TJSP 04/12/2014 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
1010
Processo 0000543-43.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - LARANJAL AUTO
PEÇAS LTDA ME - ANDERSON EUSÉBIO BONFIM - Vistos. Ante a manifestação do(a) autor(a) (fls. 53), JULGO EXTINTO o
processo, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Desentranhem-se os documentos que instruíram à inicial,
entregando-os ao(à) autor(a). P.R.I. e arquivem-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), THALES DE OLIVEIRA
E SOUZA (OAB 313819/SP), NADIA CRISTINA FRANCO (OAB 289880/SP)
Processo 0000605-20.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000605) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Loja Backward Me - Thamyris M Costa da Silva - VISTOS. Indefiro, por ora, o pedido de fls. 106. Isso porque há bem penhorado
nos autos, conforme fls. 92. Posteriormente foi realizado acordo entre as partes, com sua respectiva homologação. Noticiado o
descumprimento, a executada foi intimada para pagamento, permanecendo inerte. Dessa feita, deve a parte exequente informar
se pretende a continuidade da constrição efetuada em fls. 92 ou a declaração de sua insubsistência. Intime-se e cumpra-se. ADV: MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 0000892-85.2010.8.26.0315 (315.01.2010.000892) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luzia
Piccolo - Banco Unibanco Sa - VISTOS. Reporto-me à decisão de fls. 130, pois a matéria ventilada nos autos se encontra
suspensa por força de decisão em Recurso Repetitivo ainda não julgado pelo STF. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ ANTONIO DE CARVALHO
FILHO (OAB 295902/SP)
Processo 0001270-02.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ALINE
CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA - Sky Brasil Serviços Ltda - Recebo o recurso de fls. 89/95. Às contrarrazões, no prazo
legal. Int. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0001814-87.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Peter Anderson Oliveira
Camargo - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Recebo o recurso de fls. 50/54. Às contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0001898-88.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Etore
Antonio Gazonato - SKY BRASIL SERVIÇOES LTDA - Vistos. Nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, dê-se
ciência à parte ré sobre os documentos encartados em fls. 84/90 pela parte autora. Importante consignar, que a instrução
processual já se encerrou sendo que às partes não cabem mais juntada de documentos, somente se novos e produzidos após o
ato processual. Atentem-se para que o processo não se eternize e não se possa proferir a decisão final - sentença. Intime-se. ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), TIAGO PANZARINI GAZONATO (OAB 280133/SP)
Processo 0001910-05.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Granado & Granado
Ltda Me - Erica de Almeida - Vistos. Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal não foi possível realizar a
pesquisa de endereço, devido à existência de vários homônimos. Informe o requerente nome da mãe ou data de nascimento da
requerida Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se e Cumprase. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0002023-56.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irineu
Santa Rosa - Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por IRINEU SANTA
ROSA, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar BANCO VOLKSWAGEN S/A na devolução
ao autor do valor de R$ 1.455,17 (um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), devidamente corrigido
pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros moratórios de 1%, contados de 19.07.2010 (fls. 11/12). Isenção
de custas processuais e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso
deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do
recorrente, preparado da seguinte forma: soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo
no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do
recolhimento do porte de remessa e retorno (Enunciado n. 05 do Colégio Recursal de Piracicaba). Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Comunique-se. Laranjal Paulista, 02 de dezembro de 2014. (Valor do preparo a ser recolhido: R$201,40 + porte e
remessa no valor de R$32,70) - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI (OAB 254974/SP)
Processo 0002091-06.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Maria Aparecida Tonucci
de Oliveira Me - Alessandro Araujo Silva - Intimação do autor a manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias em termos
de prosseguimento do processo, tendo em vista o decurso do prazo para o pagamento do débito ao qual o(a) executado(a) foi
intimado(a) nos termos do art. 475-J do CPC. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0002667-96.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA
ALAÍDE SAMPAIO PILLON - Editora Globo Sa - Vistos. 1 - Fls. 131/133. Aguarde-se a prolação da sentença para se verificar se
houve o efetivo descumprimento da liminar deferida, bem como, se é o caso de se fixar indenização pelo descumprimento ou
majoração da multa. 2 - No mais, aguarde-se a regularização da representação, conforme decisão de fls. 129. Intime-se. - ADV:
ELOY CELSO ASSUMPÇÃO VIEIRA FILHO (OAB 307563/SP)
Processo 0002764-96.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Elaine Maria Paezani
Diniz Modas Me - Angelica Sandre - Vistos. Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal, não se localizou CPF
correspondente a requerida ANGELICA SANDRE, conforme pesquisa anexa. Informe o requerente nome da mãe ou data de
nascimento da requerida. Deixo de proceder a pesquisa via BACEN, pois há necessidade do CPF da requerida, para se analisar
e viabilizar o pedido de pesquisa de endereço on line. Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de cinco dias. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0002860-14.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - GRANADO & GRANADO
LTDA ME - Andressa Gomes Mosca Pereira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 269, III do Código de
Processo Civil, o acordo a que chegaram as partes (fls.33) e, em conseqüência, JULGO o processo com resolução do mérito.
Certifique-se o trânsito em julgado pois não remanesce interesse recursal. P.R.I. E arquivem-se. - ADV: SILVANA MATILDE
ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0002932-98.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - GRANADO E GRANADO
LTDA ME - ANDERSON LUIZ RIBEIRO - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo
Civil, o acordo a que chegaram as partes (fls. 23) e, em conseqüência, JULGO o processo com resolução do mérito. Certifiquese o trânsito em julgado pois não remanesce interesse recursal. P.R.I. E arquivem-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE
TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0003344-29.2014.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Arquidiocese de Sant Anna de Botucatu
Paroquia de Sao Jbatista - Edson Guido Baggio Pazotto - Demonstre a parte autora possuir alguma das qualificativas indicadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º