TJSP 03/12/2014 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1788
1569
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ronaldo Alves Brilhante (OAB:
145939/SP) (Causa própria) - Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - Paulo Roberto Esteves (OAB: 62754/SP) - João Mendes
- Sala 1815
Nº 0028182-60.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Simone Maria Magalhães Turato (Justiça Gratuita) - Apelado:
Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Danilo Roberto Floriano (OAB: 253235/SP) - Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB: 277348/SP) - Eduardo Costa Bertholdo (OAB:
115765/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 0030091-19.2013.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Elisangela Pasqual Dominiqui (Justiça Gratuita) - Apelado:
Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano - Magistrado(a) Ruy Coppola - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Paulo Augusto Ferreira de Azevedo (OAB: 193872/SP) - Isabela Ribeiro de Figueiredo
Salomao (OAB: 150142/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 0033598-09.2005.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transcorp Transporte Coletivos Ltda. - Apelado:
Vanda Aparecida Zanandreia Ribas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II,
da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) - Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB:
109083/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 0033627-41.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Jose Odilon de Lima Filho (Espólio) - Apelado: Conjunto
Nuncio Malzoni - Magistrado(a) Ruy Coppola - Negaram provimento ao apelo e deram parcial provimento ao recurso adesivo.
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Leao Vidal Sion Filho (OAB: 70143/SP) - Samantha Fonseca Steil Santos E Mello (OAB: 290672/SP) - João
Mendes - Sala 1815
Nº 0033657-96.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Fernando da Silva Freire (Justiça Gratuita) - Apelado:
Odontoclinic Clinicas Ltda - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
William Robson das Neves (OAB: 290702/SP) - Glauco Felizardo (OAB: 215338/SP) - Fernando Luis Fernandes Haas (OAB:
216539/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 0033770-93.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Edgar Yukio Ishigami (Justiça Gratuita) - Apelado:
Itavema Itália Veículos e Máquinas Ltda - Apelado: Dafra da Amazonia Indústria e Comércio de Motocicletas Ltda - Magistrado(a)
Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: João Francisco Gomes (OAB:
239098/SP) - Paula Andreia Comitre de Oliveira (OAB: 217670/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Benedicto
Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Andréa Karolina Bento (OAB: 228992/SP) - Luis Carlos Souza (OAB: 173317/SP) João Mendes - Sala 1815
Nº 0034720-57.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Micheli Vieira Marchi (Espólio) - Apdo/Apte: Bv Leasing
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º