TJSP 12/12/2014 - Pág. 2271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1794
2271
9000268-44.2008.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Formaespaço S/A ArqUITETURA e ConstRUÇOES - Negaram provimento ao recurso (V.U) - Advogado: José
Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador)
9000268-78.2007.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Domingos Rotondaro Azeredo - Negaram provimento ao recurso (V.U) - Advogada: Marta Talarito Meliani (OAB:
97413/SP) (Procurador)
9000270-14.2008.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Helio Gomes Pereira - Apelado: Julia Cristianini - Negaram provimento ao recurso (V.U) - Advogado: José
Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador)
9000272-81.2008.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Imob Restinga S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso (V.U) - Advogado: Alexandre Levin (OAB: 175781/
SP) (Procurador)
9000276-21.2008.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Banco Ae Carvalho Sa - Negaram provimento (V.U) - Advogado: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/
SP) (Procurador)
9000282-62.2007.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: João Fanganielo - Negaram orovimento ao recurso (V.U) - Advogada: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP)
(Procurador)
9000290-78.2003.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Anibal dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Robles Seferjan (OAB: 273208/
SP)
9000291-10.1996.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lourenço Momo Indústria e Comércio Ltda (Massa
Falida) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Dulce Jorge (OAB: 71245/SP) (Procurador) (Fls: 39) Advogado: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 51)
9000291-24.2007.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Francisco Baruel Neto (E outros(as)) - Apelado: Afonso Pereira da Rocha - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP)
9000296-46.2007.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Osmar Umberto Rizzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Rubens Andrade Fonseca
Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador)
9000298-84.2005.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Emílio Heininger (E outros(as)) - Apelado: Sylvio Henrique da Cruz - Negaram provimento ao recurso (V.U) Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador) (Fls: 19)
9000301-34.2008.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Carlos Gonzalez - Negaram provimento ao recurso (V.U) - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/
SP)
9000301-68.2007.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Renato Silvestri Filho - Negaram provimento ao recurso (V.U) - Advogado: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB:
154666/SP) (Procurador)
9000302-87.2006.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Orlando Ferreira da Costa - Negaram provimento ao recurso (v.u) - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto
(OAB: 27028/SP) (Procurador)
9000312-78.1999.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Filinho Pedro Parmigiani - Não conheceram do recurso oficial
e negaram provimento ao apelo da municipalidade. V.U. - Advogada: Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP) (Procurador)
(Fls: 50)
9000315-86.2006.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Ellus Constr. e Inc.ltda. - Adiado. Para republicação do nome do patrono correto. - Advogado: José Rubens
Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP)
9000318-41.2006.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Jairo Monteiro - Negaram provimento ao recurso (V.U) - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB:
27028/SP) (Procurador)
9000319-60.2005.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Esp de Vicente Galisi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Rubens Andrade Fonseca
Rodrigues (OAB: 78796/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º