TJSP 04/12/2014 - Pág. 276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
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Nº 7005169-90.2013.8.26.9048 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Requerido: ALBERTO IVAN OACKLEY MOLINA - Vistos.., Diante da decisãp do STF de fls.133/134 e
trânsito em julgado de fls. 136, retornem os autos a 1 instância, com nossas homenagens, para regular prosseguimento do
feito. Procedam-se as anotações de praxe. Int. - Magistrado(a) Nemércio Rodrigues Marques - Advs: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB: 131351/SP) - ROGERIO MIGUEL E SILVA (OAB: 178651/SP)
Nº 7005175-97.2013.8.26.9048 - Recurso Inominado - São Simão - Requerente: BANCO DO BRASIL S/A - Requerido:
CLARINHA APARECIDA AZEVEDO - ME - Vistos..Trata-se de recurso de agravo contra decisão denegatória de seguimento de
Recurso Extraordinário. Nos termos do art.544, paragrafo 3, do CPC, intime-se a parte agravada para, no prazo de 10 dias,
oferecer resposta. Em seguida, devidamente regularizados ou certificada a inércia do agravado, atendidas as formalidades
legais, remetam-se estes autos ao Supremo Tribunal Federal para processamento. Int. - Magistrado(a) Hélio Benedini Ravagnani
- Advs: FLAVIO OLIMPIO AZEVEDO (OAB: 34248/SP) - SAULO HENIQUE DA SILVA (OAB: 311333/SP) - MARCELO MARCIAL
NOBILE (OAB: 155307/SP)
Nº 7005175-97.2013.8.26.9048 - Recurso Inominado - São Simão - Requerente: BANCO DO BRASIL S/A - Requerido:
CLARINHA APARECIDA AZEVEDO - ME - Vistos..Trata-se de recurso de agravo contra decisão denegatória de seguimento de
Recurso Extraordinário. Nos termos do art.544, paragrafo 3, do CPC, intime-se a parte agravada para, no prazo de 10 dias,
oferecer resposta. Em seguida, devidamente regularizados ou certificada a inércia do agravado, atendidas as formalidades
legais, remetam-se estes autos ao Supremo Tribunal Federal para processamento. Int. - Magistrado(a) Hélio Benedini Ravagnani
- Advs: FLAVIO OLIMPIO AZEVEDO (OAB: 34248/SP) - SAULO HENIQUE DA SILVA (OAB: 311333/SP) - MARCELO MARCIAL
NOBILE (OAB: 155307/SP)
Nº 7005233-03.2013.8.26.9048 - Recurso Inominado - Serrana - Requerente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO - Requerido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Desp. fls.176: Vistos.., Trata-se de recurso de agravo
contra decisão denegatória de seguimento de Recurso Extraordinário. Nos Termos do artigo 544, paragráfo 3, do CPC, intime-se
a parte agravada para, no prazo de 10 dias, oferecer resposta. Em seguida, devidamente regularizados ou certificada a inércia
do agravado, atendidas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao Supremo Tribunal Federal para processamento. Int.
- Magistrado(a) Lucilene Aparecida Canella de Melo - Advs: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB: 150264/SP)
Nº 7005497-83.2014.8.26.9048 - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Requerente: BANCO ITAUCARD S.A - Requerido:
WAGNER FONZI - Desp.fls.137: Vistos.., Diante da petição e do comprovante de depósito de fls.132/136 apresentado pelo
banco/recorrente, certifique-se o trânsitro em julgado do V. acordão de fls.124/129. Após, retornem os autos ao Juízo de origem,
com nossas homenagens. Procedam-se as anotações de praxe. Int. - Magistrado(a) Lucio Alberto Enéas da Silva Ferreira Advs: Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) - MARIA CRISTINA CAVALHEIRO STEOLA (OAB: 193174/SP)
Nº 7005961-44.2013.8.26.9048 - Recurso Inominado - Sertãozinho - Requerente: ILANI MARA BERGO - Requerido:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.., Diante da decisãp do STF de fls.297 e trânsito em julgado de fls.
300, retornem os autos a 1 instância, com nossas homenagens, para regular prosseguimento do feito. Procedam-se as anotações
de praxe. Int. - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB: 101/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
Nº 7006087-94.2013.8.26.9048 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Requerente: BANCO BRADESCO S/A - Requerido:
EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR - Vistos.., Diante da decisãp do STF de fls.133 e trânsito em julgado de fls. 135, retornem os
autos a 1 instância, com nossas homenagens, para regular prosseguimento do feito. Procedam-se as anotações de praxe. Int.
- Magistrado(a) Hermano Flavio Montanini de Castro - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - EDGAR FADIGA JUNIOR
(OAB: 141123/SP) - MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB: 223800/SP)
Nº 7006422-16.2013.8.26.9048 - Recurso Inominado - Cravinhos - Requerente: BANCO DO BRASIL S/A - Requerido:
PEDRO CESAR PEREIRA - Desp. fls.121: Vistos.., Trata-se de recurso de agravo contra decisão denegatória de seguimento
de Recurso Extraordinário. Nos Termos do artigo 544, paragráfo 3, do CPC, intime-se a parte agravada para, no prazo de 10
dias, oferecer resposta. Em seguida, devidamente regularizados ou certificada a inércia do agravado, atendidas as formalidades
legais, remetam-se estes autos ao Supremo Tribunal Federal para processamento. Int. - Magistrado(a) Fábio Marques Dias Advs: FLAVIO OLIMPIO AZEVEDO (OAB: 34248/SP) - SAULO HENIQUE DA SILVA (OAB: 311333/SP) - DIEGO GONCALVES
DE ABREU (OAB: 228568/SP)
Nº 7006856-68.2014.8.26.9048 - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Requerente: LILIAN BARREIRA DA SILVA E DANILO
COSME JUSSIANI - Requerido: SPE VITTA ITAJABA LTDA - Processe-se o recurso, sem efeito - Magistrado(a) Daniela Dias
Graciotto Martins - Advs: RENAN BORTOLETTO (OAB: 314534/SP) - RICARDO ALVES PEREIRA (OAB: 180821/SP) - DEBORA
BATISTELLA GOMES (OAB: 274588/SP)
Nº 7006856-68.2014.8.26.9048 - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Requerente: LILIAN BARREIRA DA SILVA E DANILO
COSME JUSSIANI - Requerido: SPE VITTA ITAJABA LTDA - Desp.fls. 213: Processe-se o recurso, sem efeito suspensivo, a teor
do artigo 497 do CPC. Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e após tornem-me conclusos para o Juízo de
admissibilidade. Anote a serventia, na autuação, a
interposição do presente recurso. Int. - Magistrado(a) Daniela Dias Graciotto Martins - Advs: RENAN BORTOLETTO (OAB:
314534/SP) - RICARDO ALVES PEREIRA (OAB: 180821/SP) - DEBORA BATISTELLA GOMES (OAB: 274588/SP)
Nº 7007144-16.2014.8.26.9048 - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Requerente: VANESSA DE OLIVEIRA LUCAS Requerido: LUCAS GOMES SANTOS E RICARDO SANTOS - Desp. fls.150: Vistos.., Nos termos da Súmula 203 do Superior
Tribunal de Justiça, não cabe recurso especial contra decisão proferida por Órgão de segundo grau dos Juizados Especiais. Int.
- Magistrado(a) Paulo César Gentile - Advs: DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB: 286102/SP) - MARCIA ESTELA
FREITAS DA COSTA (OAB: 297321/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º