TJSP 08/01/2015 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1801
521
ADVOGADO : 52183/SP - Francisco de Munno Neto
REQDA
: J.V.A.C.
VARA:3ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 20/12/2014
PROCESSO :1500450-88.2014.8.26.0320
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXECTDO
: Terraplex Terraplenagenspavimentacao e S
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2015
Processo 1000036-50.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - FOZ DE LIMEIRA SA - Haver
expedido Edital para Citação do requerido, sendo formado de 2106 caracteres e o valor a ser recolhido pela parte, para a
publicação corresponde a R$ 0,15(quinze centavos de real) por caractere, recolhido na Guia do Fundo de Despesas, código
435-9. E para comprovar a publicação do edital na imprensa local. - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP)
Processo 1000979-67.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- GONÇALVES E OLIVEIRA COMERCIO FARMACÊUTICO DE MANIPULAÇÃO LTDA ME e outro - Itaú Unibanco S/A - Certifico
e dou fé haver decorrido in albis o prazo para pagamento (475-J). - ADV: RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002067-43.2014.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MARISA CARLOTA MILANO BELÃO - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta (A.R.) de citação/intimação.
- ADV: RODRIGO FERNANDO ROQUE ZAMBON (OAB 303439/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR
Processo 1002568-94.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Valderes Lucimar de
Moraes - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 320.2014/050828-6 dirigi-me ao endereço: Rua Emilio Perino, 384 e procedi a citação de GUIOMAR JACON sobre
o inteiro teor do presente mandado, sendo entregue a contrafé. Dirigi-me também à Rua Olívia de Oliveira Cristovan, 126 e
deixei de proceder a citação de JOSÉ ANTONIO PERRIELLO, tendo em vista que o imóvel encontra-se fechado, com baner
“ALUGO” na sacada. O referido é verdade e dou fé. Limeira, 15 de dezembro de 2014. - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ
MACHADO
Processo 1002858-12.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput,
do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar as prestações vencidas, com os respectivos encargos, no prazo de 5 (cinco)
dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º - incidente de inconstitucionalidade n. 150.402.0/5 E.
Tribunal de Justiça), sendo-lhe restituído o bem, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, independente da efetivação
da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a
propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo
Civil. Em caso de obstrução da ordem judicial, fica autorizada a ordem de arrombamento e reforço policial. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. [Publicado apenas para acerto do
sistema] - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1002858-12.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de sobrestamento do feito posto que a hipótese
não se encontra prevista no art. 265 do CPC. 2 - Indefiro o pedido de bloqueio do veículo, pois tal providência pode ser
conseguida administrativamente, já que o bem foi alienado fiduciariamente. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
990.10.257247-1 27ª Câmara de Direito Privado Rel. Dimas Rubens Fonseca - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO
DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Inadimplemento da obrigação. Busca e apreensão.
Deferimento na forma liminar. Veículo não localizado. Ofício ao Detran para bloqueio de licenciamento e transferência.
Inviabilidade. Possibilidade de anotação do gravame por meio administrativo a ser realizado pelo próprio interessado. Providência
que por si só impede a transferência do bem. Ausência de previsão legal que impeça a própria parte de informar ao órgão
competente a existência da ação judicial. Recurso desprovido. 2. Dessa forma, providencie o requerente o endereço correto
da requerida ou a taxa para pesquisa junto aos sistemas BacenJud e Infojud. 3. Prazo : 10 dias 4. Intime-se. - ADV: LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1002962-04.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXATA CORTE E DOBRA DE METAIS
LTDA EPP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO BARANA LTDA - O mandado de levantamento encontra-se disponível para ser retirado
pela parte interessada. - ADV: RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP),
RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 1003246-12.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VIDA NOVA FOMENTO MERCANTIL
LTDA. - Para autor retirar guia de levantamento. - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), DANILO
MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), ROBERTA GOBBO AMORIM CAMPONEZ (OAB 344589/SP)
Processo 1003273-92.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota
do Brasil S/A - Deixo por ora de expedir o mandado pois falta o recolhimento das custas. - ADV: MARILI DALUZ RIBEIRO
TABORDA (OAB 141277/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º