TJSP 01/12/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
2013
se. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP), LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0002565-35.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002565) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.C.X. - L.H.C.X. - - R.A.C.X. - A.X. - Nº de Ordem: 685/13 Vistos. 1. Fls. 77: defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias (para que o
patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois, manifeste-se o patrono, em cinco dias. Intime-se. - ADV:
MARIA JULIA VICARI ALVES (OAB 229136/SP)
Processo 0002675-97.2014.8.26.0404 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Maria Leonice de Castro Silva - Jose
Augusto da Silva Filho - - Jesus Augusto da Silva - - Jesuíno Augusto da Silva - - Adriano Augusto da Silva - - Maria Aparecida da
Silva - - Ângela Maria da Silva - Nº de Ordem: 876/14 Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, retifique
o valor dado à causa, que deverá corresponder ao valor de mercado do imóvel descrito na inicial. Após, conclusos. Intime-se. ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0002831-03.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002831) - Monitória - Cheque - Andre Luis Parreira Orlandiame - Jose
Oswaldo Ferreira Santos - Nº de Ordem: 3142/05 Vistos. 1.Intime(m)-se a parte autora, via patrono, para dar(em) andamento
ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção [artigo 267, parágrafo 1º do Código de Processo Civil]. 2.
Aguarde-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS PARREIRA (OAB 204679/SP), SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/
SP)
Processo 0002909-50.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002909) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - João Moura de Souza - - Francisco Moura de Souza - Banco do Brasil Sa - Nº de Ordem: 748/2012
Vistos. 1. Intime(m)-se a parte autora, via patrono, para dar(em) andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas,
providenciando a habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção [artigo 267, parágrafo 1º do Código de Processo Civil]. Intimese. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), IGOR CEZAR CINTRA BATISTA (OAB 275689/SP),
A.BEZERRA FILHO (OAB 188988/PI)
Processo 0002967-53.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002967) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Jair Norato - Nº de Ordem: 765/12 Vistos. 1. Fls. 70:
defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois,
manifeste-se o patrono, em cinco dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0002990-82.2001.8.26.0404 (404.01.2001.002990) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Espolio de
Jose Antonio Tavares - Edson de Oliveira - Nº de Ordem: 593/2001 Vistos. 1. Fls. 181/182: Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 05 dias. 2. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP), ADRIANO
AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/
SP)
Processo 0003023-67.2004.8.26.0404 (404.01.2004.003023) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Espolio de Ironildes Flores Rocha - Nº de Ordem: 1655/04 Vistos.
Fls. 601: Defiro a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Após, cumpra-se o item 2 de fls. 600. Intime-se.(Nota do cartório: Dra.
Sheila foi concedido o prazo supra para o vosso assistente técnico) - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), RAFAEL COSTA MENDES (OAB 101668/MG), SHEILLA CHRISTINA CORREA GOUVEA
(OAB 99043/MG)
Processo 0003073-78.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003073) - Interdição - Tutela e Curatela - C.E.S. - D.G.S. - Diante do
exposto, DECLARO interditada Daiane Georgia da Silva, dando-a como absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com o artigo 1.775, § 3º, do mesmo Código Civil,
nomeio como curadora Cláudia Elisângela da Silva, sua genitora. INSCREVA-SE a presente no Registro Civil e publique-se,
pela imprensa local e pelo Diário Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, consoante o disposto no artigo 1.184 do
Código de Processo Civil, na forma do art. 9º, inciso III, do Código Civil. Oficie-se à Justiça Eleitoral local, informando acerca da
interdição da requerida. Entendo desnecessária a prestação de caução, nos moldes preconizados pelos artigos 1745, parágrafo
único, e 1774, ambos do Código Civil. Não há condenação em sucumbência, diante da inexistência de lide, sendo o pagamento
das custas processuais suspensos tendo em vista a gratuidade da justiça concedida nesta oportunidade. Transitada em julgado,
expeça-se certidão de honorários em favor dos patronos nomeados à autora e à interditanda, nos termos da tabela do convênio
OAB/Defensoria. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP), JOSE
ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP)
Processo 0003163-62.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003163) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Guilherme Stein de Carvalho Dias - Nº de Ordem: 929/2008 Vistos.
1. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de
05 dias. 2. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB 184797/SP), MAURO
CESAR BASSI FILHO (OAB 187150/SP), LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP)
Processo 0003180-93.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003180) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos Paulo Felipe Antônio - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Nº de Ordem: 864/2011 Vistos. 1. Diante da informação de fls.
120, bem como da certidão de fls. 122, diga a parte autora se insiste no prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. Intime-se.
- ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0003195-96.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003195) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação André Ricardo Ferreira de Araújo - Banco Santander Sa - Autos nº 1038/2010 Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo
a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269,
inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando
suspenso o processamento da execução (artigo 265, inciso I e artigo 792, ambos do Código de Processo Civil). 2. Custas
e despesas processuais, na forma pactuada, ficando ressalvados os benefícios da gratuidade processual. 3. Honorários
advocatícios na forma pactuada. 4. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. 5. Informe
a parte autora se houve o cumprimento integral do acordo, visando a extinção do feito. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0003232-60.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003232) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Júlio César Alves da Silva - Nº de Ordem: 1021/2009
Vistos. 1. Fls. 97: Defiro o prazo de 10 dias para as providências (recolhimento das diligências do oficial de justiça). 2. Após o
recolhimento, providencie a serventia a distribuição do mandado que se encontra na contracapa dos autos. Intime-se. - ADV:
FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º