TJSP 26/01/2015 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1813
1625
147190/SP)
Processo 1008063-93.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ROGERIO BATISTA DE SOUZA ALEXANDRE DE OLIVEIRA TERUKINA - Vistos. Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo audiência
de conciliação para o dia 31 de março de 2015, às 14h00, para tentativa de composição das partes e definição das provas
a serem produzidas em eventual instrução útil. Os patronos deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes
ao ato. Nos termos do artigo 242, § 1º, do Código de Processo Civil, as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/
sentença proferida em audiência, ainda que não presentes ao ato, porque cientes da realização da solenidade. Intime-se. - ADV:
JOSEMÁRIA ARAÚJO DIAS (OAB 217324/SP), LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/SP)
Processo 1008363-55.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Mônica Fortunato da Silva e outros - E D
P - Bandeirantes energia S/A - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação, bem como
se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: SYLVIO KRASILCHIK (OAB 56592/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ)
Processo 1008369-96.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Vistos. Antes de apreciar o pedido retro, providencie o exequente o recolhimento do valor previsto no Comunicado nº
170/11 do Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO
(OAB 227611/SP)
Processo 1008627-72.2014.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- RENOVE MULTIMARCAS VEICULOS LTDA. - VINICIUS GUILHERME DE SOUZA GARCIA - Vistos. Digam as partes se têm
interesse na designação de audiência de conciliação, bem como se pretendem a produção de outras provas, especificando-as
e justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB
267733/SP), ELIANA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 183359/SP), DULCINÉA DOS SANTOS (OAB 193578/SP)
Processo 1008683-08.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - JAMILLE LOBOSCO FARATH
CARVALHO e outros - William Eduardo Cavalche Junca e outro - “À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo
Civil).” - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP)
Processo 1009130-30.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Renova Companhia
Securitizadora de Crédito Financeiros S/A - Vistos. Defiro o pedido de arresto nos termos da petição retro. Antes, porém,
apresente o exeqüente planilha atualizada do débito no prazo de 05 dias. Int. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS
(OAB 252569/SP)
Processo 1009137-22.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Diante da petição de fls. 66/68 e da decisão de fls. 71, que converteu a ação para execução de título extrajudicial,
esclareça o exequente o seu pedido retro, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/
SP)
Processo 1009522-33.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Rhodiumix Participações Ltda PREDIAL SUZANENSE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos. Proceda-se o entranhamento desta reconvenção,
distribuída por dependência, no processo principal para julgamento conjunto, anotando-se. Cite-se o autor-reconvindo, na
pessoa de seus advogados, para contestar a ação no prazo legal de quinze dias, contados da publicação desta na imprensa
oficial. Atentem as partes que devem promover o correto peticionamento eletrônico nos termos da Resolução nº 551/2011, e
que doravante todas as petições deverão ser direcionadas a ação principal, sob pena de rejeição. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO
DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 1009522-33.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Rhodiumix Participações Ltda PREDIAL SUZANENSE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos. Proceda-se o entranhamento desta reconvenção,
distribuída por dependência, no processo principal para julgamento conjunto, anotando-se. Cite-se o autor-reconvindo, na
pessoa de seus advogados, para contestar a ação no prazo legal de quinze dias, contados da publicação desta na imprensa
oficial. Atentem as partes que devem promover o correto peticionamento eletrônico nos termos da Resolução nº 551/2011, e
que doravante todas as petições deverão ser direcionadas a ação principal, sob pena de rejeição. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO
DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 1009706-86.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - C.A.D.G. - B.N.L. Vistos. As razões dos embargos não são relevantes a ponto de obstar a execução, e o prosseguimento da execução não se
mostra manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. Indefiro, pois, o efeito
suspensivo da execução. Intime-se o exeqüente-embargado, por seu advogado constituído nos autos da execução, via imprensa
oficial, para manifestar-se em impugnação no prazo de 15 dias (art. 740 do Código de Processo Civil). Neste sentido: “A intimação
para impugnação dos embargos, a que se refere o art. 740 do Código de Processo Civil, é feita ao advogado do exeqüente
embargado, pela imprensa, pessoalmente ou por carta registrada” (VI ENTA Conclusão 20, aprovada por unanimidade, nota
art.740:2, Theotônio Negrão). Intime-se. - ADV: DJACY GILMAR PEREIRA DA SILVA (OAB 222141/SP), WALDIR ORLANDO
PENTEADO (OAB 325317/SP)
Processo 1009765-74.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Tatsuki
Konno - Vistos. Os embargos de declaração não merecem prosperar, porquanto a decisão atacada não padece de obscuridade,
contradição ou omissão. A sentença proferida é lúcida em declarar a prescrição da presente ação porque ajuizada contra
do Banco do Brasil após o período prescricional ocorrido em 24/10/2014. Ao que parece, a matéria embargada revela mero
inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de embargos declaratórios. Diante do exposto, conheço dos embargos
declaratórios, ante a tempestividade de sua oposição, mas, no mérito, não acolho as razões expendidas. Aguarde-se o trânsito
em julgado. Intime-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1009787-35.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A “Aguarde-se por 60 dias a devolução da carta precatória, em vista da comprovação de distribuição. Int.” - ADV: MIRELA DE
BRITO UEKITA (OAB 268192/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1009960-59.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - FABIO SOARES DA SILVA - SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE MOGI DAS CRUZES - - NELSON MINORU IGARI e outro - “À réplica em 10 dias , (contestações de fls.
98/119 e 129/153)- arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil-.” - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP),
KATIA LEITE FIGUEIREDO (OAB 218284/SP), GILMAR JOSE DA SILVA (OAB 216049/SP)
Processo 1010232-53.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Valdir Cesar
de Albuquerque - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Digam as partes se têm interesse na
designação de audiência de conciliação, bem como se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando
a necessidade e pertinência, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), EMIKO ENDO (OAB 321406/SP)
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