TJSP 12/12/2014 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1794
2695
SP)
Processo 1005818-52.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.M. - E.A.M.
- Manifeste-se o requerente sobre a justificativa de fls. 34/36. Sem prejuízo, ciência ao requerido quanto aos dados da conta
bancária (fls. 04), para eventuais depósitos de pensão alimentícia. - ADV: ROGÉRIO DE BARROS CASTRO (OAB 290346/SP),
FATIMA APARECIDA PANÃO (OAB 270791/SP)
Processo 1005831-51.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.S.F.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
477.2014/031221-3 dirigi-me ao endereço declinado e aí sendo Citei o requerido de todo teor do presente mandado, que de tudo
ciente ficou e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARCELO ATAIDE GARCIA (OAB 151712/SP)
Processo 1005831-51.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.S.F. - Vistos.
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em caso de pedido de prisão, venham aos autos cálculo atualizado.
Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: MARCELO ATAIDE GARCIA (OAB 151712/SP)
Processo 1006002-08.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Fernandes Silva Salmi - Vistos.
Fls. 30: Aguarde-se o deslinde da ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Após, tornem conclusos. Intime-se. ADV: SUELY MARTINS DE FRANCA (OAB 122275/SP)
Processo 1006032-43.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.B.N. - Vistos.
Defiro a Gratuidade Judiciária ao executado. Anote-se. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito apontado a
fls. 32, no prazo de três (03) dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP)
Processo 1006546-93.2014.8.26.0477 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - S.R. - Vistos. Fl. 24: a
devolução da carta precatória está dentro do prazo legal. O patrono poderá diligenciar diretamente junto ao Juízo deprecado a
fim de verificar o cumprimento da deprecata. Intime-se. - ADV: VIVIANE BENEVIDES SRNA (OAB 256329/SP)
Processo 1006851-77.2014.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Compra e Venda - Nelson Ferreira dos Santos Filho e outros
- Vistos. Defiro o postulado a fls. 25. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o cumprimento, integral, da decisão de fls. 22/23. Com
o cumprimento, tornem conclusos. Decorrido no silêncio o prazo assinado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Intime-se. ADV: IARA VOIGT (OAB 132183/SP)
Processo 1006855-17.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/038758-2 dirigi-me ao endereço
indicado e ali sendo CITEI e INTIMEI o REQUERIDO, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente no Mandado. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA LIMA (OAB 188277/SP)
Processo 1006855-17.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.A. - A.C.B. - 1- MANIFESTE-SE A AUTORA
ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.290 E SEGUINTES. 2- AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PARA ENTREVISTA
PSICOLÓGICA E SOCIAL, NAS SEGUINTES DATAS: AUTORA E REQUERIDO, ESTE ACOMPANHADO DA MENOR NO DIA
DIA 22.01.15 ÀS 14 HORAS (AUTORA) E 15 HORAS (REQUERIDO E A MENOR), NO SETOR PSICOSSOCIAL DO FÓRUM DA
PRAIA GRANDE. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA LIMA (OAB 188277/SP), WELLINGTON DE SOUZA (OAB 250572/SP)
Processo 1006894-14.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.G.M.P. - Vistos.
Tornem para pesquisa, através dos sistemas: INFO-JUD e T.R.E, no sentido de localizar o paradeiro do requerido Intime-se. ADV: TALITA AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 289417/SP)
Processo 1007102-95.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.T.M. - I.M.
- Vistos. Defiro ao requerido a gratuidade da justiça. Anote-se. Nos termos do art. 125, IV do CPC, designo audiência de
conciliação para o dia 06 de fevereiro de 2015 às 15 horas e 45 minutos. Intimem-se as partes para comparecimento, por
intermédio de seus patronos, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 156272/SP),
ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP)
Processo 1007112-91.2014.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Abandono Material - P.F.B.C. e outro - A.R.S. e outro Vistos. Defiro a Gratuidade Judiciária. Anote-se. Cite-se e intime-se o corréu Alex Fernandes Peres, para os termos da presente
ação, advertindo-o de que o prazo de quinze (15) dias para apresentar defesa sobre essa, caso queira, terá como termo inicial
o da juntada, aos autos, da prova de recebimento (artigos 285 e 319, do CPC.). Intime-se. - ADV: CRISTIANE MADALENA
TRISTÃO TEMPONE (OAB 172320/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007122-86.2014.8.26.0477 - Confirmação de Testamento - Sucessões - VAUSLER CORADINI - Vistos. Em que
pesem as razões aduzidas pelo requerente, razão assiste ao ilustre representante do Ministério Público em sua bem lançada cota
de fls. 18. Com efeito, dispõem as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em seu artigo 902, § 3º que o pedido
de registro e cumprimento de testamento deverá ser distribuído por dependência à vara para a qual tiver sido anteriormente
distribuído o inventário. Assim, a competência para conhecer da presente ação é do juízo da Segunda Vara de Família e das
Sucessões desta Comarca, para o qual declino. Proceda a serventia a remessa destes autos à Segunda Vara de Família e das
Sucessões desta Comarca, por dependência ao processo n. 1006260-18.2014.8.26.0477. Intime-se. - ADV: VARNEY CORADINI
(OAB 121140/SP)
Processo 1007237-10.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - RUBENS BANDEIRA - Vistos. Recebo o recursos
de fls. 17, vez que preenchidos os requisitos para sua oposição. O recurso, no entanto, não comporta acolhimento, pois a
decisão atacada não padece quaisquer vícios. Intime-se. - ADV: JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/
SP)
Processo 1007317-71.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.R.S. - Vistos.
Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Cite-se o executado, nos termos dos artigos 732 c.c. 652, §§ 1º e 5º, do Código de
Processo Civil, consoante o declinado na inicial, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito apontado às fls.
6, no valor de R$ 4.324,67, ou no mesmo prazo, nomear bens à penhora. Promovendo o executado o depósito judicial do valor,
desde logo defiro o levantamento em favor do exequente, expedindo-se o necessário. Não efetuando o pagamento, procederá
o Oficial de Justiça, de imediato, à penhora de bens em nome do executado e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto.
Realizada a penhora, nomeie-se o executado depositário, intimando-o de que o prazo para oferecer embargos é de 15 (quinze)
dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, nos termos do artigo 738 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: LARISSA DE ALMEIDA (OAB 345194/SP)
Processo 1007338-47.2014.8.26.0477 - Interdição - Família - H.M.C.C. - VISTOS. Inicialmente, defiro a Gratuidade Judiciária.
Anote-se. Em prosseguimento, designo interrogatório para o dia 25 de fevereiro de 2015, às 13h45. Cite-se o requerido para
comparecer perante este Juízo, cientificando-lhe que no prazo de 05 (cinco) dias contados da audiência de interrogatório poderá
impugnar o pedido. Desde já, nomeio, a requerente, Curadora Provisória do interditando. Lavre-se Termo, pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias. No mais, em cinco (05) dias, informe, a requerente, sobre a existência de bens em nome do requerido,
conforme pugnado na cota ministerial lançada a fls. 27. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JORGE ALBERTO DE
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