TJSP 10/12/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1792
2015
Processo 1002579-62.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S.C. - E.F.C. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/065876-3
dirigi-me ao endereço: da inicial e depois de ter ido ao local por 2 vezes sem encontrar a parte procurada na terceira vez então
deixei cópia com morador do lugar para avisar do processo e ainda telefone de contato deste oficial 9 8139 6835 O referido
é verdade e dou fé. Osasco, 29 de outubro de 2014. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP), ADRIANO HISAO
MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 1002579-62.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S.C. - E.F.C. - Sobre a
contestação e documentos, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB
149307/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 1003489-89.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thailine Candançan Rakauskas Silva
- Gerson Paulo da Silva - Vistos. Fl. 39: defiro o prazo de 30 dias na forma requerida. - ADV: GENI GALVÃO DE BARROS (OAB
204438/SP), LUIZ SEVERINO DE ANDRADE (OAB 232420/SP)
Processo 1003784-29.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - GEORGE FALCÃO - JORGE DE OLIVEIRA
FALCÃO - Vistos. Fl. 168, item “3”: manifeste-se o inventariante, no prazo legal. - ADV: GEORGETE FALCÃO ROLIM BARBOSA
(OAB 75938/SP)
Processo 1003996-50.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.V. - C.N.A.V. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/024973-1 dirigi-me
ao endereço: Rua Paula Rodriguesnº 250, Bloco 22, Jardim Piratininga, Osasco, e aí sendo, constatei que não há apartamento
sob o nº 07 no referido bloco. Nesse sentido, dirigi-me ao imóvel sob o nº 72 algumas vezes e não logrei ser atendida em
nenhuma das ocasiões. Dirigi-me, então, à Administração do Condomínio, e lá estando, fui informada pelo funcionário que no
imóvel reside apenas a Sra. Maria Carmelita Nunes Alves que, a julgar pelo sobrenome, possui algum grau de parentesco com
a requerida. Declaro que no sábado, 14 de Junho às 11:15 hs, retornei ao endereço, mas apenas fui atendida pelo vizinho do
apartamento sob o nº 73, que alegou desconhecer o nome da moradora do 72 e que muito raramente é vista no local. Face ao
exposto, devolvo o mandado ao cartório para que seja providenciada sua redistribuição. O referido é verdade e dou fé. Osasco,
30 de julho de 2014. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP)
Processo 1003996-50.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.V. - C.N.A.V. - Fls.32: Manifeste-se sobre
a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP)
Processo 1004886-86.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Yoko Otashima Rodrigues - Juliane
Rodrigues Lino dos Santos - BENEDITO FLORIANO RODRIGUES - Fls. 57/58: recebo como aditamento às primeiras declarações.
Anote-se. Aguarde-se, no mais, a vinda do procedimento administrativo para apuração do ITCMD. Int. - ADV: FERNANDO HEIDI
KAMADA (OAB 252627/SP)
Processo 1005942-57.2014.8.26.0405 - Outras medidas provisionais - Sucessões - Olanni de Santana Souza - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/056729-6
dirigi-me nesta Comarca à Rua Amarelo e percorrendo-a por toda a sua extensão, não localizei o nº 144 na referida rua. Ante
o exposto, DEIXEI DE INTIMAR o requerente OLANNI DE SANTANA SOUZA e devolvo o r. mandado para os devidos fins. O
referido é verdade e dou fé. Osasco, 26 de setembro de 2014. - ADV: ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/
SP)
Processo 1005942-57.2014.8.26.0405 - Outras medidas provisionais - Sucessões - Olanni de Santana Souza - Fls.20:
Manifeste-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 1006901-28.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M. - Vistos. Defiro à
autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Diante da prova pré-constituída da União Estável (fls. 13/14), bem como
da alegada dependência econômica da autora em relação ao réu, diante da baixa renda apresentada (fls. 12), defiro alimentos
provisórios em favor da autora no percentual de 20% do benefício previdenciário recebido pelo réu. Defiro, ainda, antecipação
de tutela para determinar o bloqueio de 50% dos valores encontrados nas contas bancárias e aplicações do réu. Providencie a
serventia, inicialmente, minuta de pedido de informações sobre os saldos existentes, e, posteriormente, o bloqueio de 50% dos
valores. Cite-se o réu, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA COSER (OAB 87688/SP)
Processo 1006901-28.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M. - Vistos. Fls. 60/64:
manifestem-se os interessados, no prazo legal. - ADV: MARIA HELENA COSER (OAB 87688/SP)
Processo 1007706-78.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Família - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA - - LIANE GONZALES
MELERO DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diante dos documentos acostados aos autos, defiro
o pedido formulado na inicial e determino a expedição de alvará autorizando o(s) requerente(s) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
e LIANE GONZALES MELERO DE OLIVEIRA, a procederem ao levantamento e saque dos valores depositados em nome
do falecido Leandro Gonzales de Oliveira, a título de FGTS (fls. 18/19), e, em consequência JULGO EXTINTO o pedido de
alvará nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. ADV: MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP), JOCIMAR
FRANCISCO CHAVES (OAB 256728/SP)
Processo 1008646-43.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Megda de Sousa - - Zildene Megda de
Sousa e outro - Zilda Megda Oliveira - Wilson Megda de Sousa - - Wilson Megda de Sousa - - Wilson Megda de Sousa - - Wilson
Megda de Sousa - Considerando a data do falecimento e a data da propositura da presente ação não haverá incidência de multa,
portando, cumpra o inventariante o item “6” do despacho (fl. 69). Int. - ADV: WILSON MEGDA DE SOUSA (OAB 287290/SP)
Processo 1008873-33.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - HELENA PEREIRA PASSOS
- - JOSÉ LOPES MEDRADO - Vistos. Fls. 33/34: a diligência cabe a parte. - ADV: JAQUES MARCO SOARES (OAB 147941/
SP)
Processo 1009838-11.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/050213-5 dirigi-me ao
endereço:Serra dos Itatins, nº 111 - Tres Montanhas (CEP 06278-130) - Osasco/SP e fui informado que Gerlandia Silva de
Oliveira mudou para lugar desconhecido O referido é verdade e dou fé. Osasco, 23 de agosto de 2014. - ADV: RODRIGO DE
SOUSA (OAB 242873/SP), FABIANO LUCIO VIANA (OAB 302754/SP)
Processo 1009838-11.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.O. - G.S.O. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/050214-3 dirigi-me ao
endereço indicado , rua Sebastião Mamede ,251 Apto34- Itapevi e, deixei de intimar Abraão Ricardo de Oliveira , pois não reside
no endereço . No local reside a irmã do requrente Sra. Isabela que informou que ele mudou há mais de dois anos , sendo que
desconhece seu endereço atual. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 27 de agosto de 2014. - ADV: RODRIGO DE SOUSA
(OAB 242873/SP), FABIANO LUCIO VIANA (OAB 302754/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º