TJSP 15/01/2015 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1806
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Processo 0000328-86.2014.8.26.0244 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.H.S.A. - Vistos. 1.
Preliminarmente, cabe ressaltar que desde a propositura da ação, o executado, mesmo devidamente citado (fl. 23vº), não
procurou saldar seu débito, tampouco apresentou justificativa quanto a impossibilidade de fazê-lo (fl.27), esquivando-se da
obrigação assumida. 2. Assim, em consonância com o Douto Promotor de Justiça (fl.40), decreto a prisão do executado pelo
prazo de 30 dias. 3. Expeça-se mandado de prisão, anotando-se o valor total das prestações em atraso (fl.39A), executadas na
forma do rito previsto no art. 733, CPC. Int. Iguape, 09 de dezembro de 2014. José Marques de Lacerda Juiz de Direito - ADV:
LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP)
Processo 0000387-21.2007.8.26.0244 (244.01.2007.000387) - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Marcia Maria
Dadalt Longeniguape Me - Dairy Partners Americas Brasil - ATO ORDINATÓRIO Processo Físico n°:0000387-21.2007.8.26.0244
Classe Assunto:Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito Requerente:Marcia Maria Dadalt Longeniguape Me Requerido:Dairy
Partners Americas Brasil Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X)
outros: Despacho: Aguarde-se em cartório a devolução dos autos, após, junte-se e cls. (ref a petição, protocolada SPI3.20 - 0711.2014 16:33 IGP 000.0.1428026A, Adv. Dra. Eduarda Mares C. Santos, OAB 344.740) Iguape, 19 de dezembro de 2014. Eu,
_______, Rinaldo DAbreu Macedo, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - REMESSA AO D.J.E. - Rel 281/14 Certifico e
dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima assinalado(s) em 19/12/2014. Eu, _______,
Rinaldo DAbreu Macedo, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CRISTIANE LOURDES RIBEIRA (OAB 136173/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARMEN REGINA SILVERIO RAMOS (OAB 86591/SP), THEREZINHA DE JESUS DA
COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), ADEMIR LIMA (OAB 170889/SP), NIVECY MARIA DA SILVA (OAB 110023/SP)
Processo 0000614-79.2005.8.26.0244 (244.01.2005.000614) - Procedimento Ordinário - Coisas - Nazareth Mahseredjian
- Prefeitura do Municipio de Ilha Comprida - Vistos. O ofício requisitório já foi elaborado, conforme se observa a fl.140, tendo
sido a parte credora intimada a retirá-lo, todavia, não o fez. Assim, por mais uma vez, intime-se a parte credora para retirar
o ofício requisitório que se encontra em cartório, no prazo de 20 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: RUBENS ROSA CASTRO (OAB 28524/SP), LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP), GERALDINO BARBOSA DE
OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 144270/SP)
Processo 0000655-31.2014.8.26.0244 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.C.R. - - M.C.R.
- S.R.J. - Para autor manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MÁRCIO LISBOA MARTINS (OAB
224010/SP)
Processo 0000683-04.2011.8.26.0244 (244.01.2011.000683) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.R.M. - C.P.M. Vistos. 1. Considerando o contido na certidão de fl.87, bem como cota ministerial de fl. 88, intime-se a exequente para dar
andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, §1º, CPC. 2. Int.
Iguape, 12 de dezembro de 2014. José Marques de Lacerda Juiz de Direito - ADV: THIAGO PINTO NOGUEIRA (OAB 208830/
SP), INGRID TALLADA CARVALHO (OAB 225714/SP)
Processo 0000717-71.2014.8.26.0244 - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - MUNICIPALIDADE DE ILHA COMPRIDA
- WILSON CARARA MOMM - SENTENÇA Processo Físico nº:0000717-71.2014.8.26.0244 Classe - AssuntoNunciação de Obra
Nova - Propriedade Requerente:MUNICIPALIDADE DE ILHA COMPRIDA Requerido:WILSON CARARA MOMM Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Jose Marques De Lacerda Vistos. Trata-se de ação de Nunciação de Obra Nova proposta pela Municipalidade
de Ilha Comprida em face de Wilson Carara Momm. O requerido não foi citado (fls. 33,41). Às fls. 46 a autora informou que o
requerido cumpriu com seu dever, ingressando na administração pública com o devido projeto de construção, encontrando-se
o referido apto para sua aprovação, respeitando assim as normas urbanísticas e requereu o julgamento de mérito, com seu
devido arquivamento. É o relatório. Decido. Diante do quanto informado nos autos, houve a perda do objeto da demanda. Com
esses fundamentos, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, por perda superveniente do interesse processual, nos
termos do art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Iguape, 11 de dezembro de 2014. José Marques de Lacerda Juiz
de Direito DOCUMENTO TAMBÉM ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. - ADV: RENATO TIUSSO
SEGRE FERREIRA (OAB 146808/SP)
Processo 0000752-31.2014.8.26.0244 - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - MUNICIPALIDADE DE ILHA COMPRIDA
- SIMONE PASSINI - SENTENÇA Processo Físico nº:0000752-31.2014.8.26.0244 Classe - AssuntoNunciação de Obra Nova Propriedade Requerente:MUNICIPALIDADE DE ILHA COMPRIDA Requerido:SIMONE PASSINI Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jose
Marques De Lacerda Vistos. Trata-se de ação de Nunciação de Obra Nova proposta pela Municipalidade de Ilha Comprida
em face de Simone Passini. A requerida não foi citada (fls. 25). Às fls. 38 a autora informou que a requerida cumpriu com seu
dever, ingressando na administração pública com o devido projeto de construção, encontrando-se o referido apto para sua
aprovação, respeitando assim as normas urbanísticas e requereu o julgamento de mérito, com seu devido arquivamento. É o
relatório. Decido. Diante do quanto informado nos autos, houve a perda do objeto da demanda. Com estes fundamentos, JULGO
EXTINTO o processo, sem exame de mérito, por perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 267, inc. VI,
do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique. Registre-se. Intime-se Iguape, 11 de dezembro de 2014. José Marques de Lacerda Juiz de Direito DOCUMENTO
TAMBÉM ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. - ADV: RENATO TIUSSO SEGRE FERREIRA (OAB
146808/SP)
Processo 0000755-06.2002.8.26.0244 (244.01.2002.000755) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Adriano Jose
Domingues - Joero Sakuragui - Fica a advogada Andréia de Souza Lisboa intimada de que foi nomeada nos autos e para
manifestar-se no prazo legal. - ADV: ONESIO FERNANDES FRANCO (OAB 35526/SP), ANDREIA DE SOUZA LISBOA (OAB
282026/SP)
Processo 0000782-66.2014.8.26.0244 - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - MUNICIPALIDADE DE ILHA COMPRIDA
- WALDEIR PEREIRA DO NASCIMENTO - - CONSTRUTORA A B M LTDA - DESPACHO Processo Físico nº:000078266.2014.8.26.0244 Classe - Assunto:Nunciação de Obra Nova - Propriedade Requerente:MUNICIPALIDADE DE ILHA COMPRIDA
Requerido:WALDEIR PEREIRA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jose Marques De Lacerda Vistos. Fls. 51: Defiro.
Providencie a Serventia a inclusão no sistema informatizado e a citação nos moldes da decisão de fls. 28/29 dos autos. Int.
Iguape, 12 de dezembro de 2014. José Marques de Lacerda Juiz de Direito. (nota do cartório: Fica o Adv. da autora, intimado a
retirar e providenciar o encaminhamento da carta precatória p/citação do reqdo) - ADV: RENATO TIUSSO SEGRE FERREIRA
(OAB 146808/SP)
Processo 0000915-79.2012.8.26.0244 (244.01.2012.000915) - Interdição - Capacidade - A.R. - P.R. - Vistos. Expeça-se
mandado de constatação nos termos da cota ministerial de fl. 134. Int. - ADV: NELSIMAR MORAES RIBEIRO (OAB 128219/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º