TJSP 27/11/2014 - Pág. 512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1784
512
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2014
Processo 0000307-86.2002.8.26.0291 (291.01.2002.000307) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Joao Carlos
Giagrecco - Vistos. A) Fls. 48/51: considerando que trata-se de conta corrente para recebimento de benefício previdenciário,
defiro o desbloqueio do valor penhorado à fl. 40. Expeça-se guia de levantamento em favor do executado. B) Junte-se a petição
da Fazenda Pública. Homologo o Termo de Confissão de Dívida efetuado entre as partes e aguarde-se o efetivo cumprimento
em cartório. Prov e Int. - ADV: PATRÍCIA DO CARMO PARISI COSTA (OAB 245879/SP), ROSEMARY DE JESUS VERONEZE
ROSSINI (OAB 323768/SP)
Processo 0002098-17.2007.8.26.0291 (291.01.2007.002098) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Termoeletrica Santa Adelia Ltda - Intimação da executada para pagamento da
taxa judiciária e despesas processuais, cujas guias deverão ser retiradas em cartório. - ADV: MAMOR GETULIO YURA (OAB
93877/SP), ROGERIO CAROSIO (OAB 64220/SP), LEONIDIO MIALICHI CAROSIO (OAB 113232/SP)
Processo 0002925-81.2014.8.26.0291 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Indústria e Comércio de Sucos Palazzos Ltda - Vistos, Embora haja informação do Nobre Procurador do
Estado quanto manifestação por petição procolizada - fls. 42vº-, não há registro da mesma para juntada aos autos. Em sendo
assim, restitua-se os autos à Procuradoria para que sobre a petição de folhas 45, onde a executada informa que aderiu ao
PEP do ICMS nº 20079977-0, manifeste-se o Procurador. Providencie-se. Intime-se. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI
(OAB 211495/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), MAMOR
GETULIO YURA (OAB 93877/SP)
Processo 0002927-51.2014.8.26.0291 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Ind Com de Bebidas Palazzo Ltda - Vistos, Manifestem-se as partes, requerendo o quê de direito.
Providencie-se. Intime-se. - ADV: MAMOR GETULIO YURA (OAB 93877/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP),
KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 0003164-22.2013.8.26.0291 (029.12.0130.003164) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Liliane Sirigliano Simões - Vistos, Tendo em vista decurso de
prazo superior ao requerido pela(o) exequente, promova-lhe a Serventia nova vista dos autos, para que requeira o quê de
direito. Providencie-se. Intime-se. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI
RODRIGUES (OAB 86929/SP)
Processo 0003924-78.2007.8.26.0291 (291.01.2007.003924) - Execução Fiscal - Contribuições - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Auto Posto Barbieri Ltda - - João Batista Barbieri - - Rosane Aurelia Ferrari Barbieri - Vistos, Reconsidero
o despacho de fls.154, haja vista que a execução se encontra extinta, por força da r. sentença proferida a fls.82/83, mantida na
Superior Instância. Dê-se vista à União para que se manifeste sobre os cálculos de fls.149, conforme já determinado a fls.150.
Após, voltem cls. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE REGO (OAB 165345/SP), ARLINDO BASSANI (OAB 156121/
SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP)
Processo 0003927-33.2007.8.26.0291 (291.01.2007.003927) - Execução Fiscal - Contribuições - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Mundial Indústria e Comércio de Retentores Ltda e outro - Vistos, Fls.103/104: anote-se e observe-se.
Após, em face da manifestação de fls. 98, defiro o sobrestamento do curso processual, até nova manifestação da exequente.
Desnecessária a ciência da União acerca deste despacho, haja vista que o pedido foi deferido nos termos formulados. Ciência à
parte contrária. Providencie-se. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), CARLOS EDUARDO
DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), JOAO PAULO COSTA (OAB 139707/SP)
Processo 0006671-93.2010.8.26.0291 (291.01.2010.006671) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Rosângela Sampaio Silva Xavier Drogaria Me - Vistos, Fls.24/27:
manifeste-se a executada. Providencie-se. Intime-se. - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), KELLY
CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
Processo 0006673-63.2010.8.26.0291 (291.01.2010.006673) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Elias Fausto Lopes - Vistos, Tendo em vista que a exequente
não se manifestou acerca do prosseguimento da execução, embora devidamente intimada (fls.08vº), suspendo o curso da
ação, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem qualquer manifestação
do(a) autor(a), cumpra-se o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei supramencionada, arquivando-se os autos. Providenciese. Intimem-se. - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB
132302/SP)
Processo 0008898-37.2002.8.26.0291 (291.01.2002.008898) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Zeviani Artefatos de Cimento Ltda Me - Vistos, Manifestem-se as partes,
requerendo o quê de direito. Providencie-se. Intime-se. - ADV: MAMOR GETULIO YURA (OAB 93877/SP), ANDRESSA CAVALCA
(OAB 186718/SP), ANA CAROLINA SIMEONE RAPHAEL (OAB 276399/SP)
JACAREÍ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 25/11/2014
PROCESSO :1008642-54.2014.8.26.0292
CLASSE
:CAUTELAR INOMINADA
REQTE
: MATILDE RODRIGUES DA MOTTA
ADVOGADO : 108879/SP - Maria Cristina Kepalas
REQDO
: NADIR RODRIGUES DA MOTTA
VARA:2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º