TJSP 26/01/2015 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1813
1495
Processo 0001744-35.2000.8.26.0356 (00776/2000) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.M.B.
- P.I.B. - - L.G.M. - - R.M.C. - - O.M.C. - Manifestem-se as partes sobre a devolução da carta precatória expedida às fls.
406 sem cumprimento (fls. 421/451). - ADV: RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA (OAB 245253/SP), RENATA DALLA MARTHA
CAETANO (OAB 281023/SP), LUZIA MARTINS (OAB 148896/SP), MARCELO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 170758/SP),
ALICE MATSUNAGA (OAB 233650/SP), PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/SP), GILBERTO VENANCIO
ALVES (OAB 131994/SP)
Processo 0001752-89.2012.8.26.0356 (00269/2012) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nestor
Isao Itinose - Edilson Francisco Teixeira - - Maisa Cristina Marques Teixeira - Vistos. Nesta data efetivada pesquisa sobre o
pedido de bloqueio de valores anteriormente determinado, que segue em frente. Procedi ao desbloqueio “on line” da quantia
anteriormente bloqueada, tendo em vista seu valor ínfimo, seguindo cópia do respectivo comprovante. Manifeste-se o exequente,
em prosseguimento, ante a informação prestada pelo Banco Central. Int. (bloqueio: R$ 4,06) - ADV: EDUARDO AURELIO
RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP), GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP)
Processo 0001823-23.2014.8.26.0356 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Ana Maria Leonardo de Oliveira - Francisco Leonardo - Vistos. Diante da documentação apresentada e cumpridas as formalidades legais, DEFIRO o pedido
inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, I, do CPC. Expeça-se alvará de
autorização, para que os autores possam efetuar o levantamento dos saldos residuais referentes aos benefícios previdenciários
em nome do “de cujus” ORTÊNCIO LEONARDO (fls. 04). Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo estabelecido na
tabela do convênio OAB/DPE, respeitados os enunciados da DPE, expedindo-se certidão oportunamente. Transitada esta em
julgado, procedam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se o processo após. P.R.I. - ADV: RICARDO PONTES
RODRIGUES (OAB 170982/SP)
Processo 0001826-75.2014.8.26.0356 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo - COREN - SP - Marco Antonio Rodrigues de Matos - Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento. - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP)
Processo 0001838-02.2008.8.26.0356 (00137/2008) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias - Otilia
Franco - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o(s) depósito(s) de fls. 272/273, em
razão de requisitório. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, consignando-se que o silêncio será interpretado como concordância
tácita ao(s) depósito(s) efetuado(s). Decorrido o prazo supra, expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) de levantamento da(s)
quantia(s) depositada(s). Int. - ADV: LUIS HENRIQUE BOLSO (OAB 224510/SP), EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO
BOMTEMPO (OAB 220836/SP)
Processo 0001883-93.2014.8.26.0356 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - M.B.D. - Eva Jose Santana
- Vistos. 1. Fls. 1416/1433: Ciência à autora. 2. Ciência às partes da juntada aos autos das principais peças do AI nº 207520176.2014.8.26.0000 (fls. 1435/1506) que foi provido. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES
FERREIRA (OAB 159988/SP), LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP)
Processo 0001922-90.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Simone Fernanda Barbirato
Furukawa - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls.
101/225. - ADV: VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111500/SP)
Processo 0001988-70.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Donega & Silva
Transportes Ltda - Me - - Ana Rosa Donega da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intimem-se as partes para que juntem aos
autos a minuta de acordo mencionada às fls. 111/112. Prazo 05 dias. Int. - ADV: MONALIZA LUCIANA PRADO VAZ OLIVEIRA
(OAB 230906/SP), ALEXANDRE CATARIN DE ALMEIDA (OAB 145999/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0002071-23.2013.8.26.0356 (00289/2013) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Energética Castilho
S/A - Em Recup. Judicial (nova Denom. Social de Global S/a-açucar e Al - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 146/147: defiro a
carga dos autos pelo prazo requerido. Ciência às partes da juntada aos autos das principais peças do Agravo de Instrumento
nº 20918-50-19.2014.8.26.0000 às fls. 152/172, que não foi provido. Int. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA CONCEICAO (OAB
75722/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
ELCIO ROBERTO SARTI (OAB 27413/SP)
Processo 0002213-90.2014.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gertrudes Adelaide de Jesus Costa - Espólio
Pedro Geronymo da Rocha - Providencie os requeridos, Osvaldo Geronimo da Rocha e Arnaldo Geronimo Rocha, as respectivas
juntadas das procurações aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento da defesa. - ADV: GABRIEL
HENRIQUE FERNANDES PELICHO (OAB 297211/SP), MOISÉS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 68414/PR), RONYE JUVÊNCIO
(OAB 68413/PR), ALEX BARROS MEDEIROS (OAB 296646/SP)
Processo 0002219-97.2014.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.X.R.P. - R.P. - Vistos. Fls. 57/64: manifeste-se o
réu. Int. - ADV: BRUNA JAEN LOPES GUARNIERI (OAB 340003/SP), ELIZANDRA RAIMUNDO MATTOS (OAB 220633/SP)
Processo 0002302-07.2000.8.26.0356 (00143/2000-EF) - Execução Fiscal (em geral) - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo
de Serviço - Caixa Economica Federal - Cef - Alli Djabak - Providencie a(o) executada(o) Alli Djabak a retirada da carta precatória
expedida para o levantamento da penhora e as diligências necessárias para o seu efetivo cumprimento. - ADV: LEILA LIZ
MENANI (OAB 171477/SP), FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP), WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/
SP), ALEXANDRE MICHEL ANTONIO (OAB 13329/SP)
Processo 0002341-13.2014.8.26.0356 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidilene Alves de
Almeida - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Considerando que os boletos de fls.39;42;45;48 e 51 com data de
vencimento em 14/08/2014, foram anexados a petição de fls. 22/53 protocolada neste juízo em 29/07/2014, tornou-se inviável a
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