TJSP 30/01/2015 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1817
1524
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 186485A/SP), LEONARDO FREIRE PEREIRA (OAB 163533/SP)
Processo 1002786-33.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabete Lugoboni - Thais
Sanches Urizzi - - Thais Sanchez Urizzi EPP - - Heloísa Helena Sanches Puttinato - - M S Puttinato EPP - - 1º TABELIÃO DE
NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE MOGI DAS CRUZES - - 2º Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos de Mogi das Cruzes - - Mayne Sanches Puttinato - - Rivoli Perfumaria (H.H. Perfumes EPP) - VISTOS. Fls. 395/496 - Ante
a juntada de novos documentos, necessário antes do mais cumprir o disposto no artigo 398 do CPC em respeito ao Princípio do
Contraditório. Int. - ADV: RACHEL FIERRO MACHADO PIRES (OAB 226727/SP), GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/
SP), FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), HUGO CORREIA GUEDES
(OAB 249523/SP)
Processo 1002982-03.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - *
em razão da certidão retro requeira o autor em 05 dias o que for pertinente. No silencio será intimado nos termos do artigo 267
do CPC. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1003014-71.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Ricardo Luiz Pagano BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - VISTOS. Os documento juntado a fls. 104/105 não atende integralmente à determinação
de fls. 101. Bem por isso, reporto-me novamente àquela determinação, a qual deverá ser atendida no prazo improrrogável de
dez (10) dias. Sem prejuízo, dê-se ciência à parte ré quanto aos documentos juntados (CPC, art. 398). Int. - ADV: PATRICIA
CORNAZZANI FALCAO (OAB 140988/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1003283-47.2013.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Edmarcio Donizeti de Sousa - - Envio estes autos à serventia
responsável para expedição de carta de citação. - ADV: CARLOS ALBERTO MACIEL (OAB 254629/SP)
Processo 1003283-47.2013.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Edmarcio Donizeti de Sousa - * em razão da impossibilidade de
citação através do correio (observe-se que já foram encaminhadas 02 cartas), providencie o autor o recolhimento de diligências
para expedição de mandado de citação. Prazo: 05 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO MACIEL (OAB 254629/SP)
Processo 1003521-32.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CAIO
VINÍCIUS GIOVANETTI - Banco do Brasil S/A - VISTOS. I - Em razão do efeito suspensivo concedido, aguarde-se decisão final
ao agravo interposto. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP), LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA (OAB 138684/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDRE
GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP)
Processo 1003526-88.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - Danilo Leme
Ribeiro - - Ao requerente: ciência e manifestação da carta precatória devolvida. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA
(OAB 172237/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003780-61.2013.8.26.0361 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Fique, o(a) Autor(a), intimado(a) a proceder a impressão e o envio da Carta Precatória de folha(s) 212 ao Juízo Deprecado.
Comprovando a distribuição e o recolhimento das custas e despesas nos presentes autos, no prazo de 10 (dez)à contar desta
intimação. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1004272-53.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - - Ao requerente: manifeste-se sobre a carta precatória devolvida. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1004310-31.2014.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel LUIZA MIEKO KAJITANI HARADA - - Á requerente: ciência do ofício encartado a página 65/69. - ADV: FELIPE ALVES MEDEIROS
DE ARAÚJO (OAB 294666/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1004664-90.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Silas de Deus - Vistos.
Fls. 02 - Intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor apurado pela parte credora, espontaneamente, no
prazo de 15 dias a contar da publicação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, arts. 236 e 237) ou, se o caso,
pessoalmente, por mandado ou pelo correio. Consigne-se o valor na publicação. Se a parte devedora optar pelo silêncio,
determino desde já que a serventia providencie: a) a intimação da parte credora para apresentar nova memória de cálculo, com
a inclusão da multa de 10% (dez por cento) a que alude o art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil e b) cadastre-se no
sistema informatizado oficial o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível (NSCGJ, Tomo I, Capítulo II, item 189,
c). Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1005045-98.2013.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - ELITE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - RUBENS
AUGUSTO PINTO - ME - Manifeste-se o requerente sobre a Contestação de fls. 109, no prazo legal. Nada Mais. - ADV:
CHRISTIAN ROBERTO LEITE (OAB 252777/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP)
Processo 1005082-91.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Turismo - Sidney Borges Gonzalez - - Elisabete Ribeiro
Gonzalez - - Gabriela Ribeiro Gonzalez - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Sauípe S/A - Deverá os requerentes
se manifestar sobre a petição de fls. 200 e ss., no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: BEATRIZ DA SILVA ANDRADA (OAB
340680/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), RICARDO
OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 27011/BA), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP)
Processo 1005171-51.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - MIRANTE DA SERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Caue Fernandes Guedes - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração
opostos pela parte requerida (fls. 211/216) em face da r. Sentença de fls. 202/206. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos,
porém nego-lhes provimento. Não se vislumbra qualquer vício na r. Sentença proferida. As teses e argumentos referentes à
análise dos fatos foram detidamente analisadas e já ficaram decididas expressamente na r. Sentença, notadamente acerca da
aplicabilidade da cláusula contratual, da prova dos repasses de valores e da desnecessidade de prova pericial, não havendo
que se falar em omissão ou contradição. Nesse sentido, inviável o acolhimento dos embargos, inclusive por ter nítido caráter
infringente, sendo impossível o juízo de retratação pretendido ou reapreciação do mérito. Diante do exposto, nego provimento
aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Int. - ADV:
SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), CINTYA GISELLE MARRANO (OAB 312112/SP), DANIEL MORISHITA CICHINI (OAB
249949/SP)
Processo 1005184-16.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Construtora
Campos Henriques Ltda. - * diligencie a parte autora no sentido de obter informações acerca do andamento da precatória. ADV: WALDOMIRO HENRIQUE NEVES DE AVILA (OAB 103390/SP)
Processo 1005234-42.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Júlio
Simões Logística S/A - - Ao exequente: manifeste-se sobre a carta precatória devolvida. - ADV: FELIPE DE CASTRO LEITE
PINHEIRO (OAB 300777/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º