TJSP 01/12/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
2024
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Divino Salvador da Silva - Nº de Ordem: 1709/2009 Vistos. 1. Retornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP), GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO (OAB
267664/SP)
Processo 0005604-74.2012.8.26.0404 (404.01.2002.001964/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fernando Leão de Moraes - Helio de Oliveira Siena - Autos nº 2366/2002 Vistos. INTIME-SE a pessoa acima
indicada para proceder ao pagamento das custas processuais finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Prazo de 05 dias.
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha
valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP), HELIO DE OLIVEIRA SIENA (OAB 31733/SP), OVIDIO DE PAULA JUNIOR
(OAB 100487/SP)
Processo 0005646-26.2012.8.26.0404 (404.01.2004.003130/1) - Cumprimento de sentença - Tais Fernanda Evaristo Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 1692/2004 Vistos. 1. Fl. 252 (depósito precatório): manifeste-se o
patrono. 2. Após, tratando-se de autora com treze anos de idade, vista ao órgão ministerial. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA
NUNES (OAB 96458/SP), FABIANA BUCCI BIAGINI (OAB 99886/SP)
Processo 0005814-96.2010.8.26.0404 (404.01.2001.000299/2) - Cumprimento de sentença - Angela Maria dos Santos
Souza - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Sergio Fernando Bernardes Novato - Nº de Ordem: 97/2001 Vistos. 1. Fls. 307:
Manifeste-se a patrono, Dra. Elvira, no prazo de 05 dias. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, retornem os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANA BUCCI BIAGINI (OAB 99886/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP),
ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA (OAB 117782/SP)
Processo 0005896-93.2011.8.26.0404 (404.01.1991.000018/2) - Incidentes - Manoel Everardo Lemos - Firma Adair Vieira
Arnoni - Nº de Ordem: 1899/1991 - inc. 2 Vistos. 1. Fls. 95/118 (acórdão - exceção de pré-executividade rejeitada): Ciência às
partes. 2. Após, arquivem-se estes autos prosseguindo-se na execução com a manifestação da parte exequente, no prazo de
05 dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP),
DEVAL TRINCA FILHO (OAB 104558/SP)
Processo 0005988-08.2010.8.26.0404 (404.01.2005.001775/1) - Cumprimento de sentença - Odair Ribeiro de Carvalho
- Jean Carlos Muniz - Nº de Ordem: 2241/2005 - inc. 1 Vistos. 1. Diante da decisão proferida às fls. 205/207 (execução),
providencie o patrono, Dr. Luiz Eugênio, a devolução dos valores levantados às fls. 119vº devidamente atualizados, no prazo
de 10 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA
(OAB 120906/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0006222-53.2011.8.26.0404 (404.01.2008.001240/1) - Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Luiz Antônio
de Moraes - Ovídio de Paula Junior - - Helio de Oliveira Siena - Helio de Oliveira Siena - Nº de Ordem: 385/2008 Vistos. 1. Fls.
307/310: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Intime-se.(Nota do Cartório: Dr. Paulo manfestar-se sobre a petição
do requerido que requer a suspesnão da execução, juntado também cópia de intimação do acórdão-fls.307/310 - ADV: OVIDIO
DE PAULA JUNIOR (OAB 100487/SP), PAULO RICARDO SILVA GARCIA (OAB 145107/SP), HELIO DE OLIVEIRA SIENA (OAB
31733/SP)
Processo 0006501-15.2006.8.26.0404 (404.01.2006.006501) - Inventário - Inventário e Partilha - Anadir Forgoni Viotti - Euripedes Aparecido Viotti - - Ivone Segunda de Souza - - Edson Viotti - - Eduardo Viotti - - Nilza Aparecida da Silva de Paula
- - Patricia Carla Lorenti - - Edmar Viotti - Geraldo Viotti - Nº de Ordem: 976/2006 Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos a partilha lançada a fls. 123/125 134/135, destes autos de inventário dos bens deixados
pelo falecimento de Geraldo Viotti, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões ressalvando, contudo, direitos
fazendários e eventuais direitos de terceiros. 2. Providencie o inventariante o recolhimento das custas ou eventual diferença,
uma vez que as custas iniciais serão recolhidas quando da apuração do monte mor, conforme parágrafo 7º, do artigo 4º, da
Lei nº 11.608/2003. Confira: “§ 7º - Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras,
em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha,
observado o disposto no § 2º do artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o
valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: 1 - até
R$ 50.000,00 10 UFESPs ; 2 - de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00 100 UFESPs; 3 - de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00 300
UFESPs; 4 - de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00 1.000 UFESPs ; 5 - acima de R$ 5.000.000,00 3.000 UFESPs . Pagas as
custas, expeça-se o formal de partilha. 3. Após entrega do formal, aguardem-se dez dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os
autos. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: HEITOR DE NUEVO CAMPOS NETO (OAB 233734/SP)
Processo 0008507-58.2007.8.26.0404 (404.01.2007.008507) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Jeová Flores da Silva - Carol Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - Nº de Ordem: 1295/07 Vistos. Fls. 47/48:
Manifeste-se a advogada da parte autora acerca das guias canceladas no valor de R$ 2.789,93, no prazo de 10 dias. No
silêncio, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ZIZI MENDONÇA (OAB 77633/MG), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA
(OAB 167721/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0008821-38.2006.8.26.0404 (404.01.2006.008821) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Fármacia do Estado de São Paulo - Carlos Roberto Gomes Orlândia Me - Vistos. Informo à Autoridade Policial abaixo mencionada
que este Juízo houve por bem autorizar o executado Carlos Roberto Gomes Orlândia Me, RUA 02, 208, CENTRO - CEP 14620000, Orlandia-SP, CNPJ 65.938.334/0001-56, na pessoa de seu sócio, Sr. Carlos Roberto Gomes RG 8.019.399-SSP/SP e
CPF 833.711.508-44, a providenciar a documentação para expedição de outro certificado do veículo Honda Civic LX, ano de
fabricação e modelo 2005, cor preta, chassi 93HES16505Z106902, à gasolina, renavam 846701499, placa DJR 1132, município
491-1, devendo permanecer o bloqueio de transferência e também de eventuais gravames realizados por Instituição Financeira.
2. SEGUEM CÓPIAS ANEXAS (fls. 67 e 77/82 ) 3. Aguarde-se o cumprimento do parcelamento do débito (até 30/08/2016
fl. 94). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
(OAB 128788/SP), SILVIA CASSIA DE PAIVA IURKY (OAB 307687/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP), ANA
CRISTINA PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 0010275-53.2006.8.26.0404 (404.01.2003.002518/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Rodiney Cristiano
Neves - - Rose Mary de Souza Neves - Banco Citibank Sa - Rosimeire Aparecida Felipusso Vieira - Nº de Ordem: 1543/2003
- embargos Vistos. 1. Houve pesquisa pelo INFOJUD (Receita Federal). 2. A declaração de renda permanecerá arquivada em
pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2º do art. 4º do Prov.
293/86 do CSM). 3. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, estando as pesquisas ‘declaração de renda da
parte executada’’ arquivadas em pasta própria para consulta, diante do sigilo, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos
autos ao arquivo. 4. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º