSUO
UEDA - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a
audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob
pena de revelia. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 1006521-60.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - FLAVIO HENRIQUE
PEREIRA - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso
a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob
pena de revelia. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 1006527-67.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ROSELI PAULO SANTOS - Tendo em vista o comprovante de renda juntado, defiro o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se.
Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência
prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de
revelia. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1006530-22.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jurandir Rodrigues de Freitas - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública
do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias,
contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1006531-07.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ROGERIO POTECHE PEREZ LOPES - Tendo em vista o comprovante de renda juntado, indefiro o benefício da Justiça Gratuita.
Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência
prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de
revelia. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1006532-89.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARISTELA SERRA SILVA - Para cumprimento da sentença quanto a obrigação de fazer, consistente em apostilar os títulos
da parte autora, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n° 12.153/2009, encaminhando-se cópia da sentença à requerida.
Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º