TJSP 01/12/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
2015
Processo 0003970-72.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.H.S.O. - E.J.O. - Autos nº
1341/2014 Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Custas e despesas
processuais, na forma da lei, ficando ressalvados os benefícios da gratuidade processual. 3. Honorários advocatícios na forma
pactuada. 4. Ao patrono nomeado, arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria
Pública. Expeça-se certidão. 5. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado. 6. Transitando e
regularizados os autos, arquivem-se. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0003971-57.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Maria do Amparo Ferreira Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nº de Ordem: 1342/2014 Vistos. 1. Comprove a
parte autora o indeferimento administrativo do pedido formulado na inicial, conforme determinado às fls. 128, item 3, no prazo de
20 dias. Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0004008-89.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Roberto
Abrao Filho - A Fazenda do Estado de São Paulo - Jose Roberto Abrao Filho - Nº de Ordem: 98/2011 - inc. 1 Vistos. 1. Manifestese a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. 2. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), JOSE ROBERTO
ABRAO FILHO (OAB 145603/SP)
Processo 0004234-26.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004234) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Anna Borges de
Assis Dedemo - Nº de Ordem: 1169/2013 Vistos. 1. Intime(m)-se a parte autora, via patrono, para dar(em) andamento ao feito,
no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção [artigo 267, parágrafo 1º do Código de Processo Civil]. Intime-se. ADV: AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP)
Processo 0004278-11.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Coelho & Golino Prestação de Serviços Ltda Me - Nº de Ordem: 1460/2014 Vistos. 1. Fls. 36/37: Renajud. Defiro o
bloqueio. 2. Após, manifeste-se a Instituição Financeira para prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se.(Nota do Cartório:
foi realizado o bloqueio, manifestar-se) - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 0004331-02.2008.8.26.0404 (404.01.2008.004331) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Rodomaza Transportes Ltda - - José Luiz Mazarão - - Neuza Aparecida do Nascimento Mazarão - - Antônio
Aparecido Mazarão - - Alzira Ramos Felix Mazarão - - Gislaine Félix Mazarão - Nº de Ordem: 1291/2008 Vistos. Fls. 220: Defiro a
consulta. Providencie o(s) exequente(s) o recolhimento da taxa devida, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº
170/2011 (DJE 26.04.2011 Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema
INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD R$ 11,00 por CPF ou CNJ). 3. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo (fls. 216, item 2).
Intime-se. - ADV: LUZIA MARILENA ONOFRE (OAB 48632/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0004402-28.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004402) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohabrp - Aldemir de Souza Lima - - Silvania Gomes da Silva - - Beatriz Cristina
de Oliveira da Silva - - Edson da Silva Soares - Nº de Ordem: 1221/2013 Vistos. 1. Fls. 61: Esclareça a parte autora se está
desistindo da ação. Prazo de 05 dias. 2. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB
131114/SP)
Processo 0004691-34.2008.8.26.0404 (404.01.2008.004691) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Transportadora Cividanes & Cividanes Ltda - Transportes Km e Montagens Ltda - Nº de Ordem: 1411/2008 Vistos. 1.
Fls. 248/250: intime(m)-se o(s) devedor(es), para em quinze dias, efetuar o pagamento (R$ 114.165,08), sob pena de acréscimo
de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação e penhora e avaliação de bens que garantam o débito
[artigo 475-J do Código de Processo Civil]. 2. Fls. 252, item 3: Intime-se na forma pleiteada. Intime-se.(Nota do Cartório: fica a
devedora na pessoa de seu advogado Dr. Eraldo, intimada para efetuar o pagamento do débito no valor e prazo supra) - ADV:
ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP), ERALDO LUIS
SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)
Processo 0004695-13.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004695) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Donald de Freitas
- Celio Antonio Costa Me - Nº de Ordem: 274/2004 Vistos. 1. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do
feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. 2. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP)
Processo 0004878-37.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004878) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Cpfl Comercialização Brasil Sa - Armazem Rede Total Ltda Me - Nº de Ordem: 1301/2011 Vistos. 1. Diante da inércia da parte
ré, declaro preclusa a produção da prova oral. Declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias,
para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)(s) requerente. 3. Depois, conclusos Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO
CAMILOTTI (OAB 184393/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARIA LUCIA NUNES
(OAB 96458/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 0004961-19.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004961) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Antônio Marques de Brito - Nº de Ordem: 1327/2012 Vistos. 1. Fls. 74: defiro. Aguarde-se pelo
prazo de vinte dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois, manifeste-se o patrono,
em cinco dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB
112409/SP)
Processo 0005293-20.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005293) - Procedimento Ordinário - Seguro - Lourival Berloche - Banco
Santander (brasil) Sa - Nº de Ordem: 1426/2011 Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 244/255, em ambos os efeitos. 2.
Intime(m)-se a parte requerida para contrarrazões do recurso interposto. 3. Afixe-se a tarja vermelha (processo sentenciado art. 192, inc. VII, Seção II, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). 4. Após, não sendo apresentado recurso
adesivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito
Privado II SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44), São Paulo/SP, com as cautelas de estilo e as homenagens deste
Juízo. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO FREATTO MALVESTE (OAB 293086/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0005575-58.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005575) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos A Alves Sa Indústria e Comércio - Clodomiro da Silva - Nº de Ordem: 1500/2011 Vistos. 1. Fls. 69/70: defiro a consulta via
INFOJUD (endereço). 2. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa
dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. Intime-se.(Nota do Cartório: Dr. Alexandre manifestar-se sobre a consulta Infojud-fls.72)
- ADV: ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP)
Processo 0005692-20.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005692) - Outros Feitos não Especificados - Cédula de Produto Rural Fmc Quimica do Brasil Ltda - Antônio Roberto Junqueira Meirelles - - Luzia Cleide Tardelli Meirelles - Nº de Ordem: 1815/2009
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