TJSP 23/01/2015 - Pág. 764 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1812
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indefiro o pedido formulado pelos recorridos, e mantenho as decisões de fls. 403/404 e 405/406. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Antonio Carlos do Amaral
(OAB: 55351/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 1048367-78.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Paulino - Apelado: BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Assim, indefiro a gratuidade da justiça requerida e concedo o prazo de
05 (cinco) dias para recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gracielle Ramos
Regagnan (OAB: 257654/SP) - Moises Batista de Souza (OAB: 149225/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2103735-30.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: SUPERMERCADO PAULISTA DE NOVO HORIZONTE LTDA - Fls. 144/147: Providencie o recorrente
o recolhimento correto das custas do recurso extraordinário, em guia de recolhimento da União (GRU) ao STF, no prazo de
5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Valeria Rita de Mello (OAB: 87972/SP) - Gustavo Petrolini Calzeta (OAB: 221214/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 2036276-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mercedesbenz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Agravada: Concheta Erika Pagano - Não é possível o processamento
imediato do recurso, conforme ressaltado nas contrarrazões, notadamente às fls. 347, tendo em vista enquadrar-se a hipótese
dos autos (ilegitimidade passiva ad causam e adiantamento dos honorários do perito) naquelas que recomendam retenção,
conforme orientação prevalente no Superior Tribunal de Justiça (AREsp 609894, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
DJe 19/12/2014). Assim, o recurso deverá ficar retido nos autos para oportuno exame de sua admissibilidade, nos termos do
artigo 542, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. 2. Anote-se e remetam-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) Danielle Chiorino Figueiredo (OAB: 142968/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2053782-34.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: IVONETE
MARIA RODRIGUES FAGUNDES - Agravante: Ilza Maria Rodrigues - Agravante: Ismar José Alves Rodrigues - Agravante:
Iliana Maria Rodrigues Mazeti - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, não conheço do presente agravo em recurso
especial, porque interposto após a publicação da questão de ordem julgada pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça no agravo
1.154.599/SP. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP) - - Pateo
do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 4006345-09.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
(Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Processe-se o recurso especial
apresentado às fls. 156/162. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Eric
Emerson Arruda (OAB: 260124/SP) - FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB: 106652/MG) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 1000047-95.2014.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Apelante: TIAGO HENRIQUE DA SILVA
ANDREU (Justiça Gratuita) - Apelado: Luizacred S/A Sociedade de Credito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Wagner Anderson Galdino (OAB: 124967/SP) - Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 1000205-87.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: CARTONA CARTÃO PHOTO
NACIONAL LTDA - Apelado: Triton Logistics And Maritime PVT LTD. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maristela Milanez (OAB: 54240/SP) - Fábio do Carmo Gentil (OAB: 208756/SP) - Juliana
Spilotros Lopes Borba de Vasconcellos (OAB: 183880/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 1000527-93.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Jose Eduardo Zeferino (Justiça
Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o
recurso especial no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Eric Emerson Arruda (OAB: 260124/SP) - Francisco Braz
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