TJSP 28/11/2014 - Pág. 2042 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
2042
dias, providenciar o regular andamento do feito, suprindo a falta que impede o seu prosseguimento, ou seja, informar o atual
endereço do(a) executado(a), juntando-se ainda CDA atualizada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. São Luiz do
Paraitinga, 12 de novembro de 2014. - ADV: RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP)
SÃO MANUEL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2014
Processo 0007163-59.2008.8.26.0581 (581.01.2008.007163) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.P.P.L.S. - A.J.L.S. Como se vê da decisão de fls. 87, o decreto da prisão civil foi emitido por este Juízo. Nestes termos, a impetração do habeas
corpus deverá obedecer a legislação vigente, ou seja, o mesmo deve ser protocolizado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, órgão competente para o seu processamento e julgamento. Int. - ADV: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR
(OAB 89794/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA ZEQUE (OAB 274035/SP), JOAQUIN DE SOUZA DEL ÁGUILA (OAB 15340/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2014
Processo 0008689-56.2011.8.26.0581 (581.01.2010.004466/1) - Cumprimento de sentença - Colégio Hollus I Ltda - Ana
Heloisa Nobre Correa - (autor: manifestar-se sobre pedido de desbloqueio dos valores Bacen - executada alega referir-se a
conta para depósito das pensões alimentícias) - ADV: TÚLIO CELSO DE OLIVEIRA RAGOZO (OAB 207901/SP), GUILHERME
BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2014
Processo 0000237-19.1995.8.26.0581 (581.01.1995.000237) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - São
Vicente Industria de Embalagens Plasticas Ltda - Fls. 255:- Defiro. Expeça-se mandado de levantamento de penhora, intimandose o arrematante para encaminhá-lo ao Cartório de Registro de Imóveis. Após, oficie-se conforme solicitado pela exequente em
fls. 256. (aguardando a retirada do mandado de averbação pelo Arrematante) - ADV: ADOLFO ALFONSO GARCIA (OAB 84763/
SP)
Processo 0000292-96.1997.8.26.0581 (581.01.1997.000292) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda
Nacional - Soletrol Industria e Comercio Ltda - - Luiz Augusto Ferrari Mazzon - - Paulo Sergio Ferrari Mazzon - Regularize o
executado sua petição de fls. 255/256, posto que apócrifa. Após, tornem os autos conclusos para demais deliberações. Int. ADV: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP)
Processo 0000296-45.2011.8.26.0581 (581.01.2011.000296) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Giovana Rodrigues
dos Santos - Instituto Municipal de Ensino Superior de Sao Manuel Imessm - Aguardando a retirada da certidão à OAB - Dener
Caio Castaldi - ADV: DENER CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP)
Processo 0000691-71.2010.8.26.0581 (581.01.2010.000691) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cervejaria Belco Sa - Providencie, o executado, taxa de procuração/
substabelecimento referente a sua petição de fls. 143/144, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento e
devolução da mesma. Int. - ADV: TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB 225150/SP), CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP)
Processo 0000874-47.2007.8.26.0581/01 (058.12.0070.000874/1) - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Jorge Luiz
Batista Kaimoti Pinto e Outros - - Cervejaria Belco Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - retirar e distribuir a carta precatória
art. 730 - ADV: LEANDRO TELLES (OAB 241048/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP)
Processo 0000874-47.2007.8.26.0581/02 (058.12.0070.000874/2) - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Freire Assis
Sakamoto Violante Advogados - Fazenda do Estado de São Paulo - retirar e distribuir a carta precatória art. 730 - ADV: RAFAELA
OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP)
Processo 0000922-74.2005.8.26.0581 (581.01.2005.000922) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Adriana
Galioto Sao Manuel Epp - - Adriana Galioto - Ante a concordância expressa da exequente de fls. 87/88, bem como do Ministério
Público de fls. 91, homologo a habilitação de herdeiro de ADRIANA GALIOTO juntada a fls. 75/85, admitindo, nestes autos,
o herdeiro mencionado em fls. 75 para que suceda a extinta litigante no pólo passivo da relação processual, nos termos dos
artigos 1055 e seguintes do Código de Processo Civil. Corrijam-se a autuação, a distribuição e os demais registros cartorários.
Após, designe a serventia data para a hasta pública do bem penhorado. Int. - ADV: EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI
(OAB 134890/SP)
Processo 0001225-73.2014.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Rapido Serra Dourada
Ltda - - Jesus Adib Abi Chedid - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE - Especifiquem as partes, em 05
(cinco) dias, as provas que pretendem produzir, apontando os fatos a que se destinam, sem menções genéricas, sob pena de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º