TJSP 26/01/2015 - Pág. 2826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1813
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para composição da contrafé. - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP)
Processo 0000168-42.2008.8.26.0480 (480.01.2008.000168) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil SA - Após as devidas anotações, tornem os autos ao arquivo. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000597-96.2014.8.26.0480 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Cheque - Mayara Rafaela Manfre
- Banco Itau S/A - Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP),
EURICO RAMOS AMORIM NETO (OAB 321889/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 0000917-83.2013.8.26.0480 (048.02.0130.000917) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Onofre Ferreira
Duarte - Sebastião Norberto Duarte - Certifico e dou fé que revendo em cartório, verifiquei que os autos nº 314/2013 encontramse arquivados na CAIXA 1892/2014. Dessa forma, para juntada da petição, proceda o subscritor da presente o recolhimento da
taxa de desarquivamento no valor de R$ 24,40 na guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ/SP, Código 206-2. Nada mais.
O referido é verdade e dou fé. Presidente Bernardes, 23 de janeiro de 2015. Eu, , Escr., subscrevi. - ADV: FABIO LOPES DE
ALMEIDA (OAB 238633/SP)
Processo 0001082-04.2011.8.26.0480 (480.01.2011.001082) - Inventário - Inventário e Partilha - Ailton Grigio da Silva Agamenon Pereira da Silva - Dalvo Arlindo da Silva - Com vistas ao cumprimento da determinação contida em fls. 21, sobre o
prosseguimento do feito, manifeste-se o inventariante. - ADV: SILVIA HELENA FERREIRA DE FARIA NEGRAO (OAB 114003/
SP), LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP)
Processo 0001557-52.2014.8.26.0480 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BFB Leasing S/A
- Arrendamento Mercantil - Jocelino Fernandes de Barros - Deve o procurador do autor retirar os mandados de levantamento nº
179/2014 e 180/2014, emitidos em nome do Dr. Vinícius José Dutra Pereira, que se encontram em cartório para retirada desde
07/08/2014. - ADV: JULIANA SERRAGLIO (OAB 282139/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS
(OAB 248505/SP)
Processo 0001609-58.2008.8.26.0480 (480.01.2008.001609) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
- Banco do Brasil SA - Maria Jose Ferreira de Aquino - Sobre o depósito efetuado nos autos, manifestem-se as partes. - ADV:
ELDER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 286113/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001639-83.2014.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Joao dos
Santos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por JOÃO DOS SANTOS
SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, buscando a concessão do benefício do amparo
assistencial. Devidamente citada, a autarquia-ré contestou a ação às fls. 43/50 dos autos. Réplica às fls. 53/54. Processo em
ordem. Presente as condições da ação e pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a
verificação da viabilidade ou não da pretensão de cunho material buscada pelo(a) requerente, ou seja, o benefício previdenciário
do amparo assistencial, pedido este impugnado pela autarquia em sua contestação. Designo audiência de Instrução, Debates e
Julgamento para o dia 02/2/2015, às 14h20min. Intimem-se o(a) autor(a) para depoimento pessoal, bem como as testemunhas
tempestivamente arroladas. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), CESAR
AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 0002025-16.2014.8.26.0480 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.S.P. - R.A.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão
de casamento averbada encontra-se em cartório para retirada pela autora. - ADV: EMY GORTE (OAB 67467/SP)
Processo 0002168-10.2011.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - José Carlos Belizario
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação do credor de fls. 106, expeça-se mandado de
levantamento do valor depositado em fls. 103 em seu favor. Por consequência, declaro extinta a execução na forma o art. 794,
I, do CPC., com trânsito em julgado nesta, o que deverá ser imediatamente certificado. Oportunamento, arquivem-se os autos,
após as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/
SP)
Processo 0002234-87.2011.8.26.0480 (480.01.2011.002234) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- José Alberto Sisa - - Maria do Carmo Silva Pereira Sisa - Itesp Instituto de Terras do Estado de São Paulo - NOTA DE
CARTÓRIO: Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público e Meio Ambiente, para a apreciação do
recurso interposto. - ADV: RAFAEL PINHEIRO (OAB 164259/SP), JOSE OLIVEIRA FEITOSA (OAB 88610/SP)
Processo 0002254-78.2011.8.26.0480 (480.01.2011.002254) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Sebastiana Rodrigues da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1 - Ante a implantação do benefício (fls.
116) e o pagamento do principal e da verba honorária (fls. 99/100), JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 794, inciso
I, do CPC, certificando-se o trânsito em julgado nesta. 2 - Após as devidas anotações, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP), JOAO SOARES GALVAO (OAB
151132/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 0002328-30.2014.8.26.0480 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Municipio de Presidente
Bernardes - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Revisados, remetam-se os autos ao E. Tribunal
Regional Federal 3ª Região para a apreciação do recurso interposto. - ADV: SILVIA CASSIA DE PAIVA IURKY (OAB 307687/
SP), ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR (OAB 244363/SP), ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP), MARCUS
ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP)
Processo 0002474-18.2007.8.26.0480 (480.01.2007.002474) - Procedimento Ordinário - Elza Pirassol Muramoto
- Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Ante a concordância havida nos autos, por sentença, HOMOLOGO os cálculos
apresentados. Certifique-se, em consequência, o decurso do prazo para oposição de embargos. Após, intime-se o Instituto
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