TJSP 03/02/2015 - Pág. 1050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
1050
nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Concedo ao Autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Incabíveis custas processuais ou honorários advocatícios, com base no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Birigui, 29 de janeiro de
2015. - ADV: LUIZ GUSTAVO BADARÓ (OAB 238360/SP), ALINE REIS (OAB 312097/SP)
Processo 0014629-25.2012.8.26.0077 (077.01.2012.014629) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recolhimento e
Tratamento de Lixo - José Moroni - Municipio de Birigui - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do
artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Concedo ao Autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Incabíveis custas
processuais ou honorários advocatícios, com base no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: LUIZ GUSTAVO BADARÓ (OAB
238360/SP), ALINE REIS (OAB 312097/SP)
Processo 0016086-92.2012.8.26.0077 (077.01.2012.016086) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recolhimento e
Tratamento de Lixo - Lauriano Fernandes - Município de Birigui - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos
do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Concedo ao Autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Incabíveis
custas processuais ou honorários advocatícios, com base no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: ALINE REIS (OAB 312097/
SP), LUIZ GUSTAVO BADARÓ (OAB 238360/SP)
Processo 0016087-77.2012.8.26.0077 (077.01.2012.016087) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recolhimento e
Tratamento de Lixo - João Jerônimo dos Santos - Município de Birigui - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Concedo ao Autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Incabíveis custas processuais ou honorários advocatícios, com base no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Birigui, 29 de janeiro de
2015. - ADV: LUIZ GUSTAVO BADARÓ (OAB 238360/SP), ALINE REIS (OAB 312097/SP)
Processo 0016586-61.2012.8.26.0077 (077.01.2012.016586) - Embargos de Terceiro - Coisas - Rosane Carvalho Cardoso Nova Ccc Componentes para Calçados Ltda Epp - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: JEAN CÉSAR COELHO (OAB 312852/
SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), MARCEL SABIONI OLIVEIRA (OAB 279607/SP), GUSTAVO
HENRIQUE STÁBILE. (OAB 251594/SP)
Processo 1001709-31.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA
PEREIRA DE ARAÚJO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV:
CLAUDIO OLIMPIO DA MATA (OAB 88160/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2015
Processo 0006691-08.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios José Roberto Sanches - ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 117/118. Expeça-se ofício requisitório.
Intime-se. - ADV: HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/
SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0008248-64.2013.8.26.0077 (007.72.0130.008248) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Waldir Pereira Garcia - Estado de São Paulo - Vistos. Reconsidero o r. despacho de
fls. 185, tendo em vista a manifestação das partes. Homologo o cálculo de fls. 175/180. Expeça-se ofício requisitório. Intimese. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM
PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP)
Processo 0008739-37.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Maestro Elétrica e
Hidráulica Ltda - Me - Intime-se o exequente para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, tendo em vista decurso de
prazo para pagamento da dívida - ADV: MURILO HAROLDO BOMFIM (OAB 316531/SP), CAMILA FIGUEIROA FIEL PRATES
(OAB 316409/SP)
Processo 0009136-96.2014.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BIRIFER COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME - Intime-se o exequente para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito - ADV: JULIANO
GÊNOVA (OAB 254920/SP)
Processo 0009827-13.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Abedenag
Mariano da Silva e outro - Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de fls. 40 para o dia 04 de março de 2015,
às 13,30 horas. Intime-se e comunique-se. Ciência as partes. Libere-se a pauta. - ADV: LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/
SP)
Processo 0011799-18.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcos Antonio Leonardi - Intime-se o autor da audiência de conciliação, designada para o dia 05.03.2015 as 13:52
horas - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
Processo 0013003-05.2011.8.26.0077 (077.01.2011.013003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Edmir Lozano Medrano - Estado de São Paulo - Vistos. Rejeito os Embargos do devedor, pois apresentado após
o decurso do prazo legal (certidão de fls. 295). P.R.I. - ADV: HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), LUIZ
GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY
(OAB 95272/SP)
Processo 3000093-21.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Levi
Freire de Azevedo - SP-PREV - Vistos. Homologo o cálculo apresentado pela parte autora, tendo em vista a manifestação de fls.
253. Expeça-se ofício requisitório. Intime-se. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), JORGE KURANAKA
(OAB 86090/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/
SP)
BOITUVA
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