TJSP 28/11/2014 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
2893
Processo 1002388-78.2014.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.F. - - C.D.S.F. - S.M.F. - - M.F.
- - R.M.S.F. - Vistos. Redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de fevereiro de 2015, às 15 horas
e 25 minutos. Citem-se e intime-se, nos termos da decisão de fls. 85/86, observando-se o endereço, ora apontado, diferente
daquele apontado na inicial. Int. - ADV: AUGUSTO REIS MÓDOLO (OAB 215499/SP)
Processo 1002472-79.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.S. - L.F.L. e outro - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o decurso do prazo para
apresentação da defesa por parte do requerido Felipe. - ADV: GISELLE FLAKS D ELIA TAVARES GOMES (OAB 87539/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002472-79.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.S. - L.F.L. - - F.S. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação apresentada
pela requerida Luciane. - ADV: GISELLE FLAKS D ELIA TAVARES GOMES (OAB 87539/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002479-71.2014.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.P.G.S. - - A.L.G.S. - T.G.S.P. - - M.G.S. - B.F.S. - Vistos. Providenciem os autores a emenda da petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de indeferimento, para o fim de: a) esclarecer a necessidade do provimento jurisdicional, de forma a demonstrar o interesse
processual em virtude da legislação em regência que autoriza o dependente previdenciário a pleitear o levantamento diretamente
à Caixa Econômica Federal os valor referentes ao PIS e FGTS do de cujus, independentemente de alvará judicial. Int. - ADV:
SANDRO DAVID GUCHILO (OAB 309911/SP)
Processo 1002649-43.2014.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.R.A.C. - K.C.M.C. - Vistos.
Arbitro os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) às fls. 6 e 52, a importância fixada no máximo da tabela do convênio
OAB-PGE/OAB-PMG. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. No mais, cumpra-se a sentença. Int. - ADV: ELLEN DE
SOUZA SANTOS DZISGELEWCKI DE LIMA (OAB 181032/SP), RINALDO VICENTE CANONACO (OAB 326337/SP)
Processo 1002735-14.2014.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.E.R.S.D. - - M.E.R. - R.S.D.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao réu para: Retirar em Cartório, em 05 dias, carta
precatória com o devido aditamento, a qual deverá ser instruida com cópias de páginas 622/626 dos autos (em 2 vias). - ADV:
CARLOS AUGUSTO CARVALHO LIMA REHDER (OAB 58288/SP), MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP),
RENATA JUNQUEIRA REHDER (OAB 259744/SP)
Processo 1003325-88.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.B.S. - J.S.R. - Vistos. Por ora, aguarde-se o
estudo social designado. Int. - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 328086/SP), MONICA PIRES GUEDES (OAB
116557/SP)
Processo 1003649-78.2014.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.A.R. - J.R.R. - - Y.R.R. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: SILVANO JOSE DE ALMEIDA (OAB 258850/SP), GUILHERME MARCONI DOS
SANTOS (OAB 335066/SP)
Processo 1003649-78.2014.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.A.R. - J.R.R. e outro - Vistos.
Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Inclua-se no polo passivo do feito Yasmin Rodrigues Rozendo. Cite-se, observadas as
formalidades legais, para oferta de resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro os benefícios do artigo 172 do CPC, se
requerido. Int. - ADV: SILVANO JOSE DE ALMEIDA (OAB 258850/SP), GUILHERME MARCONI DOS SANTOS (OAB 335066/
SP)
Processo 1003701-74.2014.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.N. - A.N. - Vistos. Atenda o
Setor Social o requerido pelo representante do Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS DE PAULA JÚNIOR (OAB 164126/SP),
ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
Processo 1003857-62.2014.8.26.0223 - Alvará Judicial - Família - SANDRA LIRA - - MICHAEL GABRIEL LIRA DE SOUZA
- - LUANA GABRIELA LIRA DE SOUZA - - GABRIEL CRUZ DE SOUZA - JOAQUIM APARECIDO DE SOUZA - Considerando os
documentos trazidos aos autos, e, ainda, a resposta ao ofício encaminhado à instituição bancária, defiro o pedido inicial, desde
que não exista nenhuma causa que impeça o levantamento, comprometendo(a) requerente(s), sob as penas da lei. Expeçamse alvarás com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se o
distribuidor. PRIC.Guaruja, 25 de novembro de 2014. - ADV: CRISTIANO DUARTE PESSOA (OAB 324556/SP), CHRISTOFER
AIRES DE ANDRADE DUARTE (OAB 339359/SP)
Processo 1004375-52.2014.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.P. - E.F.P. - - C.G.P. - Vistos.
Diga o autor, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JENIFER VIEIRA DA SILVA (OAB 326231/SP)
Processo 1004396-28.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.V.M. - - V.T.R.R.M. - J.B.S. - Vistos. Oficiese conforme requerido. Com a resposta, tornem ao M.P. Int. - ADV: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004504-57.2014.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Alimentos - G.I.S. - I.M.B. - Deverá o exequente, no prazo
de cinco dias, se manifestar sobre a justificativa apresentada pelo executado e juntada às fls.30/48. - ADV: JOSÉ RAFAEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º