TJSP 09/01/2015 - Pág. 469 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1802
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Processo 0011555-83.2008.8.26.0050 (050.08.011555-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Stefan Vegel Filho - Controle nº 0179/2011: fica intimada a defesa da r. sentença, datada de 28 de novembro de 2014: “Ante
o exposto e, considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação e CONDENO o réu STEFAN
VEGEL FILHO, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 168, § 1º, inciso III, do Código Penal, à pena de 02
(dois) anos de reclusão em regime SEMIABERTO e ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa, com valor unitário equivalente a 1/10
(um décimo) do maior salário mínimo vigente à época do fato, com correção monetária a partir da mesma data”. - ADV: STEFAN
VEGEL FILHO (OAB 91846/SP), ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP)
Processo 0014917-20.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - ELTON GABRIEL DA SILVA - C: 1974/11 DES - Fica
intimada a defesa a se manifestar a respeito do cumprimento da suspensão pelo réu. - ADV: WELLINGTON VIEIRA MARTINS
JÚNIOR (OAB 177918/SP)
Processo 0019788-59.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - Kenndy Lemos Silva e outro - Controle 455/14 - Fica a defesa do réu Kenndy intimada para apresentar a Defesa
Preliminar, nos termos e prazos do art. 396 do CPP. - ADV: SURIA TINEUE ATTAR (OAB 78016/SP)
Processo 0019788-59.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - Kenndy Lemos Silva - - Jonathan Augusto Chiliani Barbieri - Controle 455/14 - Fica a defesa intimada do teor da r.
decisão proferida aos 22/12/2014: “... à vista disso, em caráter excepcional, REVOGO o DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA
dos acusados Kenndy Lemos Silva e Jonathan Augusto Chiliani Barbieri. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados. Int.” ADV: SURIA TINEUE ATTAR (OAB 78016/SP)
Processo 0021239-61.2010.8.26.0050 (050.10.021239-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Antonio Carlos
Moura Pinho Filho - Controle nº 0569/2010: fica intimada a defesa para tomar ciência da carta precatória juntada aos autos,
bem como para que se manifeste nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO
EUZEBIO (OAB 189610/SP)
Processo 0090543-11.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - HERNANDES FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR e outro
- Controle nº 1799/2014: fica intimada a defesa a comparecer na 14ª Vara Criminal para assinar a defesa preliminar juntada às
fls. 118/120. - ADV: ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP)
Processo 0103558-47.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISRAEL DE LIMA NUNES Fica intimada a Defesa do réu, para ficar ciente da citação do réu, que deverá ser realizada por teleconferência, dia 16/01/2015,
às 14:20 horas. - ADV: ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP)
Processo 0103643-33.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - DANILO FREITAS
VALE DE OLIVEIRA - Controle 2076/14 - Fica a defesa intimada da designação de data, dia 16/01/2015, às 16h20min, para
citação por videoconferência. - ADV: JORGE DO CARMO ARAUJO (OAB 233887/SP)
Processo 0109266-15.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - P.V.G.S. - - G.W.S.M. C\> 104/14 - Reiterando publicação, fica intimada a defesa do aditamento feito à denúncia, bem como se continua ou não na
defesa dos réus, no prazo de 03 dias, sob pena de aplicação do Art. 265 do Código de Processo Penal. - ADV: PAULO ANDRE
DE CASTRO (OAB 252564/SP), MAURY CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 263669/SP)
15ª Vara Criminal
PROC. Nº 0084575-97.2014.8.26.0050 C. 1680/14 - JP X PAULO BRANDÃO PALÁCIO E OUTRO. Ficar ciente de que foi
designado audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 21/01/2015 às 16:30H, bem com o teor do
despacho de fls. 186/187 O pedido de liberdade provisória formulado em favor do réu Paulo merece ser indeferido. Continuam
presentes os requisitos para manutenção da custódia cautelar, não havendo qualquer mudança fática desde o despacho
que indeferiu o pedido anterior (fl.138). Assim sendo, mantenho a prisão preventiva do réu. ADV. LUCIENE TELES, OAB/SP
204.820.
CARTA PRECATÓRIA Nº 0092982-92.2014.8.26.0050 C. 1769/2014 JP X CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA. Ficar
ciente de que foi designado o dia 27/02/2015, às 14:00 horas para audiência de oitiva de testemunha, neste juízo. ADV. CARLOS
NOGUEIRA DE GOUVEIA OAB/SP 42912, MARCELO TAVARES OAB/RJ 93333.
CARTA PRECATÓRIA Nº 0092590-55.2014.8.26.0050 C. 1761/2014 JP X EVANDRO MOREIRA SERTÃO e outro. Ficar
ciente de que foi designado o dia 27/02/2015, às 13:30 horas, para interrogatório do réu Evandro, neste juízo. ADV. LUIS
HENRIQUE ANTONIO OAB/SP 183147, YASUHIRO TAKAMUNE OAB/SP 18365 e ADV. JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO
OAB/SP 296805.
CARTA PRECATÓRIA Nº 0104724-17.2014.8.26.0050 C. 1998/2014 JP X MARIA INES MONTEIRO DE BARROS NEGRÃO.
Ficar ciente de que foi designado o dia 25/02/2015 às 18:00 horas para oitiva de testemunha neste juízo. ADV. ELIANA LOPES
BASTOS OAB/SP 85396, CARLA RODRIGUES SIMÕES OAB/SP 287813.
16ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL
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