TJSP 26/11/2014 - Pág. 1090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1783
1090
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO MARTINS BAJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0654/2014
Processo 1000353-42.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA APARECIDA VALENÇA RODRIGUES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Face a quitação integral
do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$ 201,40 - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), MARIA DO
CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1000354-27.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA APARECIDA VALENÇA RODRIGUES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Efetuado o apostilamento
dos títulos, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB
125677/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1000356-94.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios TANIA APARECIDA PIRES BARBOSA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento - ADV: EDUARDO CARLOS FRANCISCO DA SILVA (OAB 199793/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1000932-87.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Amelia Tiano Igushi - Fazenda Pùblica do Estado de São Paulo - Vistos. Como o presente caso se refere a obrigação de pagar
quantia certa, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei n° 12.153/09, oficie-se à ré requisitando a quantia de R$ 1.297,21 no
prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), MAIRA
ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 1001311-28.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios DULCINÉIA DE SOUZA RIBEIRO GOES - ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor sobre a petição do réu juntado,
no qual o mesmo quer que esclareça a autora qual é o seu órgão de lotação, para providenciar o apostilamento. - ADV: LUIZ
GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1001901-05.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Elaine Maria Venturim - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento da ação. - ADV:
MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1001916-71.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- ELINEI SIERRA SARDI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Concedo à requerida, o prazo de 30 dias, para a
apresentação da planilha de cálculo. Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1001934-92.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- JUSSARA GARCIA ALVES ESCUDEIRO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora sobre o
prosseguimento do feito, tendo em vista que até a presente data não houve a apresentação da planilha dos valores devidos ao
autor. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/
SP), EDUARDO CARLOS FRANCISCO DA SILVA (OAB 199793/SP)
Processo 1001982-51.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Antonio Neres de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao autor dar seguimento. - ADV: MARIA DO CARMO
ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1001998-05.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Aparecida Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Como o presente caso se refere a obrigação de
pagar quantia certa, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei n° 12.153/09, oficie-se à ré requisitando a quantia de R$ 509,64 no
prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), PRISCILA
ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 1002218-03.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Renato Aparecido
de Sousa - Estado de São Paulo - Destarte, REJEITO OS EMBARGOS, persistindo a sentença tal como lançada, inexistindo
obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas. Anote-se. 4. Publique-se. Averbe-se e intimem-se as partes,
observando-se o disposto no artigo 50, da Lei nº 9.099/95. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP),
DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP)
Processo 1002570-58.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- SUZANA ALVES DA SILVA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - * - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA
GIOVANINI (OAB 102723/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1002570-58.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- SUZANA ALVES DA SILVA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À autora dar seguimento. - ADV: GILSON
APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1002571-43.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- SUZANA ALVES DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Como o presente caso se refere a
obrigação de pagar quantia certa, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei n° 12.153/09, oficie-se à ré requisitando a quantia de
R$ 3.460,44, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/
SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1002760-21.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios NILUZIA APARECIDA FASSA GARCIA - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Como o presente caso se refere a
obrigação de pagar quantia certa, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei n° 12.153/09, oficie-se à ré requisitando a quantia de
R$ 3.875,72 no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/
SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1002816-54.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA ELISA NASCIMENTO SOARES - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Concedo à requerida, o prazo
de 30 dias, para apresentação da planilha de cálculo. Int. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP),
GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1002839-97.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º