TJSP 01/12/2014 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
3024
Remuneratório e Benefícios - Adélia Severina de Barros e outros - Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau
e outro - mandado de levantamento expedido retirado pelo doutor Antonio Carlos Rodrigues de Carvalho. - ADV: CLAUDIO
JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP), ANTONIO
CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP)
Processo 0008877-18.2012.8.26.0483 (483.01.2012.008877) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Francisco Figueiredo e outros - Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau e outro mandado de levantamento expedido no valor de R$ 4.225,77 em favor de Haroldo José Dias, ASSINADO E À DISPOSIÇÃO DO
FAVORECIDO. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 121388/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP)
Processo 0008877-18.2012.8.26.0483 (483.01.2012.008877) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Francisco Figueiredo e outros - Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau e outro
- mandado de levantamento retirado pelo doutor Antonio Carlos Rodrigues de Carvalho. - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE
ANDRADE (OAB 121387/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES
DE CARVALHO (OAB 80530/SP)
Processo 3000560-43.2013.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - TIM CELULAR
S/A e outro - mandado de levatamento retirado pela doutora Leonete. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CORRÊA FARQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2014
Processo 0000077-98.2012.8.26.0483 (483.01.2012.000077) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleber Aparecido Bolzan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a
parte autora quanto a certidão defls. 157 informando que até a presente data não houve resposta do ofício copiado à fls. 153. ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP)
Processo 0000197-44.2012.8.26.0483 (483.01.2012.000197) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida de Souza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte
autora quanto a certidão de fls. 180 informando que até a presente data não houve resposta do ofício copiado à fls. 176. - ADV:
NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), LUZIA
SCARCELLI MORE BORGES (OAB 243967/SP)
Processo 0000268-51.2009.8.26.0483 (483.01.2009.000268) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Braz
Consulo - FEITO Nº 2009/000062. Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 174/175) e, em
conseqüência, determino a suspensão até o seu efetivo cumprimento. Advirto a exeqüente, do prazo de dez (10) dias, a contar
da última parcela avençada, para comunicar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção, com fundamento no
artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Concordes as partes, certifique-se o trânsito em julgado da decisão. P.R.I.C. - ADV:
FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP), AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP)
Processo 0000462-12.2013.8.26.0483 (048.32.0130.000462) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade
de Vencimentos - Maria Jose Queiroz Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora quanto
a certidão de fls. 271 informando que até a presente data não houve resposta do ofício copiado à fls. 267. - ADV: RODRIGO
MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), LUZIA SCARCELLI MORE BORGES (OAB 243967/SP)
Processo 0000795-95.2012.8.26.0483 (483.01.2012.000795) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Francisca Alves da Silva e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte
autora quanto a certidão de fls. 334 informando que até a presente data não houve resposta do ofício copiado à fls. 330. - ADV:
JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/SP)
Processo 0000956-37.2014.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Aparecido dos Santos FEITO Nº 2014/000148 Vistos. Prossiga-se a execução pelo valor do débito apurado à fls. 26/27, ou seja, R$330,84. Manifestese a exequente sobre o auto de constatação de fls. 14. Int. - ADV: JULIANE CANO RODRIGUES SCALON MAGRO (OAB
236656/SP)
Processo 0001225-47.2012.8.26.0483 (483.01.2012.001225) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Jose Carlos Benites - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora
quanto a certidão de fls. 269 informando que até a presente data não houve resposta do ofício copiado à fls. 265. - ADV:
ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 0001305-40.2014.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Sander Hélio Dourado Shiguematsu - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora quanto a certidão de fls.
120 informando que até a presente data não houve resposta do ofício copiado à fls. 116. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES
(OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/
SP)
Processo 0001744-85.2013.8.26.0483 (048.32.0130.001744) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contrato Temporário
de Mão de Obra L 8.745/1993 - Gabriel Ribeiro da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ‘FEITO Nº 2013/000128
Vistos. Diante da concordância do/a requerente Gabriel Ribeiro da Silva e do/a requerido/a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pelo contador judicial às fls. 202/203, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. A divergência dos cálculos das partes foi sanada pela conferência do perito contábil, que apresentou cálculo no valor
de R$17.799,74, o qual está em conformidade com o que foi decidido nos autos. Expeça-se o necessário para requisição dos
valores devidos. Com a juntada do comprovante de depósito, expeça-se mandado de levantamento e comunique-se ao DEPRE
(apenas para os casos de RPV), nos termos da portaria TJ nº 8622/2012, bem como, intime-se a parte autora, pessoalmente,
do pagamento do valor que tem direito (não intimar caso seja apenas honorários de sucumbência), arquivando-se os autos em
seguida, observadas as cautelas de praxe. Int. Pres.Venceslau, 17 de novembro de 2014. Thomaz Corrêa Farqui Juiz de Direito
- ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), FERNANDO HENRIQUE BOA SORTE CIABATTARI (OAB 313897/SP),
VITOR HUGO NUNES ROCHA (OAB 241272/SP)
Processo 0001782-63.2014.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iva Silva de Oliveira - FEITO Nº
2014/000274. Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 41/42) e, em conseqüência, determino a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º