TJSP 05/12/2014 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1790
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SP)
Processo 1009479-47.2014.8.26.0248 - Cautelar Inominada - Liminar - WBB Construções Eireli - Atlanta Fundição de Metais
Ltda - - HSBC Bank Brasil AS Banco Múltiplo - Vistos. Presentes, a uma primeira análise, os requisitos legais para a concessão
da liminar, DEFIRO-A, provisoriamente, para sustar “os efeitos do protesto” do título mencionado no aviso constante de fls.
14, ou seus efeitos. Deverá a autora, no prazo de 48 horas, providenciar a caução em dinheiro, no valor dos títulos levados
a protesto, sob pena de cassação da liminar ora concedida. Oficie-se ao Cartório de Protestos comunicando a decisão, via
“e-mail”, ficando disponibilizada uma (1) via - que deverá ser encaminhada ao CRI no prazo de 24 horas, ficando facultado ao
procurador a impressão no escritório. Após, regularizada a caução, cite-se a requerida, para, querendo, apresentar sua resposta
nos termos da Lei. Int.(Certifico e dou fé que, nesta data, expedi ofício ao 1º Tabelionato de Protestos local, encaminhando - via
“e-mail”, sendo que uma via ficará em cartório à disposição para retirada e encaminhamento ao aludido cartório pelo interessado
e/ou se preferir poderá após a assinatura digital proceder a impressão no escritório e encaminhá-lo no prazo de vinte e quatro
(24) horas.) - ADV: PAULO CESAR ROCHA BARNABE (OAB 146293/SP)
Processo 3001571-36.2013.8.26.0248 - Dúvida - Registro de Imóveis - Oficial de Registro de Imoveis de Indaiatuba
- Castelville Empreendimentos e Participacoes Sc Ltda EPP e outro - Vistos. Por medida de cautela, com urgência, oficiese ao CRI local, via “e-mail” e/o fone o qual já retirou os documentos desentranhados (vide fls. 853), para não proceder o
registro/cumprimento da decisão proferida nos autos, vez que eventualmente o julgamento poderá ser revisto pelo STJ e STF.
Fls. 877/916: Sobre a petição de Antônio Andrade Empreendimentos Imobiliários Ltda., dizendo que restaram denegados os
seguimentos dos agravos de despacho denegatório de recursos extraordinário e especial interpostos, mas, no entanto, alegou a
supressão de entrância, vez que não foram os autos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal,
o qual juntou ainda documentos alusivos à representação junto ao Ministro Presidente do STJ e STF com relação à decisão
proferida pelo Presidente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando ainda que não há que se falar em cumprimento de
qualquer providência para encerramento do feito, já que por certo serão eles alçados à Instância Especial, diga o interessado
Castelville Empreendimentos e Participações SC Ltda EPP, em cinco (5) dias. Após, ao Ministério Público e conclusos com
a devida urgência. Int. (Certifico e dou fé que oficiei ao CRI local, via “e-mail”, conforme comprovante de envio que segue e
determinado no r. Despacho retro. Nada Mais.) - ADV: FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP), ANDRÉ NICOLAU
HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP)
Processo 3004385-21.2013.8.26.0248 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Condomínio - Imobiliaria Helvetia Ltda
- Sociedade Helvetia Country Residencial - Vistos. Providencie a serventia o desentranhamento da petição de fls. 876/899,
juntada aos autos principais apensos (0004761-39.2005), juntando-a em seguia a estes autos de impugnação. Após, conclusos
para deliberação. Int. (Certifico e dou fé que procedo à juntada da seguinte petição, desentranhada dos autos principais nº
0004761-39.2005.826.0248, conforme determinado). - ADV: ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), PAULO
CELSO SANCHEZ (OAB 61359/SP)
Processo 3004855-52.2013.8.26.0248 - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia
Viviani Granella - Adriana Grassi Taioba - Manifeste-se a requerente quanto ao ofícios do Banco do Brasil, de fls. 938/939, que
informam depósitos judiciais realizados pela requerida, nos valores de R$43.320,06 e R$96.305,56. - ADV: FÁBIO DE ASSIS
SILVA BOTELHO (OAB 287470/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), SANTIAGO MOREIRA LIMA
(OAB 21066/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), FLÁVIA MOREIRA LIMA GRANELLA (OAB 164846/SP)
Processo 4000147-39.2013.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.S.M. - J.C.S.M. - Vistos. Fls. 42: Defiro a
citação editalícia. Expeça-se edital com o prazo de trinta (30) dias. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de praxe, na tentativa
de localização do requerido. Int.(Certifico e dou fé que, nesta data, expedi edital de citação em desfavor do requerido (a),
afixando uma via no saguão do edifício do fórum, em lugar público e de costume, enviando uma via à Imprensa Oficial, bem
como ofícios de praxe. ) - ADV: MARCOS GERTH RUDI (OAB 95328/SP)
Processo 4000647-08.2013.8.26.0248 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ROBERTO SABIE - JOSE MARIA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, julgo improcedentes os presentes embargos à execução em
que são partes Roberto Sabie e José Maria de Oliveira, prosseguindo-se na execução. Concedo o embargante no pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da execução,
corrigido, ficando ressalvada a assistência judiciária gratuita, se for o caso. P.R.I.C..(Certifico e dou fé que, em caso de recurso
o valor do preparo é de R$ 100,70 (Mínimo = 5 UFESP’s) a ser recolhido na guia DARE - Código 230-6. Certifico, ainda, procedi
ao registro da r. sentença de fls.78/80.) - ADV: ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/SP), TATIANA CRISTINA MEIRE
DE MORAES DOS SANTOS (OAB 182691/SP)
Processo 4000787-42.2013.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco SA FLEXCOM VENDAS E ASSESSORIA EM MATERIAIS ELETRONICOS LTDA - - Reginaldo Donisete de Freitas - - Jair Pires
de Oliveira - Certifico e dou fé que expedi mandados de citação, penhora e avaliação em desfavor do executado Reginaldo no
endereço de fls 95 e que para expedir mandados de citação, penhora e avaliação em desfavor do executado Jair deverá, deverá
o autor recolher duas diligência do oficial de justiça, no valor de 3 UFESP’s, correspondente à R$ 60,42 cada, em guia própria.
(Provimento CG n.º 24/2014, publicado no D.J.E. de 28.10.2014 = em vigor a partir de 03.11.2014), totalizando R$ 120,84. ADV: MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP)
Processo 4000825-54.2013.8.26.0248 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - EDNILSON EXSTER CANDIANI
- HENRIQUE MAMEDES DA SILVA - Certifico e dou fé que para expedir mandado de citação, em desfavor do requerido,
deverá o autor recolher uma diligência do oficial de justiça, no valor de 3 UFESP’s, correspondente à R$ 60,42, em guia
própria. (Provimento CG n.º 24/2014, publicado no D.J.E. de 28.10.2014 = em vigor a partir de 03.11.2014). - ADV: CRISTIANO
ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP)
Processo 4003437-62.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - HELENA VICENCIA DE OLIVEIRA ALEXANDRA MARIA ALVES - Certifico e dou fé que em face do trânsito em julgado de fls 25, expedi certidão de honorários em
favor da procuradora da autora, que poderá ser impressa em equipamento pessoal. - ADV: ROSANA DE CASSIA GASGUES
PAVARINA CHIGNOLLI (OAB 127924/SP)
Processo 4003483-51.2013.8.26.0248 - Alvará Judicial - Família - TEREZA MATOS WELLER - Certifico e dou fé que em face
do trânsito em julgado de fls 16, expedi certidão de honorários em favor da procuradora da autora, que poderá ser impressa em
equipamento pessoal. - ADV: SUELI APARECIDA VON AH (OAB 71284/SP)
Processo 4003522-48.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Mario Polga Indaiatuba Clube - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, Primeira
Subseção, composta pelas 1ª a 10ª Câmaras - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 45, com as homenagens deste Juízo. Int.
- ADV: VICENTE LIMA FELIZOLA (OAB 42626/SP), SUZANA MARIA AMBIEL (OAB 127533/SP)
Processo 4004443-07.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - REGINALDO SERAFIM - B2W
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º