TJSP 02/12/2014 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1787
1736
Processo 0001080-63.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001080) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Aparecida Porfiro da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Alvará judicial disponível para impressão no SAJ. - ADV:
GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP)
Processo 0001086-70.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001086) - Monitória - Cheque - Paulo Eduardo Macias - J R Severino
Produção Musical Me - Ofícios disponíveis para impressão no SAJ. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 0001088-06.2014.8.26.0383 - Monitória - Cheque - Thiago Jose Rasteira Lanza - Eliana Azevedo Leal B. ME Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento face o trânsito em julgado da r.Sentença
de fls. 25. - ADV: OSVALDO LUIZ BAPTISTA (OAB 102124/SP), FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 236366/SP)
Processo 0001102-92.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001102) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.S. - E.O.S. - Vistos.
Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em relação à carta
precatória encaminhada a esse Juízo em 02 de julho de 2014, distribuída aos 25/07/2014 sob o nº 2122035-28.2014.8.13.0024
( x ) devolução, devidamente cumprida. ( ) devolução, independentemente de cumprimento. ( ) informar sobre o seu andamento.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: VALDEMAR DO CARMO (OAB 79861/SP)
Processo 0001106-03.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001106) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Ivone Aparecida de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Expeça-se alvará.
Após, manifeste-se a autora exequente, no prazo de trinta dias se o depósito efetuado satisfez a execução. Em caso negativo,
deve apresentar o cálculo de eventual remanescente, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio
será interpretado como se satisfeita estivesse. Int..(ALVARÁ DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO SAJ). - ADV: LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0001169-52.2014.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Domingos
Garcia - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Proceda-se a serventia a abertura do 2º volume a partir
de fls.206. Sem prejuízo, recebo a apelação do autor de fls.193/205 em ambos efeitos. Às contrarazões. Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal- 3a. Região, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: ALCEU GARCIA MARQUES
(OAB 325767/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001178-87.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001178) - Outros Feitos não Especificados - Orides Franco Melega Banco Nossa Caixa - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento tendo em vista a
certidão de fls. 137. (“Certifico e dou fé que até a presente data não houve comunicação com relação a decisão do Supremo
Tribunal.”) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0001191-13.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.H.P. - E.R.M. - Faço vistas dos autos a parte
autora para manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado da pesquisa INFOJUD/BACENJUD acerca
do endereço da requerida: Rua Manuel Pacheco Ribeiro 654, Vila Antártica - CEP 11700-000, Praia Grande/SP; Rua Marques
de São Vicente 1072 casa 15, Centro - CEP 11310-180, São Vicente/SP; Rua Dilma Taipina Pedro 125 Bl 11 Ap 2, Samarita CEP 11345-412, São Vicente/SP; Rua João Pessoa 69, Centro - CEP 01101-390, Santos/SP; Rua Mq. S. Vicente 1072 casa
15, Parque Bitaru - CEP 01133-018, São Vicente/SP e Vel São Vicente Marq 1072 cs 15, México Setenta - CEP 01131-018, São
Vicente/SP. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0001191-57.2007.8.26.0383 (383.01.2007.001191) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Martilis Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Faço vistas dos autos as partes para manifestarem-se, em 05 dias,
sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS
(OAB 201984/SP)
Processo 0001266-09.2001.8.26.0383 (383.01.2001.001266) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Jennifer Lorhana de Souza Mard\\\
cálculo de eventual remanescente, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será interpretado como
se satisfeita estivesse. Int.(.(ALVARÁ DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO SAJ). - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), MOACIR JESUS BARBOZA
(OAB 105089/SP), KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES (OAB 167929/SP)
Processo 0001338-15.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001338) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Isaura de Lima Maturana - - Luiz Maturana Neto - Banco Abn Amro Real Sa - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta,
JULGO: a) IMPROCEDENTE a ação revisional de contrato c.c repetição do indébito (autos nº 0001338-15.2009.8.26.0383),
com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. b) IMPROCEDENTE a ação cautelar inominada (autos nº
0002389-95.2008.8.26.0383), nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida a fls. 33.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas em relação a ambas as ações envolvidas no presente julgamento, bem como
honorários advocatícios que fixo em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC, para cada
uma delas. Translade-se cópia da presente nos autos de nº 0002389-95.2008.8.26.0383 em apenso. P.R.I. - ADV: RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), PEDRO DE NEGREIROS (OAB 168766/SP),
ALDA MARIA FRANCISCO A.RHEINLANDER (OAB 75414/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
Processo 0001344-22.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001344) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Auto Posto Maturana Ltda - - Luiz Maturana Neto - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos. Revendo entendimento anterior, verifico
a desnecessidade da realização da perícia contábil. A lide comporta julgamento antecipado por versar questão de mérito
unicamente de direito, dispensando dilação probatória, nos termos do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil. Expeçase alvará para levantamento da importância de fls. 223, a favor do requerido. Após, regularizados os autos, tornem-me conclusos
para sentença. Intime-se.(.(ALVARÁ DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO SAJ). - ADV: PEDRO DE NEGREIROS (OAB 168766/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALDA MARIA FRANCISCO A.RHEINLANDER (OAB 75414/SP)
Processo 0001349-68.2014.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.T.S.T. - E.L.T. - Faço vistas dos autos a parte
autora para manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado da pesquisa SIEL/INFOJUD/BACENJUD
acerca do endereço do executado: Rua Maria Guilhermina Esteves 1061, São José - Três Lagoas/MS; Rua Eduardo J Tiago
862, Centro - CEP 79570-000, Aparecida do Taboado/MS; Rua Eduardo Jesuino Tiago 862 - CEP 79570-000, Aparecida do
Taboado/MS; Capitão Olinto Mancini 1317, Jardim Primaveril - CEP 79603-010, Três Lagoas/MS; Rua Presidente Dutra 4629,
Centro - CEP 79570-000, Aparecida do Taboado/MS; Rua Maria Guilhermina Esteves 1061, C C Santos - CEP 07962-101, Três
Lagoas/MS e Maria G. Esteves 1061, S.Terez. - CEP 79621-010, Três Lagoas/MS. - ADV: ALINE GONÇALVES FAUSTINO (OAB
318491/SP)
Processo 0001374-38.2001.8.26.0383 (383.01.2001.001374) - Arrolamento de Bens - Maria Barbsa Delmaschio - Adelino
Delmaschio - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de rerratificação de fls. 100. Adite-se
o formal de partilha. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIO SALGUEIRO (OAB 33098/SP), MARCELA
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