TJSP 19/01/2015 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1808
1330
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO HASEGAWA LOUSANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2015
Processo 0000359-95.2013.8.26.0356 (035.62.0130.000359) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento
falso - Renata Vilar de Souza - - Marcelo Silva de Lima e outro - Vistos. De ofício, arbitro honorários advocatícios ao defensor
dativo do acusado José Matias da Costa. Expeça-se a respectiva certidão de honorários advocatícios. A prescrição ocorrerá em
data de 09/03/2017, 09/03/2022 e 09/03/2018, conforme cálculo de fls.390. Proceda-se a serventia o termo de compromisso de
defensor dativo. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado - Seção Criminal, observadas as formalidades
legais. Intimem-se. Mirandopolis, 03 de dezembro de 2014. - ADV: GISELE SANTALLA MARTINEZ XAVIER (OAB 211607/SP),
MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP)
MIRASSOL
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2014
Processo 0000077-66.2004.8.26.0358 (358.01.2004.000077) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Sicredi Sjrp Cooperativa de Economia e Credito Mutuo Medicos - Dalva de Carvalho e outros - Vistos. Ante o recolhimento da
taxa específica, proceda-se à pesquisa de existência de bens com as duas ultimas declarações de bens em nome da parte
ré, CPF/CNPJ: 018.542.128-85, 169.805.348-74, 222.682.928-86, 202.785.168-23, através do Infojud. Após, manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), FLAVIANA DE ARAUJO (OAB
175005/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0000077-66.2004.8.26.0358 (358.01.2004.000077) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi
Sjrp Cooperativa de Economia e Credito Mutuo Medicos - Dalva de Carvalho e outros - Manifeste-se a parte exequente acerca
do resultado negativo na busca de declarações de imposto de renda dos executados. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), FLAVIANA DE ARAUJO (OAB 175005/SP)
Processo 0000356-23.2002.8.26.0358 (358.01.2002.000356) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Ivone Fazan Passoni - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência à parte credora acerca do depósito
realizado nos autos pela parte devedora no valor de R$ 55.468,46 (principal). Expeça-se o necessário ao levantamento,
observando-se os poderes estabelecidos na procuração, devendo a parte credora providenciar sua impressão através do site
www.tjsp.jus.br. Após, deverá a parte credora manifestar-se acerca da satisfação no recebimento de seu crédito, ressaltando
que o seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito recebido e a execução extinta. Int. - ADV: LUCAS GASPAR
MUNHOZ (OAB 258355/SP), LEANDRO MUSA DE ALMEIDA (OAB 266855/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/
SP)
Processo 0000366-47.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Aurora Esperança MUNICIPIO DE MIRASSOL e outro - Vistos. Diante da retratação da autora quanto ao pedido de desistência da ação, indiquem
as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: CARLA MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP),
JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA (OAB 249570/SP)
Processo 0000733-42.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000733) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.P.S. e outro - Vistos.
Intimem-se os réus acerca do pedido de desistência da ação. Prazo de 10 dias para manifestação. Ressalto que o silêncio será
interpretado como anuência tácita e o processo extinto. Int. - ADV: ALBERTO MARTIL DEL RIO (OAB 89890/SP)
Processo 0000837-63.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - João Leopoldo
Dalul - Vistos. 1- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 19/22. 2- Nos termos do art. 792
do CPC, suspendo o andamento da execução até o final cumprimento do acordo. 3- Aguarde-se em arquivo o cumprimento do
acordo. Int. - ADV: JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP),
FELIPE DIEGO SANTOS (OAB 307577/SP)
Processo 0001082-02.1999.8.26.0358 (358.01.1999.001082) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Deposito de Gaz Ultramigo Ltda - Irmaos Domarco Ltda - Vistos. Revejo o entendimento anterior (fls.
173) e determino que seja cadastrada a petição de fls. 195/196 como cumprimento de sentença, alterando-se o pólo passivo,
inclusive para inserção do nome do advogado credor. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/
SP), ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP)
Processo 0001312-34.2005.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabiano
Henrique de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- O réu concordou com a liquidação e já se manifestou
nos termos do art. 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal, e Assento Regimental nº 408/12 do TJSP (dje edição 1248, pág. 3/4
de 17/08/12), às fls. 216/231. 2- Requisite-se o pagamento do débito apontado às fls. 192, observando-se a data de atualização
e as formalidades legais da Resolução nº 199/05. 3- Após, intime-se o réu acerca da expedição e na sequência, aguarde-se
o pagamento ou provocação dos interessados. Int. - ADV: CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP), ALINE
ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP)
Processo 0001577-12.2000.8.26.0358 (358.01.2000.001577) - Procedimento Ordinário - Confederacao Nacional da
Agricultura - Vistos. Defiro o levantamento do depósito de fls. 35/36, expedindo-se o necessário em favor da parte autora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º