TJSP 16/01/2015 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1807
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condenando a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, e dos honorários
advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 300,00, observada a gratuidade processual. P.R.I.C. - ADV: EDEVANIR ANTONIO
PREVIDELLI (OAB 129734/SP)
Processo 0002705-11.2012.8.26.0370 (370.01.2012.002705) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Xerxes
de Carvalho. - - Estefano Jose Sacchetim Cervo - Amazonia Empreendimentos Imobiliários e Administração Sc - Estefano Jose
Sacchetim Cervo - - Estefano Jose Sacchetim Cervo - Recebo os embargos e, no mérito, dou provimento. Com efeito, por meio
do documento juntado aos autos (fl. 26), verifico que um dos imóveis a ser adjudicado é objeto da matrícula nº 2177 e não como
constou no relatório da sentença proferida (matrícula nº 2277 fl. 81). Desta feita, corrijo o erro material e mantenho, no mais, a
sentença tal qual lançada, com a correção do referido erro material. Intime-se. - (valor do preparo R$. 106,25, cód. 230-6, guia
DARE; porte de remessa e retorno (valor por volume de autos: R$. 32,70, guia FEDTJ. cód. 110-4 - 01 volume) - ADV: KETRI
DANIELA ROSSIGALLI DA SILVA (OAB 282146/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0002712-03.2012.8.26.0370 (370.01.2012.002712) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - R.S.F. - L.H.R.F. - Diga o exequente. Desde já, em sendo requeridas novas diligências visando assegurar o regular
prosseguimento do feito, seu sobrestamento ou mesmo sua remessa ao arquivo, ficam deferidas expedindo a Serventia o
necessário. Inocorrendo manifestação, remetam-se os autos ao arquivo a fim de que aguardem provocação. - (exequente
manifestar-se face a contestação apresentada pelo curador especial) - ADV: NASSIF NAJEM NETO (OAB 338716/SP), MICHAEL
ARADO (OAB 299691/SP)
Processo 0002760-93.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002760) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Paulo Henrique Lucas da Silva e outros - Fls. 192: Anote o endereço do réu Paulo Henrique Lucas da Silva. Defiro o pedido de
desconsideração da realização do exame de insanidade mental do réu Eleandro dos Santos Luiz. Designo para interrogatório
do acusado Paulo Henrique, debates e julgamento o dia 31 de março de 2015, 16:30 horas. Int. - ADV: MÁRCIA EVANDA
BORSATO LEMO DE LIMA (OAB 218110/SP), CARLOS ALBERTO FROIO COELHO DORTA (OAB 299576/SP)
Processo 0002789-17.2009.8.26.0370 (370.01.2009.002789) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Jean Ricardo Calori Me - - Jean Ricardo Calori - exequente manifestar-se no prazo legal face a juntada
das informações prestadas pela Receita Federal - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), SÉRGIO LUIS
FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 0002818-38.2007.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Carlos Eduardo Stanzani - Sergio Fioreze - Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: APARECIDA DONIZETE
CUNHA (OAB 153076/SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP)
Processo 0002834-16.2012.8.26.0370 (370.01.2012.002834) - Monitória - Pagamento - Thereza de Jesus Baraldi & Cia
Ltda Epp - Mário Sérgio Martinez Junior - autor manifestar-se no prazo legal face a certidão do oficial de justiça informando
que deixou de proceder a penhora em bens do executado, tendo em vsita que está residindo na cidade de Votuporanga, em
endereço desconhecido e trabalhando na empresa Malta Automação, conforme informação de seu pai - ADV: DOMINGOS
IZIDORO TRIVELONI GIL (OAB 86255/SP)
Processo 0002868-64.2007.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Cibele Felicio Ribeiro - - Rafael Rodas Lemo - João Batista Ribeiro da Silva - Tendo o (a) executado (a) satisfeito sua
obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794 I do C.P.C. (EM FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA). Desnecessária a intimação pessoal das partes desta decisão, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
artigo 503 do C.P.C. Sem prejuízo, publicada e registrada a presente, certifique a Serventia seu trânsito em julgado e expeça
em favor da exequente mandado de levantamento da quantia depositada, na forma requerida às fls. 426. Posteriormente,
proceda as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), JOAQUIM
FERNANDO RUIZ FELICIO (OAB 167218/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), ELANE PEÇANHA VIANA (OAB
223360/SP), TATIANA BETANHO SARDELLI (OAB 142955/SP)
Processo 0002911-88.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002911) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - C C Couto Marcenaria Me - - Cibele Custodia Couto - exequente manifestar-se no prazo legal face
a certidão do oficial de justiça informando que deixou de citar a executada tendo em vista que não reside no local, estado
endereço ignorado) - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE
(OAB 81762/SP)
Processo 0002942-74.2014.8.26.0370 - Insanidade Mental do Acusado - Incêndio - J.P. - P.L.S. - Aprovo os quesitos
formulados pela defesa às fls. 11/13. Cumpra o despacho de fls. 02, oficiando ao Sr. Perito para designação de data para o
exame e encaminhando-se as cópias necessárias, bem como, dos quesitos do juízo - fls. 02, da da acusação às fls. 43/44 dos
autos principais e da defesa às fls. 11/13. Int. - ADV: ADIRSON CAMARA (OAB 201763/SP)
Processo 0002961-17.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002961) - Inquérito Policial - Furto - R.R.S. - As alegações contidas na
defesa preliminar apresentada pelo acusado às fls. 88/94/verso, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além
de não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal. Designo para audiência de instrução
e julgamento o dia 03 de março de 2015, às 15:50 horas. Intimem-se e requisite-se. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0002987-54.2009.8.26.0370 (370.01.2009.002987) - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco União de Bancos
Brasileiros Sa - Abelardo Esteves Casseb - Remetam-se os autos ao arquivo, ficando a execução suspensa na forma do artigo
791 III do CPC. Int. - ADV: SERGIO TOYOHIKO KIYOMURA (OAB 118418/SP), ANA MARINA MARIN CASSEB (OAB 254853/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002993-27.2010.8.26.0370 (370.01.2010.002993) - Depósito - Depósito - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento
e Investimento - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Leonildo Costa
de Oliveira - Fls. 77: Defiro, remetendo-se os autos ao arquivo a fim de aguardar provocação. Int. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP)
Processo 0002999-92.2014.8.26.0370 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.D.T.R. - R.A.S. - Concedo os benefícios da
assistência judiciária. Tendo em vista a idade da infante, concedo à autora a guarda provisória lavrando-se o termo respectivo.
Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta precatória. Intime-se. - (autor comparecer em Cartório para assinatura do
temro de guarda) - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0003013-13.2013.8.26.0370 (037.02.0130.003013) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkwagen Sa - Jose Raimundo da Silva - Defiro o pedido do autora formulado às fls. 48, expedindo a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º