TJSP 03/12/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1788
2024
Processo 0000097-56.1996.8.26.0352 (352.01.1996.000097) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Sociedade
Algodoeira Rio Grande Ltda - Nota do Cartório: Ciência as partes do acordão proferido no agravo de instrumento nº 002461027.2011.7.03.0000: Nego provimento ao recurso, mantendo-se a decisão recorrida. Int. - ADV: WESLEY LUIZ DE MOURA (OAB
29170/GO), MADALENA RODRIGUES CAMPOLUNGO (OAB 91239/SP), ANA PAULA DE LIMA CASTRO (OAB 260555/SP),
LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO
(OAB 225214/SP)
Processo 0000130-16.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osmar Eleutério manifeste-se o autor acerca do r despacho de fls.71/72.int. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 0000159-66.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jurema
Figueiredo Souza - Municipio de Miguelópolis - digam as partes se tem interesse na designação de audiência de conciliação,
nos termos do art.331 do CPC. Nesse interim, justifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob
pena de preclusão.int. - ADV: THAMYRIS MOISES URIAS (OAB 316579/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
235457/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000184-55.2009.8.26.0352 (352.01.2009.000184) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa
Sa - Autos em cartório aguardando providencias do exequente por 30 dias. Decorrido prazo acima, o processo aguardara
manifestação das partes nos termos previstos no art. 267, inc. II do CPC - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
(OAB 109631/SP)
Processo 0000251-44.2014.8.26.0352 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.S.S.C. - Concedo o prazo de
dez dias para regularização da representação processual da Sra. Erci da Silva Santos, a qual deverá confirmar, se for o caso, o
interesse na curatela do Sr. João Augusto dos Santos. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK
(OAB 102722/SP)
Processo 0000255-67.2003.8.26.0352 (352.01.2003.000255) - Procedimento Ordinário - Direito Autoral - O Escritorio Central
de Arrecadacao e Distribuicao Ecad - Primavera Praia Clube - Nota do Cartório: Manifestem-se, as partes, acerca dos ofícios
acostados aos autos, no prazo legal. Int. - ADV: MARCOS FERNANDES GOUVEIA (OAB 148129/SP), LUIZ MANAIA MARINHO
(OAB 49766/SP), JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
Processo 0000260-06.2014.8.26.0352 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Banco Cnh Capital S/A - Requeira o embargado em 5 dias o que de direito em termos de prosseguimento, face o transito em
julgado da sentença. Int - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 0000316-39.2014.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - ana maria marques silva - Autos em cartório
aguardando providencias do exequente por 30 dias. Decorrido prazo acima, o processo aguardara manifestação das partes nos
termos previstos no art. 267, inc. II do CPC. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0000387-85.2007.8.26.0352 (352.01.2007.000387) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Razera Agricola Ltda - Requeira o exequente em 5 dias o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RENATA
QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP), GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP), MARCIO ANTONIO
SCALON BUCK (OAB 102722/SP)
Processo 0000580-56.2014.8.26.0352 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Edna Marlene da Silva Mendonça - RAFAEL - expedido certidão de honorarios - ADV: DAIANE MARIANE FUCUTA LIMA
RODRIGUES (OAB 336433/SP)
Processo 0000596-44.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000596) - Procedimento Ordinário - Ingresso e Exclusão dos Sócios na
Sociedade - L.B.M. e outro - C.B.M. - Recebo o recurso, porquanto interposto a tempo e modo. Quanto ao mérito, desassiste
razão ao recorrente. Este magistrado, de fato, acolheu o pedido formulado pelo requerido às fls. 1.053, o qual vindicava uma
determinação judicial a ser endereçada às autoras, visando compeli-las a efetuarem o pagamento da importância de R$
6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) ao suplicado, a título de dividendos, sob pena da multa diária de R$ 200,00
(duzentos reais). Contudo, diferentemente do que fez parecer o recorrente, sobredita questão fora reequacionada por ocasião
da prolação do ato sentencial objurgado, tendo este magistrado entendido pelo equívoco daquela determinação e, ao fim e
ao cabo, preservado a apenas a astreinte como forma de coibir as autoras a efetuarem o pagamento pontual dos dividendos
cabentes ao suplicado, ora recorrente, tal como se infere da exaustiva fundamentação lançada no bojo da sentença guerreada,
não se podendo exigir que este julgador permaneça jungido à matéria em referência por ocasião do enfrentamento meritório da
controvérsia. Portanto, a sentença que originou os Embargos de Declaração acabou por prevalecer sobre o despacho proferido
às fls. 1.053, sendo certo que se o posicionamento final deste magistrado desagradou o recorrente, deve ele se insurgir através
da via recursal própria. Em outras palavras, a questão discutida no agravo de instrumento, de fato, não se confunde com
o mérito da ação, daí porque não se pode exigir do julgador, em sede meritória, que mantenha a mesma convicção dantes
externada, pelo que rejeito os aclaratórios. - ADV: FRANCISCO XAVIER D. DE SOUZA (OAB 88975/MG), ANTONIO DE PADUA
TEODORO (OAB 98583/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), JOSÉ EDUARDO DE MOURA (OAB 254995/SP),
REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), DURVAL PADUA FERREIRA NETO (OAB 216866/SP), LEANDRA BARBOSA
MOURA (OAB 120740/SP), FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP)
Processo 0000799-79.2008.8.26.0352 (352.01.2008.000799) - Procedimento Sumário - Luis Henrique Caran - Autos em
cartório aguardando providencias do exequente por 30 dias. Decorrido prazo acima, o processo aguardara manifestação das
partes nos termos previstos no art. 267, inc. II do CPC. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 0000802-58.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000802) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - NOTA DE CARTÓRIO; Realização de penhora on-line, pelo sistema BACENJUD, porém restou infrutífera. No
mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0000835-14.2014.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA Do exposto, ante tais considerações, rejeito os Embargos de Declaração. Esgotado o prazo para recurso voluntário, remetamse os autos ao TJSP para fins de reexame necessário. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP)
Processo 0000887-15.2011.8.26.0352 (352.01.2011.000887) - Embargos à Execução - Xavier Montagens Industriais
Ltda - Autos em cartório aguardando providencias do exequente por 30 dias. Decorrido prazo acima, o processo aguardara
manifestação das partes nos termos previstos no art. 267, inc. II do CPC. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB
194172/SP)
Processo 0001053-42.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.O.S. - D.S.A. - Ante o
entrave demonstrado com relação aos horários perquiridos para visitação, designo audiência de conciliação e instrução para o
dia 31 de março de 2015, às 15:200 hs. Int. - ADV: VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP)
Processo 0001129-03.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001129) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º