TJSP 23/01/2015 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1812
2014
Nº 4000624-32.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Maria
de Fatima da Fonseca Rodrigues - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso autárquico e deram parcial
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advs: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: J/RR) - Andrea Aparecida Souza Gomes Braga
(OAB: 196411/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9000010-31.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Angelo Celio Ulisses (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana
Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9000017-74.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosivaldo Souza Reis - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Silvia Renata Tireli Fortes
(OAB: 169582/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9000033-24.2009.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Maria
Deuselita de Carvalho - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram
parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advs: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador) - Angela Maria
Guerra (OAB: 136729/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
RETIFICAÇÃO
Nº 0001686-79.2009.8.26.0400 (990.10.486477-1) - Apelação / Reexame Necessário - Olímpia - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Abilio Manoel Coradine (Assistência Judiciária) - Magistrado(a)
Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso oficial e negaram provimento ao apelo autárquico. V. U. - Advs:
Tito Livio Quintela Canille (OAB: 227377/SP) - Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0003060-49.2008.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Sueli de Fátima D angelo Marcansola (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Reconsideraram o entendimento anterior e
adotaram a decisão do C. STJ como razões de decidir. V.U. - Advs: Nicacio Passos de A Freitas (OAB: 64565/SP) - Ricardo da
Cunha Mello (OAB: 67287/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003423-82.2008.8.26.0326 - Apelação - Lucélia - Apte/Apdo: Maria do Carmo da Silva Santos - Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Entenderam desnecessária a adequação do
Acórdão.V.U. - Advs: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP) - Mauro Sérgio de Souza Moreira (OAB: 25031/PE)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0008692-77.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Francisco Donizete Ferreira - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Veridiana Bertogna
(OAB: 210268/SP) - Noelia de Souza Almeida Lima (OAB: 125802/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0008790-91.2006.8.26.0606 (990.10.302973-9) - Apelação - Suzano - Apelante: Deusdedit Rodrigues da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advs: João Fernando Ribeiro (OAB: 196473/SP) - Mauricio Martines Chiado (OAB: 267926/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010806-85.2009.8.26.0000 (994.09.010806-0) - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Jose Pereira de Souza - Apelado: Jose Pereira de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Magistrado(a) Nelson Biazzi - Reconsideraram o entendimento anterior e adotaram a decisão do C. STJ como razão de decidir.
V.U. - Advs: Priscila Maria Medeiros Kitner - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Nilton Moreno (OAB: 175057/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0013606-41.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Silmara de Fátima Barreto Pardinho Silva (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0015306-55.2012.8.26.0562 - Reexame Necessário - Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Helio Mazante
Mamede - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Entenderam necessária a adequação do Acórdão, para julgar
procedente apenas em parte a ação.V.U. - Advs: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP) - Carina Bellini Cancella (OAB:
233281/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0021727-63.2008.8.26.0348 (990.10.342439-5) - Apelação - Mauá - Apelante: Sebastião Munhoz Carneiro - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Reconsideraram o entendimento anterior e adotaram
a decisão do C. STJ como razão de decidir. V.U. - Advs: Pedro Cassimiro de Oliveira (OAB: 70569/SP) - Elizabete Ramalho de
Oliveira (OAB: 179042/SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0034636-81.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Celson Vieira de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0036667-49.2007.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Alzilene Souza Camilo Leite - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Keli Cristina
Montebelo Nunes Schmidt (OAB: 186072/SP) - Camila Gomes Peres - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º