TJSP 19/01/2015 - Pág. 879 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1808
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Processo 1093592-24.2013.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIALVA ANTONUCCI RIBEIRO
DOS SANTOS - MARCOS FLÁVIO SINDICI SEBASTIÃO - Javaés Empreendimentos Imobiliários Ltda - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 76. ADV: ALECSANDRO ANTONUCCI SILVEIRA (OAB 159372/SP), AMADEU ALEXANDRE ESTEVES (OAB 182109/SP), GIOVANI
BIANCARDI (OAB 67903/PR)
Processo 1093975-65.2014.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - MARIA DENISE
LICHTENFELS PRADO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao testamenteiro, ou seu
procurador, para: (x) Regularizar o TERMO DE COMPROMISSO, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como recolher a taxa de R$
19,40 para a confecção da Certidão Testamentária, que será expedida após o trânsito em julgado. No silêncio, ao arquivo. ADV: GINA GERON (OAB 228874/SP), CLOVIS CORREA FILHO (OAB 13488/SP)
Processo 1094412-09.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Jose Carlos da Silva - Jose Carlos da Silva - Vistos.
Tendo em vista que se trata de abertura, registro e cumprimento de testamento, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para
retificação. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 83904/SP)
Processo 1094473-64.2014.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - M.R. - Mauricio
Rodrigues - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao testamenteiro, ou seu procurador,
para: (x) Regularizar o TERMO DE COMPROMISSO, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como recolher a taxa de R$ 19,40 para a
confecção da Certidão Testamentária, que será expedida após o trânsito em julgado. No silêncio, ao arquivo. - ADV: MAURICIO
RODRIGUES (OAB 286675/SP)
Processo 1095279-02.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.S.A. - Manifeste-se o
autor sobre a decisão de fls. 13, sob pena de extinção. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA LISBOA DE BRITO (OAB 143090/SP)
Processo 1095742-75.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - W.J.G.C. - Deverão os interessados providenciar o
recolhimento, em 05 dias, da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, bem como informar o endereço completo a ser diligenciado,
sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 60,42. - ADV: JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 143834/SP)
Processo 1096030-86.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.H. - Vistos. Fls. 413/414- Informe
o agravante acerca do julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: IGOR MOURA FORTE (OAB 317332/SP)
Processo 1096099-21.2014.8.26.0100 - Alvará Judicial - Viagem ao Exterior - P.E. - Vistos. Conforme parecer ministerial
de fls. 75/76, percebe-se que a concessão da liminar pleiteada se mostra necessária, uma vez que a situação de saúde do
requerido é delicada e a sua filha tem o direito de estar ao lado de seu pai nesse momento difícil. Ademais, como a viagem será
realizada no período de férias escolares, não haverá prejuízo algum para a menor. Tendo em vista que a situação atende aos
pressupostos do periculum in mora e fumus boni iuris para a concessão da liminar, concedo a antecipação dos efeitos da tutela,
para que a requerente consiga obter o visto americano, necessário para a realização da viagem ao exterior, no mês de janeiro
de 2015. Expeça-se o necessário. Cite-se. Intime-se. - ADV: JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG (OAB 209206/SP)
Processo 1097360-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E.C.M. - R.F.M. - Posto
isso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado a fls.
87/91, quanto à partilha dos bens adquiridos no período em que as partes conviveram juntos. Assim, SUSPENDO o presente
feito, nos termos do artigo 265, inciso II do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do acordado. P.R.I.C. - ADV:
PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB 257490/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), AUGUSTO REIS
MÓDOLO (OAB 215499/SP)
Processo 1097430-38.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.I.N.V. - Vistos. Tendo
em vista que os documentos solicitados na manifestação ministerial de fls. 13 foram devidamente juntados a fls. 17/19, retornem
os autos para o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI (OAB 151834/SP)
Processo 1097964-79.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea de Souza Pulschen Gaspar - Vistos.
Tendo em vista a alegação de que o valor do ITCMD a ser recolhido pelos legatários é de R$15. 148,39, para o recolhimento
do imposto aludido, por ora, defiro apenas a expedição de alvará para levantamento do saldo aplicado junto ao BRADESCO
PRIME, conforme postulado no item “B” (fls. 85/86), mediante posterior prestação de contas, devendo o saldo remanescente
ser depositado em conta judicial vinculada a este Juízo. Intime-se. - ADV: MIQUELINA LUZIA G NETA GILLEMAN (OAB 117089/
SP)
Processo 1097966-49.2014.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA DO CARMO MOLEDO
BONAVOGLIA - Vistos. Providencie a requerente, documentação de identificação pessoal, para que se comprove a relação de
parentesco entre ela e a sua genitora. Intime-se. - ADV: MARIO LUIZ BARBOZA (OAB 283100/SP)
Processo 1098901-89.2014.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - ANA LUIZA CRUZ
SIEGL e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao testamenteiro, ou seu procurador,
para: (x) Regularizar o TERMO DE COMPROMISSO, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como recolher a taxa de R$ 19,40 para
a confecção da Certidão Testamentária, que será expedida após o trânsito em julgado. No silêncio, ao arquivo. - ADV: LUCIANA
PIAZZA (OAB 119057/SP)
Processo 1099240-48.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.O. - Vistos. Providencie o
solicitado a fls. 144. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: KÁTIA PEREIRA MARTINS (OAB 162302/SP)
Processo 1099374-12.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.S. - R.C.S. - Diante
do exposto, com supedâneo no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO a presente Ação de Execução de
Alimentos provisórios, ajuizada por J. da S., representada por sua genitora K. da S, em face de R.C. da S., sem a apreciação
do mérito. Deixo de condenar a autora ao pagamento de verbas de sucumbência, tendo em vista a ausência de angularização
da relação processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1100796-85.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Bueno Trivelatto - Expeça-se o termo de
Renuncia. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Processo 1100796-85.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Bueno Trivelatto - Compareça os
Interessados em cartório para a assinatura do termo renúncia. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Processo 1100993-74.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.V. - Vistos. Tendo em vista a expressa anuência
do MP (fls. 76), expeça-se certidão de curador, como postulado a fls. 80/81, com urgência. Intime-se. - ADV: CÉSAR RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º