TJSP 04/12/2014 - Pág. 1396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
1396
futura nulidade, oficie-se à OAB/SP local para nomeação de curador especial, para defesa dos interesses do requerido. Intimese. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1003882-91.2014.8.26.0347 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal
de Matao - Arcídio Pereira - Vistos. Retornem os autos ao Cartório do Distribuidor local para correção do subfluxo de distribuição
tendo em vista que se trata de embargos interpostos pela Prefeitura Municipal de Matão em ação contra a Fazenda Pública e,
portanto, deverá tramitar no subfluxo: Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ADEMIR
DA SILVA (OAB 221121/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 266328/SP)
Processo 1003882-91.2014.8.26.0347 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal
de Matao - Arcídio Pereira - Vistos. Recebo os embargos para discussão visto que tempestivos, suspendendo-se os autos
principais. Ao embargado para impugnação, no prazo legal. Anote-se nos autos principais a interposição dos presentes embargos
e o efeito a eles concedido. Intime-se. - ADV: ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB
266328/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1003911-44.2014.8.26.0347 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal
de Matao - Edson Apparecido Cândido - Vistos. Recebo os embargos para discussão e, em consequência, suspendo a execução.
A impugnação já foi oferecida, conforme constata-se de fls. 37/58. Concedo ao embargado os benefícios da Assistência Judiciária
Gratuita. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir em 10 (dez) dias. Int.-se. - ADV:
FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1004285-60.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) BENITO LÚCIO DELFINO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em
prol do autor. Anote-se. O pedido de tutela antecipada será apreciado após a contestação. CITE-SE o réu acima qualificado,
para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando
advertido do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI
FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 1004332-34.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Selestrino - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando a petição do
requerido, já copiada nos autos, antes mesmo da citação determino a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio perito
o Dr. Amilton Eduardo de Sá, com endereço conhecido da Serventia. Quesitos e Assistentes Técnicos do réu, que deverá ser
cientificado do início dos trabalhos periciais, já indicados. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para indicação de assistente
técnico e formulação de quesitos pelo autor. Arbitro honorários ao Perito em R$-400,00 (quatrocentos reais). Intime-se o autor
para que compareça na data e horário designados pelo Perito. Encaminhe-se oportunamente ao perito cópias necessárias
para a realização da perícia. Tratando-se de ação acidentária o pagamento dos honorários periciais deve ser antecipado pelo
Instituto requerido de conformidade com o artigo 8º, § 2º da Lei 8.620/93. Oficie-se. Desde já, cite-se. Int. - ADV: CRISTIANE
AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 4000311-95.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Luiz Alberto Martins
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente às fls. 84/92, em seus
regulares efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 4000323-12.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - ANTONIO ALVES
BATISTA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente a fls. 84/92,
em seus regulares efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 4000922-48.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - CLAUDIA DA SILVA EL
KHATIB - CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - Vistos. Recebo o recurso de
apelação interposto pela requerente às fls. 81/114, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Intime-se. ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP), ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO (OAB 206998/SP), THELMA
CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0699/2014
Processo 1004307-21.2014.8.26.0347 - Processo Administrativo - REGISTROS PÚBLICOS - Joao Vieira Neto - Jair
Ponceano Nunes - Vistos. Ao Oficial do Registro de Imóveis para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int.-se. - ADV:
RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 4000003-59.2013.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IRACI NOGUEIRA BARRETO - ELZA
PONTES BARRETO - Fls. 144/151 - Manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP),
SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0823/2014
Processo 0000205-07.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000205) - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Sebastiao
Lucio Sudario - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. I.) Expeça-se novo ofício, nos termos daquele acostado
a fls. 123. II.) Reiterem-se os termos dos ofícios acostados a fls. 121, 122 e 124, assinalando o prazo de quinze dias para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º