TJSP 09/12/2014 - Pág. 1018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1791
1018
(OAB 95272/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 0007218-57.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Celia
Costa Sales - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A - Vistos. Estando a obrigação satisfeita,
julgo extinta esta ação com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor
depositado, expedindo-se o competente mandado em favor da parte interessada, precedido da intimação pessoal da autora,
através de AR. Façam-se as anotações e comunicações de estilo, arquivando os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDO COSTA
GONZALES (OAB 205444/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0007575-42.2011.8.26.0077 (077.01.2011.007575) - Outros Feitos não Especificados - Mamolu Hashimoto Prefeitura Municipal de Birigui - A requerida informa que o autor não mais usará os medicamenteos VITAMA E e SLOW-K (
fls.69/71). Manifeste-se o autor - Protocolo: FBIR14000922422 - ADV: VERIDIANA MATTIAZZO GUTIERREZ (OAB 143558/SP),
ELIAS GIMAIEL (OAB 110906/SP)
Processo 0008568-17.2013.8.26.0077 (007.72.0130.008568) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - José Roberto Sanches - Estado de São Paulo - Vistos. Homologo o cálculo apresentado pela parte ré (fls. 170).
Expeça-se ofício requisitório. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA
PANCOTTI (OAB 158939/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0009075-41.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Alessandre
Douglas Peres - Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV: HELOÍSA HELENA
SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/
SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0009079-78.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - José
Osvaldo Lourenço - Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV: HELOÍSA HELENA
SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/
SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0009286-77.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Celina Yoshie
Uenaka - Tim Celular S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV: RENATA SAMPAIO PEREIRA (OAB
226740/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUCAS ANGELO FABRÍCIO DA COSTA (OAB 292428/SP)
Processo 0009459-04.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marta Lot Caetano - Prefeitura Municipal de Birigui - SP - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV:
GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), ILMA ELIANE
FRANCISCO (OAB 256248/SP)
Processo 0009518-89.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fabiano Sales dos
Santos - Prefeitura Municipal de Clementina-SP - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV: VINÍCIUS
IENNY AKIYAMA (OAB 224815/SP), VILTER JOSE PEREIRA (OAB 80212/SP), ROSANA MAXIMINO PEDROSA (OAB 277349/
SP)
Processo 0009671-25.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- DANILO ASSIS FORCASSIN - ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV:
HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), JORGE
KURANAKA (OAB 86090/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0010501-88.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Rogélio Negri
Barbosa - Antonio Donizete Francisco Custodio - - ADENILSON DA SILVA - - DAYANA RIBEIRO CUSTODIO SILVA - Vistos. Sem
prejuízo da designação de audiência, esclareça o autor o pedido inicial, no prazo de dez (10), tendo em vista o polo passivo da
ação. - ADV: ANDRÉ LUÍS PADOVESE SANCHES (OAB 154586/SP)
Processo 0010823-11.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços - Fábio Yukihiro Majima PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP - Vistos. CITE-SE o(a) requerido(a), para ofertar CONTESTAÇÃO em 30 dias,
devendo constar do mandado as advertências legais (CPC, arts. 285 2.ª parte e 319), inclusive com o esclarecimento de que
poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII). Outrossim, deverá constar ainda que, na hipótese de eventual interesse
na proposta de acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão conciliatória (arts.
125, IV, do CPC e 16 da lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do parágrafo anterior,
comunicando-se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV: RAFAEL LIMA PEREIRA (OAB 325299/SP),
RICARDO YOSHIO MAJIMA (OAB 350548/SP)
Processo 0011109-86.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Feltrin &
Alaniz Ltda EPP - Marcos Antonio Biazoto Confecção ME - Vistos. Condiciono a antecipação dos efeitos da tutela à prestação de
caução em dinheiro ou fiança bancária no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Sem prejuízo, cite-se e designe-se a audiência.
Intime-se. - ADV: NATÁLIA REGIANE ALANIZ DONÁ (OAB 290311/SP)
Processo 0011109-86.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Feltrin &
Alaniz Ltda EPP - Marcos Antonio Biazoto Confecção ME - Designada audiencia de Conciliação Data: 05/02/2015 Hora 15:45
Local: Sala de Audiência do Juizado Especial Situacão: Pendente - ADV: NATÁLIA REGIANE ALANIZ DONÁ (OAB 290311/SP)
Processo 0011166-07.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elena
Maria Barbieri Jorge - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A plausibilidade das alegações está demonstrada pelos
documentos acostados a fls. 10/24 e complementados a fls. 37/48. A urgência do caso configura o perigo na demora, já que o
exame é fundamental para aferir se a Autora precisa ser submetida à quimioterapia. Isto posto, CONCEDO a tutela antecipada,
a fim de determinar que o Réu, no prazo de três dias, efetue o custeio do exame médico “Oncotype DX”, sob pena de multa
diária de R$1.000,00 (um mil reais), até o limite de quarenta salários mínimos. Cite-se e intimem-se com urgência. - ADV:
AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR (OAB 325235/SP), ANA CLAUDIA PASCHOAL GRILLO (OAB 341725/SP)
Processo 1005845-71.2014.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Moacir Luiz Victor - Município de Birigui
- Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), LUIZ GUSTAVO
BADARÓ (OAB 238360/SP)
Processo 3003638-02.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marcos André Suzim Prado - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte ré sobre o demonstrativo
de cálculo de fls. 121/124. - ADV: IVAN MARONI (OAB 285066/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP),
LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY
(OAB 95272/SP)
Processo 3003642-39.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ARTHUR
LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS - CINTHIA ANGELICA DA SILVA - Intimo a exequente para, no prazo
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