TJSP 26/01/2015 - Pág. 1469 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1813
1469
CPC), sob pena de sua omissão ser considerada como ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, IV, do CPC), passível
de multa prevista no artigo 601, do CPC, a ser revertida em favor do credor, sem prejuízo de outras sanções de natureza
processual. Intime(m)-se.///(Ficam intimados os patronos do executado, nos termos do despacho)/// - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALESSANDRA ANDRADE MULLER DOS SANTOS (OAB 178545/SP), ADALBERTO
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 179792/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP)
Processo 0000246-24.2013.8.26.0104 (010.42.0130.000246) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Noroeste Comércio de Ferro e Aço Ltda Epp - Vistos. Fls. 75: defiro. Oficie-se. Com a resposta, vista ao interessado.
Int. Cafelandia, 09 de janeiro de 2015///(Ofício expedido. Providenciar o autor o recolhimento da despesa postal para
encaminhamento do ofício ou retirá-lo para cumprimento)/// - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 254930/SP), ANGELO
ANTONIO BONEZO (OAB 322962/SP)
Processo 0000280-62.2014.8.26.0104 - Procedimento Ordinário - Petição de Herança - Yoshie Miyoshi - Maria Apparecida
de Lima e outros - Vistos. 1. Fls. 271/272: indefiro o pedido de depósito no presente feito. Além da objeção ter sido realizada em
feito incompatível com a figura do depósito, justificado está o pedido de levantamento e transferência dos valores do precatório,
eis que compete ao inventariante zelar pela administração do espólio. É de todos sabido que o espólio é formado pelo conjunto
de bens, direitos e obrigações deixadas pelo falecido. No caso, além de ter deixado bens, deixou obrigação a ser cumprida,
consistente no pagamento de funeral, túmulo, custas judiciais e impostos, conforme petição de fls. 276/277. Os valores
apresentados estão de acordo com a administração dos bens, de forma que deverão ser suportados por todos os herdeiros e o
legatário na proporção de sua herança e legado, respectivamente. Eventual falta de ressarcimento acarretará o locupletamento
indevido por partes dos herdeiros, em detrimento da inventariante. 2. No mais, aguarde-se o cumprimento das citações.
Intime-se. Cafelandia, 12 de janeiro de 2015. - ADV: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP), ANTONIO CARLOS
BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), ANTONIO CARLOS MACIEL (OAB 23841/SP), ANDRÉA MARIA SAMMARTINO (OAB
171029/SP), MARILICE SANCHEZ VILLALVA (OAB 110524/SP)
Processo 0000551-96.1999.8.26.0104 (104.01.1999.000551) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Jairo
Ramos Vieira - Prefeitura Municipal de Guaranta - Fl. 237: Fls. 235/236: ciência às partes do ofício juntado. Intime(m)-se. - ADV:
ERICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE (OAB 233241/SP), DONIZETI BALBO (OAB 68160/SP), LUIZ EDUARDO MORAES
ANTUNES (OAB 68511/SP)
Processo 0000948-38.2011.8.26.0104 (104.01.2011.000948) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Fabiane da Silva Joaquim Klaus - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos. No prazo de 10 dias, manifeste-se o
exequente acerca da petição juntada em fls. 270/275, que informa o cumprimento da fase executiva. Intime(m)-se. - ADV:
GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP), ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 179792/SP), ALESSANDRA
ANDRADE MULLER DOS SANTOS (OAB 178545/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP)
Processo 0000959-62.2014.8.26.0104 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - EXPEDITO COSTA TORRES e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.
156/167, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária, para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.
Após, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior. Intime-se. Cafelandia, 09 de janeiro de 2015. - ADV: DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0000979-87.2013.8.26.0104 (010.42.0130.000979) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução J.A.C. - R.A. - Diante da informação de que não existe possibilidade de acordo, fica intimada a Autora a apresentar alegações
finais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado em audiência (fls. 143). Findo os 10 (dez) dias, fica intimado o Requerido
para, em igual prazo, apresentar suas alegações finais. Int. - ADV: MARCIA BROGNOLI ASATO (OAB 196065/SP), JOSE MARIA
ALVES DE SOUZA SPAGNUOLO (OAB 69117/SP), FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB 194200/SP)
Processo 0001038-46.2011.8.26.0104 (104.01.2011.001038) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Sergio Minoru
Yamada - Cpfl Cia Paulista de Força e Luz e outro - Vistos. Anote-se a sucessão da banca de advogados, informada pelo
requerido. Providencie o requerido, no prazo de 10 dias, o recolhimento do equivalente a 03 taxas de mandato judicial referentes
às procurações e substabelecimentos apresentados em fls. 82, 83 e 83 verso/84. Providencie o requerente o já determinado
em fls. 79. Intime(m)-se.///(Fls. 79: despacho de 07/11/2014)/// - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB
302356/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), DANIELA ANDREOLI SILVA (OAB 141056/SP)
Processo 0001236-78.2014.8.26.0104 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.R.S.C. - J.L.C.
- Vistos. Intime-se uma vez mais o executado para que em 03 (três) dias, efetue o pagamento da quantia reclamada, acrescida
dos demais encargos, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo sob pena de ser-lhe decretada prisão, tudo
conforme preceitua o artigo 733 do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SIMÕES DE SOUZA (OAB 214687/SP),
RICARDO KANJI HARA (OAB 159431/SP)
Processo 0001291-34.2011.8.26.0104 (104.01.2011.001291) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.C.L. e outro - Por ora,
aguarde-se o decurso do prazo para oposição de eventuais embargos, iniciado com a intimação do executado de fl. 215-verso.
Intime(m)-se. - ADV: RICARDO KANJI HARA (OAB 159431/SP)
Processo 0001371-90.2014.8.26.0104 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.G.S. - J. Defiro.///
(Dilação do prazo por 15 dias)/// - ADV: DONIZETI BALBO (OAB 68160/SP), EDER MACARIO JERONYMO (OAB 88333/SP)
Processo 0001496-49.2000.8.26.0104 (104.01.2000.001496) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Estado de Sao Paulo Sa Banespa - Mario Jose Artimonte - - Elza Maria
Mastropietro Artimonte - Fls. 276: Vistos. Atente-se o patrono do Exequente de que já houve restrição sobre o veículo citado no
pedido, conforme fls. 265. Desta forma, manifeste-se o Exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento,
observando-se a determinação de fls. 270. Intime(m)-se. Fls. 292: Vistos. Para evidenciar a regularidade da cessão de crédito
informada, providencie o interessado a comprovação de que o crédito do presente feito se encontra dentre aqueles que foram
cedidos. Ademais, providencie o interessado o recolhimento da Taxa de CPA, referente à procuração e substabelecimento
juntados. Prazo: 10 dias. Intime(m)-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), CARLOS HENRIQUE
SCHIEFER (OAB 13088/PR), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/
SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP)
Processo 0001684-85.2013.8.26.0104 (010.42.0130.001684) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - H.H.M. - J.M.L. - Fl. 94: Vistos. Nomeio o Advogado a partir da data de sua indicação pela OAB (fl.92), para servir
como CURADOR ESPECIAL do réu citado por edital. Anote-se. Dê-se-lhe vista dos autos, para se manifestar, no prazo de 15
dias, devendo juntar a provisão. Intime(m)-se. /////////////// ADVOG. NOMEADO = DR. RICARDO KANJI HARA. - ADV: RICARDO
KANJI HARA (OAB 159431/SP), EDER MACARIO JERONYMO (OAB 88333/SP)
Processo 0002024-78.2003.8.26.0104 (104.01.2003.002024) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
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