TJSP 16/12/2014 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1796
2247
RELAÇÃO Nº 0780/2014
Processo 0008767-26.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liminar - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Providencie
o autor a retirada dos mandados de levantamentos. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADALTO
JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1000343-75.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Pagamento - CAMILA KLEIN LA SELVA EPP - Vistos.
Certidão retro: diga a requerente no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, retornem conclusos para decisão. Intime-se. ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1000491-23.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Cristiano Barbosa de Melo
e outro - Sebastião Barbosa de Souza - Vistos. Recebo o recurso de apelação retro em ambos os efeitos. À parte contrária para,
querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as anotações
de estilo. Int. - ADV: CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP), OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB 100895/SP),
JOSÉ DURVAL GRANGEIRO (OAB 168707/SP)
Processo 1001248-17.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Jose Aparecido Camilo e outro Paulo Mariano Ferreira Ribas e outro - Vistos. Cumpra-se o art. 398, do CPC, em relação aos documentos juntados, esclarecendo
a parte ré no tocante ao recebimento dos recursos de agravo interpostos, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intimese. - ADV: NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP), LUIZ PAULO ARIAS (OAB 76579/SP)
Processo 1001251-35.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio
de Holanda Souza - Banco Itaucard S/A e outro - Vistos. Fls. 142/146: Mantenho a decisão de fls. 118/119 que deferiu a
antecipação dos efeitos da tutela por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fls. 170/171: Comprovada a entrega do ofício ao
banco, conforme fls. 134, bem como a continuidade da realização dos descontos (fls. 172), em nítido descumprimento à decisão
de fls. 118/119, determino nova intimação pessoal do Banco réu, desta vez por Oficial de Justiça, para que, IMEDIATAMENTE,
se abstenha de descontar os valores correspondentes às prestações relativas ao contrato de financiamento celebrado entre as
partes, cuja exigibilidade já foi suspensa por decisão liminar que não foi objeto de qualquer recurso, sob pena de incidência de
multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais). Cumpra-se com urgência, a fim de se evitar a realização de novos descontos pelo
Banco, sendo que vale cópia digitada da presente como mandado. A devolução dos montantes já descontados pelo Banco será
apreciada ao final, quando do sentenciamento do feito. Aguarde-se, por fim, o retorno da carta de citação do corréu. Int. - ADV:
TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), TANIA MIYUKI
ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 1001358-16.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - JOLIE JOIAS LTDA - Vistos. Por
primeiro, comprove o requerente o cumprimento da sentença prolatada na parte que lhe cabe (devolução dos brincos), no prazo
de 10 (dez) dias, tornando, então, na sequência, conclusos para liberação dos valores depositados nos autos a título de caução.
Intime-se. - ADV: TEREZA BEATRIZ DIAS CARVALHO (OAB 80899/SP), VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB
279423/SP)
Processo 1001772-14.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Samantha Cristina D Allago de Castro
- Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Samantha Cristina D Allago de Castro - Ciência
ao autor da juntada do contrato firmado com a segunda ré, sem prejuízo a Dra Ticiana (procuradora da Qualicorp) deverá
providenciar a regularização da representação processual, com a juntada de procuração e o recolhimento da taxa referente à
contribuição previdenciária CPA código 304-9, no prazo de cinco dias. - ADV: SAMANTHA CRISTINA D ALLAGO DE CASTRO
(OAB 229875/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP),
TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP)
Processo 1001890-53.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - REINALDO LUIZ PINHEIRO e outro Vistos. Diante da certidão retro, dando conta do trânsito em julgado da sentença, diga a parte vencedora no prazo de 15 dias. No
silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 475-J, § 5º, do CPC. Intime-se. - ADV: FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB
198743/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP)
Processo 1002207-51.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Pagamento - DIMENSÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
- CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR RESORT ARACATY - Providencie, o requerente, a impressão via portal e-Saj da
Carta Precatória de fls. 219, promovendo sua devida instrução e distribuição, devendo ainda comprovar nestes autos. - ADV:
VANESSA ELLERO (OAB 310272/SP), NILSON JOSE RODA GNOATTO (OAB 284265/SP)
Processo 1002284-94.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Maria Cecília Kishima de Gouveia
e outro - “Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do senhor oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Int.” - ADV: DARCI
MORENO DA SILVA (OAB 78152/SP)
Processo 1002549-62.2014.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel PILAR GIMENES MACHADO - “Manifeste-se O requerente, tendo em vista a contestação por negativa geral apresentada pelo
curador especial, no prazo de dez dias.” - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
Processo 1002646-62.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA
MARINHA - Vistos. Analisando os autos, de rigor a conversão do julgamento em diligência, uma vez que é possível notar que a
corré Lucilene não foi citada pessoalmente, tendo o AR de fls. 73 sido recebido por terceiro (no caso, corréu Francisco). Assim,
visando evitar posterior alegação de nulidade e considerando o teor da Súmula 429, do C. STJ, sendo que, para pessoas físicas,
o AR referente à carta de citação deve ser recebido diretamente pela pessoa a ser citada, diga a parte autora o que pretende em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, cumpra-se o disposto no artigo 267, § 1º, do CPC.
Intime-se. - ADV: TEREZA VALERIA BLASKEVICZ (OAB 133951/SP)
Processo 1003271-96.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - J.M.M. - A.A.A.S. - Vistos. À réplica
em 10 dias (artigo 326 e 327 do CPC). Anoto que, em réplica, o(a) autor(a) também deverá especificar as provas que pretende
produzir, justificando a sua pertinência e relevância, sob pena de preclusão, oportunidade que também deverá apresentar rol de
testemunhas. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), JORGE LUIZ ROSSI (OAB 57798/
SP)
Processo 1003577-02.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrícia Jacinto - 0 generico - ADV: MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/
SP)
Processo 1003577-02.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação retro em ambos os efeitos. À parte contrária
para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as anotações
de estilo. Intime-se. - ADV: MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP),
THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 6570RN)
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