TJSP 04/12/2014 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
1698
RODRIGO CASSARO BARCELLOS (OAB 8841/ES), FRANCISCO LOCHI (OAB 10152/ES), NATALIA LACERDA (OAB 21877/
ES), GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG (OAB 21870/ES), FERNANDA PAOLA CORRÊA, CIRLEI MARTIM MATTIUSSO
(OAB 104132/SP)
Processo 0702516-74.2012.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - P.M.D. - L.V.D. - - M.V.D. - - S.T.G.D. - C.D.V.D. Vistos. Vista ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO FRANCO (OAB 325785/SP)
Processo 1000077-46.2014.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.M.F. - R.D.S.M. - Vistos. Trata-se de ação de
Divórcio Direto, requerida por HILDEBRANDO MIRANDA FILHO em face de RAQUEL DILUJAN SANTOS MIRANDA, com base no
cumprimento das condições legais (fls.01/09 e 14). Houve citação (fls.44). Após, designada audiência, a tentativa de conciliação
restou frutífera (fls. 52/54) onde as partes acordaram em divorciarem-se consensualmente. É o relatório. O requerimento
formulado satisfaz às exigências legais, conforme certidão de casamento e vontade de divorciar-se pelas partes, sendo este o
único requisito previsto na atual redação do artigo 226 § 6º, da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional 66 de
2010. Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código Processo Civil, julgo a ação procedente e decreto o divórcio
que se regerá pelas cláusulas do acordo realizado em audiência, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição
Federal dada pela Emenda Constitucional 66 de 2010. A autora voltará a usar o nome de solteira, ou seja, RAQUEL DILUJAN
DOS SANTOS. Custas na forma de lei. P.R.I.C. - ADV: EUGENIO PACHELLY MARQUES (OAB 322386/SP), CARLOS CESAR
ELISBON (OAB 83592/SP), JOSÉ ARTEIRO MARQUES
Processo 1000163-17.2014.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.A.A. - V.A.A. - Vistos. Redesigno
audiência de tentativa de conciliação para o dia 17/02/2015, às 15:45 horas, a ser realizado nas dependências do UNASP, sito
à Rua Orlando Furin, n.º 120, Centro, Artur Nogueira-SP, CEP 13.160-000, ficando a intimação do autor a cargo de seu(sua)
advogado(a). No mais, cumpra-se integralmente o r. despacho de fls. 15/16. Encaminhe-se os autos ao Setor. Fica desde já
autorizado, se o caso, a liberação de senha para acesso ao Sistema SAJ. Intime-se. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ANA
LUISA CASTRO PONTES GOMES DE BRITO (OAB 310282/SP)
Processo 1000187-45.2014.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.S. - V.C.A.S. - Ato Ordinatório
- Ciência ao Ministério Público - ADV: ANGELO THOMÉ MAGRO (OAB 301833/SP), HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA
NETO (OAB 314623/SP)
Processo 1000187-45.2014.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.S. - V.C.A.S. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ANGELO THOMÉ MAGRO (OAB 301833/SP), HERMIAS SANCHO DE
REZENDE PAIVA NETO (OAB 314623/SP)
Processo 1000187-45.2014.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.S. - V.C.A.S. - Vistos. Manifestese a autora acerca do decurso de prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: ANGELO THOMÉ MAGRO (OAB
301833/SP), HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (OAB 314623/SP)
Processo 1000210-25.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.M.B. - A.L.A. - Vistos.
Retornem ao Setor Técnico para a realização de estudo psicossocial com as partes envolvidas. Intime-se. - ADV: SILVANA
COELHO ZAR (OAB 80161/SP)
Processo 1000241-11.2014.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.S.S.R.P.S.G.A.S.S.
- N.S. - Vistos. Vista ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ARI BRAZ SOARES
Processo 1000288-82.2014.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.E.H.P. - - H.H.P. - O.E.P. - Ato
Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: FABRICIA DE FREITAS AMÉRICO DE ARAUJO
Processo 1000288-82.2014.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.E.H.P. - - H.H.P. - O.E.P. Vistos. Vista ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABRICIA DE FREITAS AMÉRICO DE ARAUJO
Processo 1000353-77.2014.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.R. - - A.B.R. - F.H.R. - Vistos.
Vista ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), FERNANDA DIAZ
(OAB 268405/SP)
Processo 1000796-62.2013.8.26.0666 - Cautelar Inominada - Família - J.S.P. - R.R.A. - Vistos. Vista ao MP. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: HAMILTON NEVES (OAB 195206/SP)
Processo 1001239-13.2013.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.B. - - M.E.B.Z. E.S.Z. - Vistos. Vista ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PATRICIA VIANA SACCHI
Processo 1001242-31.2014.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.J.S. - F.S.S. - Vistos. Certifique a serventia o
decurso de prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: ANGELICA FORÇA LAMBORGHINI (OAB 342944/SP),
CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP), AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP)
Processo 1001395-64.2014.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - MONIQUE SUELEN DE OLIVEIRA CORRÊA - Rep.
por Solange Maria de Oliveira - “De Cujus” JOSÉ ORIVALDO CORRÊA - Vistos. Certifique a serventia o integral cumprimento do
r. despacho de fls. 9. Intime-se. - ADV: ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP)
Processo 1001640-75.2014.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jade Isabel Alves
da Silva - JOSÉ MARIANO DA SILVA - Vistos. Vista ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: OLINTHO RODRIGUES
DE SOUZA (OAB 225317/SP)
Processo 1001658-33.2013.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Sucessões - SINVAL BRASIL GOMES E OUTROS - - Ivo
Martins Gomes - - Narciso Marostica - - Adalgisa Martins Gomes Ramos - - Anália Brasil Gomes - - Antônio Brasil Gomes - Emilia Correa da Silva - - Elízio Martins Gomes - - Gilda Martins Gomes - - Celina Martins Gomes - “De Cujus” Alfredo Martins
Gomes - Vistos. Cumpra-se integralmente o inventariante o r. despacho de fls. 49. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP)
Processo 1001790-90.2013.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.A. - W.F.A. - Vistos. Vista ao MP.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO PROCOPIO DAS NEVES
Processo 1001790-90.2013.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.A. - W.F.A. - Vistos. Certifique a
serventia o decurso de prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: JOAO PROCOPIO DAS NEVES
Processo 1001905-14.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - D.C.C.A. - M.R. - Ato
Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP), JOSE CARLOS FURIGO
(OAB 120220/SP)
Processo 1001986-60.2013.8.26.0666 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.N.M. - S.B.S. - Vistos.
Manifeste-se a autora acerca do decurso de prazo sem manifestação do requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAOLA
CORRÊA
Processo 1002117-98.2014.8.26.0666 - Prestação de Contas - Oferecidas - Sucessões - Wanderlei dos Santos - Irineu dos
Santos - Vistos. Nomeio inventariante o requerente, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 dias de bem e fielmente
desempenhar o cargo. Prestado o compromisso, apresente o inventariante, no prazo de 20 dias, as primeiras declarações. Vindo
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