TJSP 27/11/2014 - Pág. 2670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1784
2670
julgamento antecipado. Int. - ADV: NATALIA SORIANI DE ANDRADE E MARQUES (OAB 170197/SP), ROBINSON LAFAYETE
CARCANHOLO (OAB 185363/SP)
Processo 0000896-14.2014.8.26.0629 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.L.M.C. - F.P.C.S. - Vistos.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls. 52) e, em consequência,
nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO da presente Ação de Execução de Alimentos
requerida por Larissa Lima Marques de Carvalho em face de Fabio Pereira de Carvalho Sobrinho. Expeça-se o necessário
para o cumprimento do acordo. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono do executado, no valor máximo fixado na Tabela
do Convênio Defensoria Pública/OAB para a espécie, expedindo-se certidão oportunamente. Oportunamente, ao arquivo com
as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB 131444/SP), RICARDO
MANISSADJIAN BALUKIAN (OAB 297665/SP), MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM (OAB 110589/SP)
Processo 0001055-54.2014.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ivone Maria Serafim
Schincariol - Vilson de Rossini Miguel - - Ana Rita da Silva Miguel - Vistos. Fls. 47: Aguarde-se em cartório o julgamento dos
embargos à execução nº 0001891-27.2014.8.26.0629 - ordem nº 718/2014, certificando-se. Int. - ADV: ANA CAROLINA FABRI
ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB 139680/SP), TALITA MARIA CANATELI BETE (OAB 323144/SP)
Processo 0001114-81.2010.8.26.0629 (629.01.2010.001114) - Monitória - Coopideal Supermercado Ltda - Benedito
Domingues de Lacerda - Vistos. Fls. 53: Defiro o requerimento da autora, concedendo-lhe o prazo de trinta dias para recolher o
valor devido ao FEDTJ (guia de recolhimento sob o código 434-1), nos termos dos Provimentos CSM 1864/2011 e 2195/2014.
Após o recolhimento, providencie-se o necessário. Int. - ADV: JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP), RAQUEL ANA
AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP)
Processo 0001118-79.2014.8.26.0629 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.C. - C.A.C.T. - Vistas dos
autos aos interessados para: - manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MÁRCIO BONADIA
DE SOUZA (OAB 191553/SP), RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP)
Processo 0001194-06.2014.8.26.0629 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna de Fátima Pessuti Crossati - José
Pessutti - - Mercedes de Melaré Coan Pessutti - Vistos. Fls. 38: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (30 dias).
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a Inventariante a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RICARDO FOLTRAN LOPES (OAB 257508/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN
FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 0001201-66.2012.8.26.0629 (629.01.2012.001201) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.R.M.C. - - J.M.M.C.
- Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls. 226/27) e, em
consequência, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO da presente Ação de Divórcio
Consensual requerida por Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho e Jose Manoel Mendes Castanho. Expeça-se o
necessário para o cumprimento do acordo, após o recolhimento das taxas devidas para extração das cópias autenticadas e
da taxa para expedição do respectivo formal de partilha. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV:
OSWALDO VIEIRA DE CAMARGO FILHO (OAB 149535/SP)
Processo 0001254-28.2004.8.26.0629 (629.01.2004.001254) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil S/A - Ibrahim Souza
Machado - Vistos. Fls. 200: Não há que se falar por ora em levantamento do valor bloqueado. Primeiramente, deverá o executado
ser pessoalmente intimado da constrição (fls. 195), nos termos do artigo 475-J, §1º, do Código de Processo Civil. Nestes
termos, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0001268-31.2012.8.26.0629 (629.01.2012.001268) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.H.B.X. - S.B.M. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento.
- ADV: VIVIAN MELARÉ (OAB 188822/SP)
Processo 0001361-91.2012.8.26.0629 (629.01.2012.001361) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Nélida
Schincariol Pilotto - Carlos Fernando Dal Coleto - Oficie-se às empresas mencionadas no corpo do laudo pericial solicitandos-e
orçamento para a execução do trabalho mencionado. Esclareçam os interessados sobre a necessidade de produzir provas em
audiência. Int. - ADV: MÁRCIO BONADIA DE SOUZA (OAB 191553/SP), ROSANA MARIA MOSCHETTI DAL COLETO (OAB
104644/SP)
Processo 0001537-12.2008.8.26.0629 (629.01.2008.001537) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Henrique dos
Santos - Francisco Henrique - Vistos. Fls. 362: Esclareça o requerente o seu pedido, devendo especificar os pontos que devem
ser retificados para aditamento ao formal de partilha. Int. - ADV: KARINA CRISTIANE ALVES CORDEIRO TOMAZELA (OAB
221236/SP)
Processo 0001573-44.2014.8.26.0629 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - Marco
Antonio Rosa da Silva - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. No prazo de dez dias, especifiquem as partes de
maneira fundamentada as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. Int. - ADV: JOSE JOAO
DEMARCHI (OAB 67098/SP)
Processo 0001644-46.2014.8.26.0629 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Beatriz Pereira Marchesin - - Virginia Pereira Ricci - Neide Campion Martins - Vistos. Fls. 39: Nos termos do artigo 265
do Código de Processo Civil, suspendo o feito até o cumprimento do acordo, observando-se que decorrido o prazo e nada
sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam cientes as partes que o processo retomará seu andamento normal. Aguarde-se em
cartório. Int. - ADV: VANDERLEI LUIS CASETO MARCON (OAB 159343/SP), JOSE GERALDO FABRI (OAB 139532/SP), JOSE
GERALDO DE PONTES FABRI (OAB 11453/SP)
Processo 0001722-45.2011.8.26.0629 (629.01.2011.001722) - Monitória - Cheque - Coopideal Max Supermercados Ltda
- Gilmar dos Santos - Vistos. Fls. 124: Cite-se o requerido por carta no endereço indicado pela requerente, concedendo-lhe o
prazo de trinta dias para recolher a respectiva taxa de postagem. Int. - ADV: JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP),
RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP)
Processo 0001762-56.2013.8.26.0629 (062.92.0130.001762/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Paulo Cesar
Cavalaro - Francisco Miguel Foltran - Processo nº 67/2013 - 1 Impugnação à Assistência Judiciária Fls. 02/05: Manifeste-se o
impugnado no prazo legal, devendo, na mesma oportunidade, juntar cópia da última declaração de imposto de renda. Int. T.d.s.
- ADV: RAFAEL DE ALMEIDA PAULINO (OAB 205535/SP)
Processo 0001762-56.2013.8.26.0629 (062.92.0130.001762/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Paulo Cesar
Cavalaro - Vistos. A fim de evitar futura alegação de nulidade processual, nos termos do disposto no artigo 398, do Código
de Processo Civil, intime-se o impugnante acerca da documentação apresentada pelo impugnado, para que se manifeste no
prazo de cinco dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º