TJSP 02/12/2014 - Pág. 1128 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1787
1128
ANTONIO TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP)
Processo 1000382-46.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
- Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra
garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme
o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação. 3 Vista à Fazenda para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANSONE
PACHECO (OAB 160078/SP)
Processo 1000922-94.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1000989-59.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1000991-29.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1000992-14.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1000997-36.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1000998-21.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1000999-06.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001001-73.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001008-65.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001011-20.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001012-05.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001013-87.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001021-64.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001022-49.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001025-04.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001027-71.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001028-56.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001029-41.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001030-26.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001031-11.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001032-93.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001036-33.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena
de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001037-18.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º