TJSP 09/12/2014 - Pág. 607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1791
607
268965/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0329864-98.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Ecad Escritorio Central
Arrecadação Distribuição Direitos Autorais - Embargdo: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Ante o exposto,
admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente,
ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Maria Rachel Bastos Ferreira (OAB: 90838/SP) - Ariane Castilho Penatti (OAB: 244102/SP) - Gustavo Mosso Pereira (OAB:
214325/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9094338-32.2008.8.26.0000 (994.08.125733-0) - Apelação - Mairinque - Apelante: Oswaldo Varalda - Apelante: Catarina
da Silva Varalda - Apelado: Jocelino Landim - Apelado: Maria da Conceiçao Gomes Landim - Ante o exposto, admito o recurso
especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joao Batista de
Arruda (OAB: 205614/SP) - Eliana Duarte Silveira (OAB: 227882/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9095676-07.2009.8.26.0000 (994.09.292408-0) - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Osvaldo Aparecido San Juan Apelado: Francesco Savio - Apelado: Carmine Savio - Apelado: Katia Cacace Savio - Apelado: Therezinha do Menino Jesus
da Costa Savio - Apelado: Odair Tadeu Bizan - Apelado: Rosane Pires Soares de Bizan - Ausente, pois, qualquer hipótese
ensejadora da insurgência sob análise, rejeito os presentes embargos de declaração. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Arnaldo Sorrentino (OAB: 44747/SP) - Antonio Alves Bezerra (OAB: 140038/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9257208-29.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia Metropolitana de
Habitação de Sao Paulo Cohab/sp - Embargdo: Antonio Tito de Morais - Embargdo: Celia Maria de Morais - Fl. 813: 1- Diante
da petição supramencionada, noticiando o acordo realizado entre as partes, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos,
a desistência do recurso especial interposto por Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP às fls.
737/751. Resta, pois, superada a suspensão determinada à fl. 791. 2- Certifique-se o trânsito em julgado e, após, remetam-se
os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciadas as demais questões, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Lidia Toyama (OAB: 90998/SP) - Adriana Casseb (OAB: 123470/SP) - Carlos Alberto de Santana (OAB:
160377/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 0005468-48.2006.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Amália Cláudia Santelli Mestieri
- Embargte: luiza santelli mestieri duckworth (causa prórpria) - Embargdo: Hotel Ilha dos Arvoredos Ltda - Me - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Guarujá - Embargdo: Sociedade Amigos do Bairro Praia do Pernambuco - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto por HOTEL ILHA DOS ARVOREDOS LTDA.-ME. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Luiza Santelli Mestieri Duckworth (OAB: 228696/SP) - Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Jose Rubens
Thome Gunther (OAB: 138165/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0005468-48.2006.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Amália Cláudia Santelli Mestieri
- Embargte: luiza santelli mestieri duckworth (causa prórpria) - Embargdo: Hotel Ilha dos Arvoredos Ltda - Me - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Guarujá - Embargdo: Sociedade Amigos do Bairro Praia do Pernambuco - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial interposto por HOTEL ILHA DOS ARVOREDOS LTDA.-ME. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Luiza Santelli Mestieri Duckworth (OAB: 228696/SP) - Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Jose Rubens
Thome Gunther (OAB: 138165/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0005468-48.2006.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Amália Cláudia Santelli Mestieri
- Embargte: luiza santelli mestieri duckworth (causa prórpria) - Embargdo: Hotel Ilha dos Arvoredos Ltda - Me - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Guarujá - Embargdo: Sociedade Amigos do Bairro Praia do Pernambuco - Ante o exposto, admito
o recurso extraordinário interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ pelo artigo 102, inciso III, alínea a, da
Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luiza Santelli Mestieri Duckworth (OAB: 228696/SP) - Jose Renato de Almeida Monte
(OAB: 99275/SP) - Jose Rubens Thome Gunther (OAB: 138165/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0005468-48.2006.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Amália Cláudia Santelli Mestieri Embargte: luiza santelli mestieri duckworth (causa prórpria) - Embargdo: Hotel Ilha dos Arvoredos Ltda - Me - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Guarujá - Embargdo: Sociedade Amigos do Bairro Praia do Pernambuco - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial interposto por AMALIA CLÁUDIA SANTELLI MESTIERI e LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiza Santelli Mestieri Duckworth (OAB: 228696/SP) - Jose Renato de Almeida Monte
(OAB: 99275/SP) - Jose Rubens Thome Gunther (OAB: 138165/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0005468-48.2006.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Amália Cláudia Santelli Mestieri
- Embargte: luiza santelli mestieri duckworth (causa prórpria) - Embargdo: Hotel Ilha dos Arvoredos Ltda - Me - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Guarujá - Embargdo: Sociedade Amigos do Bairro Praia do Pernambuco - Ante o exposto, admito o
recurso extraordinário interposto por LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH e AMÁLIA CLÁUDIA SANTELLI MESTIERI
pelo artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiza Santelli Mestieri Duckworth (OAB: 228696/SP)
- Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Jose Rubens Thome Gunther (OAB: 138165/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 0215389-17.2009.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Google Brasil Internet Ltda - Apelado: Danielli Zampieri Interessado: Eliana Ramos Sato - Fls. 361/372 e 373: Esclareça a doutora Eliana Ramos Sato (OAB/SP 252.812), a apresentação
de agravo em recurso especial pela Google Brasil Internet Ltda que litiga com Eleny Thomaz, parte estranha neste feito, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º