TJSP 11/12/2014 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1793
2893
Machado Loureiro, 765, Centro - CEP 17860-000, Fone: (18) 3862-1077, Pacaembu-SP - E-mail: [email protected]
Intime-se o(a) requerente(s):Alessandra Cestari Pereira. Endereço: Rua Rio Branco, 588 Centro Irapuru SP Intime-se o(a)
requerido(a): Luiz Antonio Budoia, Maria Aparecida Silva Budoia. Endereço: Rua Atílio Fontana, 162, R. Atílio Fontana, 162
Centro IrapuruIrapuru SPSP, que deverão providenciar a presença do menor LEONARDO PEREIRA BUDÓIA na referida
audiência. As partes deverão se manifestar sobre o laudo social a partir da data da audiência. Requisite-se se necessário.
Ciência ao MP, se necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ficando, ainda, ciente de que o recibo que
a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimemse. - ADV: VIVIANE MEROTTI DE CARVALHO (OAB 274756/SP), JOSE MORTATI JUNIOR (OAB 127754/SP), JAIME CANDIDO
DA ROCHA (OAB 129874/SP), OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP)
Processo 0002011-45.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Lilian Favero Branti - Empresa Brasileira de
Telecomunicações SA - - TIM CELULAR S/A - Vistos. Manifeste-se o vencedor sobre o depósito efetuado. Int. (Depósito no valor
de R$3.632,16) - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB
291402/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), FELIPE POLEZI PESCE DE CAMPOS (OAB 286552/SP)
Processo 0002268-70.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lourdes
Eugenio Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Informo foi agendada para a data de 07/02/2015, às 10:30 horas,
a perícia médica no(a) requerente, que será realizada pelo Dr. Ênio Kendy Okada, no consultório médico localizado na Rua
Petronilo Soares, nº 501, Centro, Município de Irapuru-SP, CONSIGNANDO-SE que o autor será intimado da data da perícia
APENAS pela imprensa oficial, na pessoa de seu procurador. Ciência às partes. - ADV: ADRIANO MASSAQUI KASHIURA (OAB
163406/SP)
Processo 0002452-26.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Eva dos Santos
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 411.2014/005636-4 dirigi-me ao endereço: Sítio São José, Bairro Paturi, Irapuru/
SP e, aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR a testemunha indicada, Sr. Rubens Lopes de Souza, uma vez que ele não é conhecido no
sítio diligenciado, conforme declararam os proprietários, Sr. Lucas e Sra. Cleonice, que moram no local. Informaram que havia
outra propriedade próxima com o mesmo nome; dirigi-me ao local, onde constatei tratar-se da Chácara São José, onde o Sr.
João Vieira informou não conhecer as pessoas indicadas; em tentativas de contato telefônico, conforme número indicado no
Mandado, resultou ora em telefone fora de área de cobertura, ora fora de serviço. Também assim, não localizei o Sítio São João
indicado, sendo certo que a denominação pura e simples do sítio, sem nenhum outro dado que possa esclarecer e identifcar a
propriedade torna extremamente difícil localizar, quer seja a pessoa, quer a localidade em questão. Diante do exposto, esgotados
os meios ao meu alcance, faço a devolução deste aos autos respectivos para que sejam informados melhores subsídios para
a correta localização das propriedades rurais indicadas e/ou das pessoas a serem intimadas. O referido é verdade e dou fé.
Pacaembu, 02 de dezembro de 2014. (OBS :Manifeste-se o autor/ procurador, com urgência, acerca da certidão supra). - ADV:
ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Processo 0003443-02.2014.8.26.0411 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.S.S. V.D.S. - Manifeste-se o exequente acerca da devolução da carta precatória cumprida negativa (o requerido não foi localizado no
endereço), prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 0003998-19.2014.8.26.0411 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R.C. - S.B.C.C. - Vistos. Nos termos do artigo
125, do CPC., designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de fevereiro de 2015, às 13:00 horas. As audiências
deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Stélio Machado Loureiro nº 765, nesta cidade de Pacaembu - SP. A
seguir, ao Setor de Conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP), FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO (OAB 159304/SP)
Processo 0004509-22.2011.8.26.0411 (411.01.2011.004509) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Odete de Jesus Mendes - Jose Nilson da Costa - Decorreu o prazo sem que o executado opusesse embargos à penhora de fls.
141. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito em dez dias. - ADV: JOSE LUIS LEOCADIO ALVES (OAB 100874/
SP), OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), VIVIANE MEROTTI DE CARVALHO (OAB 274756/SP)
Processo 0004553-12.2009.8.26.0411 (411.01.2009.004553) - Outros Feitos não Especificados - Seguro - Claudio Arcangelo
Gazetta - Hdi Seguros Sa - Exequente: Retirar guia de levantamento no valor de R$56.234,84 em cinco dias. - ADV: MARIA
PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP), ANGELICA
LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 0004728-35.2011.8.26.0411 (411.01.2011.004728) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José
Eduardo Santos Fernandes - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Manifestem-se as partes acerca do Laudo pericial em dez dias.
- ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP)
Processo 0004773-34.2014.8.26.0411 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Zilda Veiga - Vistos. Recebo os embargos para discussão, determino a suspensão
do curso da ação principal, certificando-se. Ao embargado para impugnação. Int. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB
129874/SP)
Processo 0004875-56.2014.8.26.0411 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.D. - - F.A.G.D. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo
nos termos do artigo 269, III, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios dos patronos das partes, nomeados pelo convênio
OAB/Defensoria-SP, no máximo estabelecido na tabela Tendo em vista a renúncia do prazo recursal, certifique-se de imediato o
trânsito em julgado, expedindo-se o necessário. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOÃO
LUCAS TELLES (OAB 168447/SP)
Processo 0004905-91.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Leonardo Merloti - Maria Aparecida
Zaparolli - - Darlécio Ponciano de Souza - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro a assistência judiciária gratuita
ao autor, anote-se. Compulsando os autos verifico que não há comprovante de entrega da notificação ao requerido. Assim
sendo, traga o autor em 10(dez) dias, a prova de constituição em mora do devedor, sob pena de indeferimento da inicial. Int. ADV: LEONARDO FREITAS PARPINELLI (OAB 343364/SP)
Processo 0004993-32.2014.8.26.0411 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gilmar Balbino
Felix - Ato do Diretor da 75ª Circunscrição Regional de Trânsito de Pacaembu - Isto posto, CONCEDO a ordem postulada por
GILMAR BALBINO FELIX contra ato do Diretor do 75ª Ciretran de Pacaembu para o fim de determinar à autoridade coatora se
abstenha de impedir o processo administrativo de renovação da CNH do impetrante, enquanto pendente o processo administrativo
voltado à suspensão do direito de dirigir do impetrante. A verba honorária é indevida, dada a natureza da via escolhida (súmulas
nº 512 do Colendo Supremo Tribunal Federal, e 105 do Colendo Superior Tribunal de Justiça). Oficie-se à autoridade coatora
conforme determina o artigo 13 da Lei n. 12.016/2009. Oficie-se comunicando a presente decisão ao DETRAN. Esta sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º