TJSP 17/12/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1797
1569
ao agravo, a teor do disposto no art. 557, caput, do CPC. - ADV: MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA (OAB 127352/SP),
GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP), RICARDO FERREIRA PINTO (OAB 179249/SP), RICARDO HENRIQUE
FERNANDES (OAB 229863/SP)
Processo 3003529-18.2013.8.26.0358 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio
Carlos Reche (ESPÓLIO) - Municipio de Mirassol - Vistos. Manifeste-se a embargante sobre a impugnação apresentada.
Paralelamente, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade. Intime-se. - ADV: FELIPE
RECHE CANHADAS NETO (OAB 242509/SP)
Petições Retidas
MIRASSOL
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SETOR DE PROTOCOLO
MARCELO HAGGI ANDREOTTI
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
Contraminuta de Agravo de Instrumento ref. Proc. 31628-40.2014.8.26.0576 Recurso nº 0100134-38.2014.8.26.9025
- Protocolo nº FMRS.14.00049267-5, de 13/11/2014 Agravante Sociedade Assistencial de Educação e Cultura Centro
Universitário do Norte Paulista x Agravado Gabriel Henrique Coutinho Ferreira - Petição retida no Serviço de Protocolo do
Fórum da Comarca de Mirassol-SP. Rua Floriano Peixoto, nº 1750, bairro Nossa Senhora Aparecida, nos termos do Provimento
XLIV, de 30/10/1969, do Conselho Superior da Magistratura. Petição devolvida à Comarca de Mirassol por se tratar de processo
digital. Aguarda a retirada pela parte ou por seus patronos no prazo de 5 (cinco) dias (Comunicado CG nº 2333/2011) ADV.
FÁTIMA SOLANGE JOSÉ (OAB/SP 83.828).
FORO DISTRITAL DE NEVES PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELA AMERIS GUIMARAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2014
Processo 0000002-03.2014.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cristiano Marcolino Alves Municipio de Neves Paulista - 1. A preliminar de denunciação à lide arguida na contestação de fls. 53/62 deve ser indeferida,
pois não configuradas as hipóteses, especificamente, previstas no art. 70, III, e no art. 77, III do CPC. 2. No mais, ciência ao
requerido acerca da petição do requerente de fls. 85, onde requer a juntada aos autos de novo documento (fls. 86). 3. Por
fim, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando, no prazo de 05 (cinco) dias, consignando que, caso
pretendam a produção de prova testemunhal, desde já deverão apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Int.
N.Paulista, 12 de dezembro de 2014. - ADV: WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP)
Processo 0000041-78.2006.8.26.0382 (382.01.2006.000041) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - João Manfrim - - Cleuza Crippa Perozim - Diante da não arrematação do imóvel
penhorado às fls. 31, deixo de apreciar a petição da Fazenda Nacional de fls. 327 e verso. Expeça-se guia de levantamento ao
exequente, do valor depositado às fls. 318 (R$ 6.077,61), entregando-a mediante recibo nos autos, observando-se que, após a
confecção da guia, o procurador deverá ser intimado para retirada. Sem prejuízo, manifestem-se os executados, no prazo de 05
(cinco) dias, acerca da petição e novo cálculo atualizado do débito apresentado pelo exequente às fls. 352/354, ressaltando-se
que no novo cálculo apresentado pelo exequente, não está abatido o valor mencionado no item “1” supra. Int. N.Paulista, 12
de dezembro de 2014. - ADV: MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB
150525/SP), JUCIANO MOREIRA BARROSO (OAB 276693/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/
SP)
Processo 0000095-63.2014.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Medicamentos - B.M.L. - F.P.E.S.P. - 1.
A petição da autora e documento médico de fls. 96/98 informam que o medicamento Trileptal indicado na decisão de fls. 34/35
não pode ser genérico ou similar. 2. Diante disto e em conformidade com cota ministerial de fls. 100, intime-se a requerida, na
pessoa de seu representante legal, através de carta precatória à comarca de São José do Rio Preto, com cumprimento urgente,
para que no prazo de 05 dias, a contar da intimação desta decisão, a requerida dê cumprimento à liminar deferida às fls.
34/35, encaminhando-se cópia da referida decisão, sob pena de incorrer na multa diária de R$ 500,00 fixada naquela decisão.
Int. N.Paulista, 15 de dezembro de 2014. - ADV: PAULO RUBENS BONSEGNO CARVALHO (OAB 92180/SP), ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0000118-43.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000118) - Procedimento Sumário - Telefonia - Francisco Romão Batista
- Vivo Sa Telefonica Brasil Sa - 1 Fls. 301: Primeiramente, manifeste-se a requerida acerca da petição do requerente de fls.
301, em que este manifesta sua concordância com o valor depositado às fls. 219/220 de R$ 4.179,71, requerendo a expedição
de guia de levantamento do referido valor e a extinção do feito. Int. Neves Paulista, 12 de dezembro de 2014. - ADV: JONAS
OLLER (OAB 290266/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000175-27.2014.8.26.0382/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Leonardo Viudes Rodrigues - Jose Pedroso Junior - 1. Efetue o devedor Espólio de José Pedroso Júnior,
representado pela inventariante Dóris Appoloni, o pagamento da dívida, no valor de R$ 1.122,82 (um mil, cento e vinte e dois
reais e oitenta e dois centavos), no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo Diário Oficial (artigo 236
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