TJSP 27/01/2015 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1814
1924
a ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor do bem. Publiquese. Registre-se. Intime-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA
(OAB 251859/SP), MAIARA BRUNA DOS SANTOS REIS (OAB 340759/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP),
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1002881-82.2014.8.26.0408 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- MUNICÍPIO DE OURINHOS - JACINTHO FERREIRA E SÁ - Ante o exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, JULGO
PROCEDENTES os presentes embargos, para reconhecer o excesso de execução e fixar o valor do débito executado, em
julho de 2013, no valor de R$ 25.976,10 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e dez centavos). Condeno o
embargado ao ressarcimento das custas e despesas processuais eventualmente antecipadas pela embargante e ao pagamento
de honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor do excesso (R$ 32.029,46 - R$ 25.976,10 = R$ 6.053,36). Certificado
o trânsito em julgado, traslade-se cópia para os autos da execução, da sentença e da certidão de trânsito em julgado. Somente
nesta data devido ao volume de serviço. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB
324318/SP), WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP)
Processo 1003062-83.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO RURAL DE CANDIDO MOTA SICOOBCREDIMOTA - J. MONTEIRO NEVES DA SILVA - ME - Vistos. Ante os endereços
apresentados a fls. 79/80, cumpra-se o determinado a fls. 65. Intime-se. - ADV: RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB
203816/SP), GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP)
Processo 1003381-51.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REGINALDO DA SILVA
- CLARO SA - Ante o exposto, e mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos, declaro a inexistência
do débito objeto da lide, e condeno a ré ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 7.880,00 (sete mil
oitocentos e oitenta reais), acrescido de juro de mora, segundo a Taxa Selic, que já embute correção monetária, desde o ato
ilícito (15/02/2014). Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em
20% do valor da condenação. Ressalto que “na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao
postulado na inicial não implica sucumbência recíproca” (Súmula 326 do STJ). Somente nesta data devido ao volume de serviço.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), LUIZ GUSTAVO
AMADO JORGE (OAB 195642/SP)
Processo 1003384-06.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDNILSON DOS SANTOS CLARO SA - Vista dos autos a requerida para complementar a contestação de pag. 27. - ADV: LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE
(OAB 195642/SP), RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO (OAB 195889/SP)
Processo 1003504-49.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - lalesca caroline felix - Vistos. Ante o pedido do autor a fls. 55 e a certidão do oficial a fls. 49, esclareça o
oficial de justiça, se o réu foi encontrado no endereço indicado no mandado. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1003518-33.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Janete Antonia da Silva Oliveira
- Paulo Francisco de Oliveira - - MUNICÍPIO DE OURINHOS - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO
BEFFA (OAB 159464/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 1003527-92.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ronaldo
Matachana Gonzaldes de Moura - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certifique a Serventia o decurso do prazo para manifestação
do réu em termos de especificação de provas. Após, dê-se ciência ao réu dos documentos apresentados a fls. 181/265.
Oportunamente, ante o desinteresse das partes na produção de outras provas, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV:
LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/
SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 1004112-47.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ENY FATIMA DE OLIVEIRA
- TELEFONICA BRASIL SA - Vistos. Oficie-se ao endereço indicado a fls. 59. Cumprido o item acima, tornem conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO
(OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1004279-64.2014.8.26.0408 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Clarissa Souza Belinelo da Silva - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ - Vistos. Ciência às partes sobre o cálculo
a fls. 62. Intime-se. Ourinhos, 20 de janeiro de 2015. - ADV: JOSEANE MOBIGLIA (OAB 277481/SP), CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1004300-40.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Cifra S/A, Crédito, Financiamento
e Investimento - REGINALDO MOREIRA - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido a fls. 62, findo o qual, no silêncio, cumpra-se
o artigo 267, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: RODRIGO NUNES ALVES (OAB 211676/SP)
Processo 1004300-40.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Cifra S/A, Crédito, Financiamento
e Investimento - REGINALDO MOREIRA - Vistos. Diante do pagamento informado a fls. 64/65, resta descaracterizada a mora,
havendo a perda do objeto por falta de interesse processual. Pelo exposto, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de
mérito, com fundamento nos artigos 267, inciso VI, c.c artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. Considere-se revogada
a liminar deferida a fls. 47. Proceda-se ao desbloqueio no cadastro do veículo pelo sistema RENAJUD. Custas e despesas na
forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO NUNES ALVES
(OAB 211676/SP)
Processo 1004354-06.2014.8.26.0408 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - RICARDO F. PUGLIESE “EIRELI” Paranapanema S/A - Vistos. Aguarde-se decisão nos autos principais. Intime-se. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO
(OAB 146008/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1004433-82.2014.8.26.0408 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S. A. - Antonia Roman Miranda
- - OSWALDO BREVE JUNIOR - - SILVANA APARECIDA CAPASSO BREVE - - Francisco Miranda - Vistos. Fixo o prazo de 10
(dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de
indeferimento. No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se as partes quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se,
no silêncio, o desinteresse. Intime-se. - ADV: ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP), EMMANUEL GUSTAVO HADDAD
(OAB 195156/SP), MATHEUS GOMES CAMACHO (OAB 350499/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), GILBERTO
JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)
Processo 1004550-73.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento - BENEDITO PORFIRIO - Deverão as partes retirarem ofício (mera impressão). - ADV: TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º