TJSP 04/12/2014 - Pág. 2035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
2035
Edvanio dos Santos - Vistos. Fls.206/209: Aguarde-se no arquivo oportuna manifestação da parte interessada. Intimem-se. ADV: THAIS LENTZ DA SILVA (OAB 257161/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ANTONIO BENTO JUNIOR
(OAB 63619/SP), RITA SEIDEL TENORIO (OAB 121196/SP)
Processo 0006027-63.2009.8.26.0590 (590.01.2009.006027) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício Palladium Belvedere Hotel Em Condomínio - Mateus Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Construtora Padrão Ltda - Vistos.
Para avaliação do imóvel objeto da Certidão de Penhora de fls. 732/735, nomeio Norberto Gonçalves Júnior e arbitro seus
honorários provisórios em R$ 800,00. Depósito pelo exequente em 10 (dez) dias. Com o depósito dos honorários acima, expeçase mandado de levantamento em favor do (a) expert, intimando-o (a) para dar início aos seus trabalhos e apresentar laudo em
60 (sessenta) dias. Intimem-se. São Vicente,24 de novembro de 2014. - ADV: DONATO GOMES BELLO JUNIOR (OAB 114721/
SP), WANDERLEY GOMES BELLO (OAB 224820/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA BARRETO (OAB 61387/SP), FRANCISCO
DE PAULA C DE S BRITO (OAB 89032/SP), RAFAEL DE SOUZA BRITO RIBEIRO (OAB 277960/SP)
Processo 0007028-88.2006.8.26.0590 (590.01.2006.007028) - Procedimento Ordinário - Energia Elétrica - Clinica de
Ortopedia e Fisioterapia Padre Anchieta Sc Ltda - Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2014/001020-0 dirigi-me à
Av. Santos Dumont, 689 / 05 - SITIO PAECARA na Comarca de VICENTE DE CARVALHO no dia 20/01/2014 às 10:00 horas e,
aí sendo, DEIXEI DE PROCEDER A APREENSÃO DOS AUTOS, em virtude de ter sido informado, que a Dr.ª Estelina Mendes
Terra, não está estabelecida no local, podendo ser encontrada à Rua Alexandre Martins, 51 - sala 34 na Comarca de SANTOS.
CERTIFICO mais, que me dirigi à Rua Alexandre Martins, 51 sala 34 - APARECIDA na Comarca de SANTOS no dia 23/01/2014
às 11:00 horas e, aí sendo, DEIXEI DE PROCEDER A APREENSÃO DOS AUTOS, em virtude da Dr.ª Estelina Mendes Terra
ter informado que os referidos Autos foram devolvidos em cartório no dia 17/01/2014. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ESTELINA MENDES TERRA (OAB 49944/SP), PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), JEAN PIERRE MENDES TERRA
MARINO (OAB 165978/SP)
Processo 0007028-88.2006.8.26.0590 (590.01.2006.007028) - Procedimento Ordinário - Energia Elétrica - Companhia
Piratininga de Força e Luz Cpfl - Vistos. Fls. 618/619: conforme comprovante de pagamento acostado aos autos na fl. 532, a
executada realizou o depósito integral em 25/03/2014, com base no demonstrativo de cálculo de fls. 518/519, estando o valor
atualizado até 25/02/2014, pelo que defasado em um mês. Assim, intime-se a executada para complementar o depósito, no
montante de R$ 1.193,00. No que se refere ao depósito realizado pela exequente (fl. 32), observo que foi realizado por iniciativa
da parte, devendo a mesma diligenciar junto ao banco correspondente para reaver a quantia, no caso de não aceitação pelo
suposto credor, mesmo porque tal valor foi rejeitado para fins de garantia do Juízo (fl. 38). Intimem-se. Providencie a autora a
diligência do oficial de justiça para a expedição de mandado - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/
SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), ESTELINA MENDES TERRA (OAB 49944/SP), JEAN PIERRE MENDES
TERRA MARINO (OAB 165978/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0007485-76.2013.8.26.0590 (059.02.0130.007485) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Cia Itauleasing Arrendamento Mercantil S A - Valter Martins Ferreira - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial, para REINTEGRAR o autor na posse do bem, confirmando a liminar deferida, extinguindo o processo, com resolução
do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte vencida arcará com as
custas e despesas processuais da parte contrária, bem como honorários advocatícios em favor do patrono desta, que fixo em
10% do valor da causa, dispensando-se tal pagamento tendo em vista a parte ser beneficiária da assistência judiciária gratuita,
nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB
241999/SP), JORGE ALEXANDRE CALAZANS BAHIA (OAB 213221/SP), MAYRA VIEIRA DIAS (OAB 163462/SP)
Processo 0007580-72.2014.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cooperativa Habitacional dos
Funcionários e Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - Cooperjud - Teor do ato: Vistos. Considerando que
nas fls. 39 o executado informa que quitou integralmente o débito relativo ao instrumento particular objeto desta ação, conforme
documentos que junta nas fls. 40/44, manifeste-se expressamente a exequente quanto à efetiva quitação do contrato. No
silêncio, intepretar-se-á que houve o pagamento da dívida, extinguindo-se a execução. Intimem-se. - ADV: DANIEL GUILHERME
DE FREITAS LOPES (OAB 278062/SP), LINCOLN GRUSIECKI DE LIMA (OAB 308737/SP)
Processo 0007824-16.2005.8.26.0590 (590.01.2005.007824) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ilda de Biasso Martins
- Helena Fernandes Domingues e outros - Ausentes, Incertos Ou Desconhecidos - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública do
Estado, solicitando que disponibilizem o valor reservado ao perito (fls. 248). Fls. 261/269: manifestem-se as partes sobre o
laudo pericial. Intimem-se. - ADV: RENATA ABO ASSALI DE LOINAZ (OAB 148039/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB
251230/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), LUIZ DE FRANCA BORGES RIBEIRO (OAB 6094/SP), MARIA
CRISTINA GALOTTI DE GODOY PIMENTA (OAB 85041/SP)
Processo 0008476-86.2012.8.26.0590 (590.01.2012.008476) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Rogerio Augusto de Souza - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consorcio Ltda e outros - Manifeste-se
o autor sobre a devolução da Carta de Citação de Vinicius Roberto de Caro com a infoirmação de mudou-se. - ADV: LEONARDO
FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP),
SYLVIA APARECIDA MORAES OLIVEIRA (OAB 263529/SP), RAPHAEL CICHELLO PEDRO (OAB 317579/SP), FABIO DA
ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP)
Processo 0009248-69.2000.8.26.0590 (590.01.2000.009248) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.V.L. e outros - R.M.L.
- Vistos. Tendo os exequentes silenciado quanto ao cumprimento do acordo celebrado, mesmo após a intimação de fls. 160,
acolho a cota do Ministério Público, concluindo pelo cumprimento da obrigação, razão pela qual julgo extinta a execução, nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Observo que, tendo sido expedido contramandado de prisão por
ocasião do acordo celebrado (fls. 134), resta desnecessária nova comunicação à Secretaria de Segurança Pública e ao DIPO.
Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. - ADV: DANIELA DI CARLA
MACHADO NARCIZO (OAB 149140/SP), RODRIGO GREGORIO (OAB 181405/SP)
Processo 0010294-10.2011.8.26.0590 (590.01.2011.010294) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Mariana Vasques Lobato Atanes - Ieda Alves da Silva - Vistos. Tendo em vista que foi reconhecido por sentença a falta de
título executivo em favor da autora, conforme decidido nos Embargos a Execução em apenso, o agravo interposto contra a
decisão de fls. 34 dos Embargos restou prejudicado. Assim sendo, traslade-se para os autos dos Embargos à execução as
principais peças do agravo em apenso, com posterior destruição das peças remanescentes, observando-se a ordem cronológica.
Oportunamente, arquivem-se ( execução e embargos). Intimem-se. - ADV: MARIANA VASQUES LOBATO ATANES (OAB 244664/
SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 0010365-41.2013.8.26.0590 (059.02.0130.010365) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º